247 - "Maus" bairros, "bons" bairros: aprofundar as boas práticas de habitação social - Infohabitar 247

Infohabitar, Ano V, n.º 247

"Maus" bairros, "bons" bairros: aprofundar as boas práticas de habitação social
António Baptista Coelho


Nota prévia geral: o artigo da colega Marilice Costi, programado para a presente semana, e que tratará alguns aspectos da arquitectura dos espaços pedagógicos será editado na semana que vem, aqui, no Infohabitar.
Nota prévia ao artigo: entende-se, e é sugerido ao longo e no final do artigo, que, naturalmente, não será de um excelente desenho urbano e habitacional que decorrerá a solução dos mais variados problemas sociais; acredita-se, no entanto, que o “desenho” da cidade e do habitar, ou da habitação, pode ajudar, e muito, na melhoria desses problemas; o texto que se segue é desenvolvido nesta perspectiva.

Fig. 01

Introdução

A propósito do que aconteceu, há poucos dias, na Bela Vista, em Setúbal, e do que aconteceu, muito recentemente e novamente, em Chelas, Lisboa, lembram-se alguns aspectos que caracterizaram o que de melhor se fez, em Portugal, nos últimos decénios, em “habitação de interesse social”, comentando-se que poucos desses aspectos estarão presentes na Bela Vista, em Chelas e em outros dos nossos bairros e agrupamentos hoje considerados críticos.

Termina-se com alguns comentários, muito breves, sobre o futuro destas matérias; comentários estes em que se incluem alguns parágrafos de um artigo editado no Infohabitar em 9 de Março de 2005, também a propósito de um problema desta natureza; o que dará para reflectir sobre a possibilidade de podermos vir ainda aqui a “repetir” esta temática daqui a mais alguns anos – espera-se que assim não aconteça.

Para “contrastar” e porque se acredita, inteiramente, numa via de se aprender com os bons exemplos que, entre nós, já existem, em quantidade e qualidade, a ilustração é toda ela referida, a título de exemplo, a um excelente agrupamento de habitação de realojamento na Guarda, Bairro do Pinheiro, promovido pelo município da Guarda em 1995, portanto já há quase 15 anos, com projecto do Arq. Aires Gomes de Almeida e GAT da Guarda, para 53 famílias e alguns equipamentos de proximidade, e que foi visitado e fotografado há poucos dias; e a ideia é, naturalmente, apontar que neste caso, praticamente, tudo o que se irá referir como aspectos de qualidade a implementar em habitação de interesse social se cumpriu, e o resultado está à vista, numa intervenção que cooperou no fazer de mais um pouco de cidade humanizada – e sublinha-se que este é apenas um exemplo de muitos que é possível visitar e estudar, no local, em Portugal, e de replicar nos seus aspectos de estruturais de processo de projecto, obra e gestão local continuada.

Fig. 02

Linhas de concepção e acção que marcam os nossos melhores exemplos de habitação de interesse social

São as seguintes as linhas de concepção e acção que marcam os nossos melhores exemplos de habitação de interesse social

Integração social e adequação aos habitantes
É essencial a integração social no habitar e a sua adequação aos habitantes, através de uma crucial mistura social, pela introdução de pequenos grupos de realojamento, e desenvolvendo-se uma cuidada diversificação de soluções habitacionais.
Depois há que garantir a relação com a intervenção social e a gestão de proximidade e avaliar, sistematicamente, na prática muito o que se fez, tirando daí ensinamentos que vão das tipologias aos processos de gestão utilizados; acabando, de vez, com as repetições de concentrações sociais, com a discriminação e o isolamento na localização dos conjuntos, e com o desenvolvimento de misturas sociais que nada têm a ver com a diversificada composição social da cidade.

Relação mútua, efectiva e afectiva, entre interior e exterior residencial

Um dos aspectos é a relação mútua, efectiva e afectiva, entre interior e exterior residencial, um tema que fica bem evidenciado nos aspectos de crítico inacabamento dos espaços exteriores, que ainda se verificam em alguns “bairros sociais”.

O espaço exterior também é para ser vivido e para isso tem de estar condignamente acabado e equipado, e ser bem relacionado com os espaços públicos de uma cidade viva e coesa que lhes assegure uma estimulante continuidade.

Diversidade tipológica e a pequena escala urbana das intervenções residenciais
Outro aspecto sublinha a importância da diversidade tipológica e da pequena escala urbana das intervenções residenciais de interesse social; e se a esta característica juntarmos o privilegiar de pequenas intervenções residenciais bem integradas, temos provavelmente o maior contributo deste quarto de século para a história da habitação de interesse social portuguesa, pois diversidade e pequena escala favorecem: a participação dos habitantes, a identidade local, o desenvolvimento comunitário, e a gestão local; o equilíbrio ecológico de cada conjunto e a introdução do verde urbano; a introdução de espaços para os peões e promotores do convívio natural; a diversidade de soluções de edifícios habitacionais e mistos (habitação e equipamentos); o desenvolvimento de pequenos conjuntos urbanos de requalificação local; e o desenvolvimento de conjuntos residenciais sem qualquer estigma de pobreza e de falta de atractividade.

Diversidade de promoções e adequada gestão local de proximidade
Um outro aspecto sublinha a relação entre a diversidade de soluções e tipologias e diversidade dos respectivos promotores, uma condição que é muito positiva nas misturas sociais disponibilizadas; uma diversidade que encontra na promoção cooperativa um aliado capaz de assegurar excelentes condições iniciais de enquadramento participativo das intervenções, depois prolongadas por muito eficazes acções de gestão de proximidade.

Apoio a “novas” formas de habitar a casa e a cidade
Outro aspecto evidencia o interesse e a oportunidade de substituir a “velha” oferta de soluções habitacionais únicas, pela oferta de um leque de novas formas de habitar, uma oferta tão importante para uma fundamental adequação aos diversos modos de vida e às necessidades habitacionais específicas, como para a criação de uma estimulante diversidade de relações entre habitações e vizinhanças, em vez de monótonas e repetidas soluções de proximidade, com as quais ninguém terá vontade de se identificar.

Uma diversidade e variabilidade que vai dos multifamiliares aos unifamiliares, passando pelas soluções de transição tipológica e pelas afirmadas soluções colectivas, todas elas soluções extremamente úteis e dúcteis na construção de uma cidade que, de certa forma, cresça numa densidade convivial e decresça naquela densidade que nos faz mal, a do ruído, da confusão, do excesso de veículos, e da ausência de identidade, apropriação e espaços de acalmia.

Adequação à cidade e à paisagem e estimulante preenchimento urbano
Outro aspecto refere-se ao privilegiar de intervenções residenciais bem desenhadas, bem integradas na cidade e caracterizadas pela escala humana, que cooperam, activamente, na (re)estruturação da sua zona de intervenção e que dialogam bem com a fundamental continuidade urbana e com a paisagem.

Procura-se uma densificação estratégica, com uma arquitectura amigável e cívica, através de um desenho bem integrado com as paisagens urbanas e naturais preexistentes, que favoreça a criação de vizinhanças conviviais e bem embebidas nas respectivas envolventes, proporcionando aos novos habitantes boas condições para uma rápida integração física e social e numa opção que joga forte na ampliação do habitar para o espaço exterior circunvizinho; de certa forma esquecendo-se tudo aquilo que se liga a espaços menos apropriados ou apropriáveis.

Desenho pormenorizado da habitação
Ainda outro aspecto tem a ver com o desenvolvimento de excelentes soluções-base de fogos, em termos de zonas funcionais e de adaptabilidade a diversos modos de habitar, onde se equilibram espaciosidades conviviais, por exemplo entre sala e cozinha, e onde, por vezes, se criam espaços domésticos bem caracterizados. Sobre a questão das áreas há caminhos a fazer no sentido de se favorecerem melhores condições, mais funcionais, mais humanizadas, mais integradas e mais versáteis; e melhores espaços não são, necessariamente, maiores espaços, pois podem enriquecer-se com condições especiais de caracterização ambiental, escala humana e atractividade.

Qualidade e pormenorização do desenho de arquitectura – do interior doméstico ao exterior público
Nesta matéria tem de ficar claro que viver numa obra de boa arquitectura residencial é realmente uma experiência muito positiva, pois, tal como disse há poucos anos o presidente do Royal Institute of British Architects (na altura o Arq. George Ferguson): “uma escola melhor desenhada leva a um melhor ensino, e uma casa e um escritório melhor desenhados resultam em pessoas mais felizes” (Rita Jordão SILVA, «Inauguração da nova galeria do Victoria and Albert Museum» in Público, 29.11.2004).

Todos estaremos, porventura, de acordo que, se assim for, e considerando, especificamente, conjuntos habitacionais dedicados a pessoas socialmente desfavorecidas, fica claro que a promoção de habitação de interesse social, apoiada pelo Estado, pode e deve assumir um papel de relevo como ferramenta de apoio ao desenvolvimento pessoal, familiar e social dos habitantes e das respectivas vizinhanças e comunidades locais numa cidade redimida da falta de desenho e de outras qualidades que se vivem realmente, mas que tanto andaram esquecidas.

Fig. 03

Dos bairros do crime ao verdadeiro problema da habitação (título de um "velho" artigo no Infohabitar)
Relativamente aos nossos “maus” bairros sociais eles continuam a existir (escreveu-se aqui sobre eles há mais de quatro anos, num artigo sobre “os bairros do crime”), e volta aqui a apontar-se, com as mesmas palavras então usadas, que seria muito acertado realizar um estudo prático deste universo da nossa vergonha urbana e para ele tentar e aplicar, de forma expedita, as melhores receitas para lhes aumentar urgentemente a qualidade de vida e naturalmente lhes reduzir a insegurança e a intolerância. Tal estudo também ajudaria a não repetir os erros; e fica ainda uma reflexão urgente sobre quantos desses conjuntos têm dimensão excessiva, tipos de edifícios pouco adequados aos seus moradores, espaços públicos pouco acabados ou mesmo quase inexistentes, e deficientes condições de ligação à cidade, seja por reduzida continuidade urbana, seja por reduzido serviço de transportes públicos.

Sublinha-se, finalmente, e na sequência do que foi aqui apontado, que os caminhos do presente e do futuro na habitação de interesse social portuguesa se ligam a uma arquitectura das vizinhanças e das continuidades urbanas, centrada nos agrupamentos e quarteirões, em soluções que não têm condicionantes significativas em termos de custos, mas que têm, sim, claras exigências de qualidade arquitectónica, que dependem de um amplo aprofundamento tipológico que tem de garantir uma cidade coesa, variada e estimulante.

Fig. 04

Há que privilegiar, assim, soluções residenciais e urbanas que possam contribuir, quer para uma cidade melhor habitada, mais misturada e integrada de diferentes pessoas e actividades, e mais amigável, quer para uma habitação que sendo adequada e multifacetada seja também um pouco de cidade e uma habitação viva, que se estenda pelos exteriores e pelos outros espaços de uma cidade viva.

Talvez que o tema comum numa cidade mais viva e numa habitação com verdadeiro interesse social, e, portanto mais urbana e coesa, mas que não perca o sentido básico do abrigo, do sossego e da apropriação, e da convivialidade entre vários grupos socioculturais, seja uma caracterização humanizada do habitar, um habitar à pequena escala, um habitar das vizinhanças bem conjugadas, um habitar que tanto embebe a escala humana e bem amigável desse sossego, dessa protecção e dessa apropriação, como está disponível, mercê de simples e diversificadas associações, para participar activamente na construção das escalas maiores das vizinhanças mais alargadas, dos bairros e das partes de cidade.

E conclui-se com duas frases bem oportunas do arq. Luís Fernandez-Galiano: “o problema da habitação tornou-se o problema da cidade”; e “a habitação... é um problema urbano, da civitas ou da polis, isto quer dizer, de cidadania e político.”

Fig. 05


Edição Infohabitar
Editado por José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 17 de Maio de 2009

207 - Integração da habitação social II - a integração social - Infohabitar 207

 - Infohabitar 207
Neste artigo e na sequência de terem acontecido, recentemente, graves problemas num bairro de “habitação social” da periferia lisboeta, fala-se um pouco das matérias urbanísticas, de desenho de pormenor e de gestão social que serão, em boa parte, responsáveis por aqueles problemas.

Nesta segunda parte do artigo dá-se continuidade à reflexão sobre a integração da habitação de interesse social, abordando-se as matérias específicas do favorecimento de uma adequada integração social, matéria esta, como se sabe, de elevada complexidade, que muito se liga às respectivas soluções físicas e que terá muito a ganhar com a aprendizagem com experiências passadas e presentes.

Como se refere, mais à frente, este artigo foi reescrito com base num outro artigo editado já há cerca de 15 anos; e a propósito deste facto e dos recentes e negativos acontecimentos na periferia lisboeta há que comentar que talvez se tenha aprendido, ao longo de 15 anos, com os muitos bons exemplos de “habitação social” desenvolvidos entre nós, mas que não se conseguiu, ainda, erradicar inteiramente os maus exemplos em termos de concentração excessiva, repetição excessiva de projectos, maus projectos de “Arquitectura”, ausência de fundamentais ligações de continuidade urbana e implementação de misturas sociais que pouco terão a ver com um tecido social urbano corrente e que, aparentemente, são extremamente delicadas de gerir e extremamente sensíveis no que se refere ao que deveria ser um direito de todos os habitantes relativamente a condições de bem-estar e de paz social e urbana.

A integração da habitação social II – importância e complexidade da integração social

Artigo de António Baptista Coelho

Fig. 01: a cidade corrente e contínua é sede privilegiada da integração social.

IMPORTÂNCIA E COMPLEXIDADE DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
Nem a desejável integração social se faz com misturas de menos de 10 ou 20% de famílias oriundas de cooperativas de habitação e outras soluções de Habitação a Custos Controlados das muito poucas ao alcance da martirizada "classe média/baixa", com 80 a 90% de famílias de operações de realojamento onde se irão integrar, naturalmente, alguns grupos humanos de difícil integração, nem é legitimo pedir aos primeiros que exerçam qualquer tipo de acção integradora/educadora.

E a integração sociocultural também nunca se fará com misturas explosivas dos tais 20% de famílias que asseguram a tal espécie de potencial integrador, com 40% de famílias de origem africana e os outros 40% de famílias de etnia cigana, isto numa mais do excessiva concentração num “dormitório” para cerca de 250 fogos, bem afastado da cidade – elementos retirados de uma fonte jornalística relativa a um dos últimos problemas que marcou a actualidade nacional.

Dá vontade de dizer que só é de admirar que não tivesse acontecido mais cedo. E infelizmente continua a não ser um caso isolado, pois ainda há pouco tempo num outro município havia muita satisfação com uma nova acção de realojamento, neste caso pequena, é certo, mas onde a percentagem de ocupação era marcada por cerca de 80% de famílias ciganas; será que as pessoas responsáveis estão realmente a entender o que estão a fazer?

A integração social não se joga numa mistura simplista, despropositada e politicamente imposta, ela deve basear-se na procura dos níveis físicos (ex. grupo de quarteirões essencialmente residenciais estruturados por eixos comerciais/residenciais) onde ela é mais possível e dos números e tipos ideais de "ingredientes" humanos para essa mistura; existem, naturalmente, por exemplo, muitos tipos de habitantes de barracas, desde a família rural cheia de princípios e tradições, até ao marginal alcoólico e passador de droga, e posso falar sobre isto, porque a minha mãe foi professora num destes bairros durante quase toda a sua vida.

São portanto situações com as quais se tem de lidar, com clareza, mas sem a ideia de que os problemas deixam de existir depois do realojamento e com a ideia de que há soluções de realojamento que poderão até agudizar alguns problemas, e, nesta matéria, há que ter bem presente que, por vezes, uma única família, num conjunto urbano muito amplo, pode colocar em risco o sucesso do realojamento (exemplo que nos foi referido num excelente novo bairro com cerca de 400 fogos).

Outro aspecto que deve, igualmente, basear a integração social é o apuramento dos níveis físicos (ex. número de vizinhos próximos, dimensionamento global, etc.) onde é vital existir homogeneidade social, até porque, como refere Fonseca Ferreira num estudo sobre o habitat de Telheiras, em Lisboa, essa homogeneidade cultural e de valores é extremamente importante como "fonte de identidade" e não prejudica o desenvolvimento de relações sociais efectivas (1).

A tendência social integradora só é possível ao nível urbano geral, de forma estratégica, disseminada e relativamente livre, considerando alguma escolha ponderada do habitat pelos interessados na "habitação social" (em alguns casos de realojamento são expressas vontades claras de afastamento relativamente aos antigos vizinhos), e, finalmente, não estigmatizando as novas zonas, a integrar na geral continuidade urbana.

Enquanto uma mistura social obrigatória, concentrada em grandes números de fogos e delimitada num local onde se pode exercer um forte controlo territorial, nunca funcionou, nem funcionará; alguma liberdade de escolha é fundamental para qualquer um dos grupos sociais, mais ou menos favorecidos, que ficarão, quase sempre, inevitavelmente, em contacto.

Concretizando-se essa tendência integradora à escala temporal da cidade, a "habitação social" acabará por se diluir, positivamente, na malha urbana, vitalizando-a, vitalizando-se e subindo de estatuto social (ex. zonas interiores do Bairro de Alvalade, em Lisboa).

A culpa da desintegração social está bem a montante do edifício habitacional, mas este também nela participa.

Não podemos "sacudir a água do capote" e continuar a projectar pesadelos em betão, antros que sustentam a delinquência e "objectos" urbanos colossais e desintegradores de qualquer continuidade urbanística, sem escala humana e agressivos, onde ninguém se imagina a viver, de livre vontade (existindo outras opções).

E é sempre preferível refazer desenhos a ter, um dia, de demolir edifícios.

O direito ao alojamento é fundamental! E o direito a uma vizinhança agradável e pacífica não o será também?

E se o realojamento considerar os habitantes da zona, ouvindo-os, explicando que a operação ser apenas constituída por "um par" de lotes disseminados entre muitos.

E se a imagem arquitectónica do realojamento seguir os modelos correntes e vigentes na zona (ex. prédio de realojamento aparentemente ou realmente igual aos outros da rua).

Sem concentrações, imposições e estigmas absurdos a “habitação social” não acabará por se integrar no meio social dominante?

A questão do número é importante e uma integração social disseminada, deste género, será muito mais trabalhosa do que aquela "industrializada" e concentrada numa ou duas zonas. Mas a questão do número não ‚ tudo, e fornecer tectos não significa proporcionar um habitat socialmente integrado.

Fornecer tectos em quantidade pode, ainda, continuar a ajudar a ganhar eleições, mas não estará longe o dia em que as pessoas vão rapidamente perceber que apenas se pretende que elas mudem de, de certa forma, de "bairro de lata".

A configurarão geral e pormenorizada do habitat, a composição geral da mistura social e a sua composição pormenorizada, tanto ao nível da rua e do quarteirão, como dos tipos de grupos sociais em presença mútua (de rurais desenraizados a marginais convictos), são todas matérias a estudar nos êxitos e desastres hoje existentes em zonas de habitat de interesse social.

E tanto uma certa configuração arquitectónica pode reforçar o risco de desordens e de instabilidade (ex. o que fazer quando o vizinho do lado, que por sinal ‚ violento, decide apropriar boa parte da galeria comum que lhe é contígua e que me serve de acesso diário?), como uma única família, entre centenas de agregados realojados, pode comprometer o êxito de uma dada operação (caso real num empreendimento de "habitação social" perto de Lisboa).

Fig. 02: na recente cidade cooperativa do Vale Formoso de Cima, Lisboa (2007), houve possibilidade de se atingir uma significativa integração social, servida por uma adequada continuidade urbana e por um estimulante desenho de Arquitectura.

SEGUIR OU RESPEITAR A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA

É difícil fazer "habitação social", mais difícil do que habitação corrente para o comprador "médio" com perfil relativamente conhecido, mas, no entanto, há, hoje em dia, em Portugal, maus exemplos de "habitação social" que continuam, inexplicavelmente, a ser seguidos e bons exemplos criminosamente ignorados.

Duas questões são vitais para o êxito da "habitação social":

-Ela não se resolve sem se velar, prioritariamente, pela qualidade do habitat exterior, designadamente, nas grandes cidades, desenvolvendo-se aspectos de qualificação geral e de apropriação desse habitat.

-Ela deve ser um estágio inicial de parcelas do meio urbano que, a prazo, deverão ser totalmente aglutinadas num tecido vivo e bem qualificado; para que assim aconteça o caminho passa pela integração social e física das zonas de "habitação social".

A solução para a primeira questão é a aplicação de um conhecimento urbanístico sedimentado, aprofundado e validado pela experiência. Quem decide e quem projecta "habitação social" deve perceber que não basta fazer uma boa arquitectura, adequada aos seus prováveis futuros habitantes, é preciso saber fazer urbanismo e saber fazê-lo integrando diversos grupos sociais; não é fácil, mas há bons e maus exemplos, "Tratados" e "Guias" e alguns bons professores.

Por exemplo em Alvalade, cerca de 1950, quando 500 "fogos sociais" ficaram prontos, estavam em vias de conclusão um conjunto de edifícios com cerca de 1000 habitações de "renda livre" e 200 lojas. E há muitas outras lições de integração social, física, urbana e arquitectónica em Alvalade (ver vários artigos que foram editados no Infohabitar).

A solução para a segunda questão está na eliminação decidida de "tabus e modas", porque se trata da vida de centenas de milhares de pessoas, para as quais a "nova habitação" pode ser a principal possibilidade e "ponto de partida" para a desejada ascensão social e porque se está a "jogar" com a sanidade social e funcional de metrópoles, potencialmente confrontadas com enormes "ghettos", que de vida urbana nada têm; e, como refere o sociólogo Paul Harrison, citado por António Guerreiro, uma tal possibilidade/realidade é "um crime contra a humanidade" (2).

Resumidamente, podemos dizer, servindo-nos, ainda, do belíssimo Artigo de António Guerreiro, que a rejeição violenta da habitação tem a ver com a exacerbação de muitos problemas de identidade e cidadania, económicos, sociais e políticos; problemas estes que são exacerbados pelas formas de urbanização e pela concentração selectiva de grupos sociais ou étnicos (3).

Há, ainda, que ter algum cuidado com a "imaginação no poder", quando alguns dos imaginados cenários se revelaram pesadelos para a vida diária, enquanto outros, que se revelaram "receitas" sociais e urbanísticas quase perfeitas, são sobranceiramente ignorados.

E nessas receitas quase perfeitas a apropriação tem um lugar de honra, pois, como refere Lynch, a apropriação colectiva do espaço publico, a apropriação comum do espaço numa pequena unidade de vizinhança e a apropriação privada do fogo são "três tipos de apropriação interdependentes, podendo um deles dar compensação à frustração e à desapropriação nos outros" (4).

E, naturalmente, podemos lembrar zonas de "habitação social" onde essa apropriação não é possível em qualquer um dos níveis apontados; só um milagre poderia salvar tais áreas, que, tal como refere Moore, fracassam, tanto porque possuem uma imagética férrea que não admite qualquer intervenção dos habitantes, como porque "não oferecem sugestões para os nossos sonhos" (5) (diria eu, talvez, apenas temas de pesadelo).

Os bons exemplos urbanísticos de integração social deveriam constituir preciosos elementos urbanísticos e arquitectónicos de "feed-back" e orientação, a afinar continuamente, pois, como nos diz Robert Stern, "a arquitectura não pode desenvolver-se enquanto os arquitectos acreditarem que se encontram frente a uma tabula rasa, enquanto eles acreditarem que o edifício individual é essencialmente o resultado do talento individual e da personalidade individual. A arquitectura é uma síntese de valores tradicionais e de circunstâncias imediatas" (6).

Bibliografia
ARNELL, Peter; BICKFORD Ted (ed), "Robert A. M. Stern, Buildings and Projects, 65-1980", Rizzoli, Nova Iorque, 1981.
CANDILIS, Georges, "Problemas de Hoje", in Arquitectura, 77, Lisboa, 1963.
GROER, Etienne de, "Introdução ao Urbanismo", in Boletim da Direcção Geral de Serviços de Urbanização, I Volume, Ministério das Obras Publicas e Comunicações, Lisboa, 1945-1946.
JEPHCOTT, P., "Homes in High Flats", Ed. Oliver Boyd, Edimburgo, 1971.
KEIL do AMARAL, Francisco, "Lisboa uma Cidade em Transformação", Publicações Europa América, Col. Estudos e Documentos, 1969.
KERN, Ken, "La Casa Autoconstruida", Col.Tecnologia y Arquitectura, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1982.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC), ISCTE, "Colóquio Viver (n)a Cidade", comunicações, GES/LNEC, CET/ISCTE, LNEC, Lisboa, 1990.
LYNCH, Kevin, "L'Image de la Cité‚", Col. Aspects de l'Urbanisme, Dunod, Paris, 1976.
LYNCH, Kevin, "La Buena Forma de la Ciudad", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Custavo Gili, Barcelona, 1985.
MOORE, Charles; ALLEN, Gerard; LYNDON, Donlyn, "La Casa: Forma y Diseno", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1976.
TAYLOR, Lisa (ed), "Housing: Symbol, Structure, Site", Pub. Cooper-Hewitt Museum the Smithsonian Institution's National Museum of Design, Dist. Rizzoli International Publications, Nova Iorque, 1990.

Notas:

(1) Fonseca Ferreira, "Uso e Apropria‡Æo do Alojamento em Telheiras", in "Colóquio Viver (n)a Cidade", Comunicações, pp.69/71, GES/LNEC, CET/ISCTE.
(2) António Guerreiro, "No Future", in Revista Expresso, p.22, 11 Setembro, 1993.
(3) António Guerreiro, referindo-se a estudos do etnólogo Robert Luke Jenny, "No Future", in Revista Expresso, p.22, 11 Setembro, 1993.
(4) Kevin Lynch, "L'Image de la Cit‚", pp.139/140.
(5) Charles Moore, Gerald Allen, Donlyn Lyndon, "La Casa: Forma y Diseno", p.134.
(6) Na introdução de Robert Stern para o livro de Peter Arnell e Ted Bickford (Ed.), "Robert Stern, Buildings and Projects, 65-1980", p.10.

Lisboa, Encarnação-Olivais Norte, 27 de Julho de 2008,

Este artigo, cuja primeira parte foi publicada há duas semanas, também aqui no Infohabitar, foi editado numa sua primeira versão, em Abril de 1994, no nº 20 da revista Sociedade e Território, tendo sido revisto, alterado e pontualmente aumentado para esta nova edição.

Editado no Infohabitar em 27 de Julho de 2008, por José Baptista Coelho.

205 - Realojamento e (des)contentamento: a integração da habitação social I - Infohabitar 205

 - Infohabitar 205
Introdução explicativa:

Neste artigo e na sequência de terem acontecido, recentemente, graves problemas num bairro de “habitação social” da periferia lisboeta, fala-se um pouco das matérias urbanísticas, de desenho de pormenor e de gestão social que serão, em boa parte, responsáveis por aqueles problemas.

Numa segunda parte deste artigo, a editar, também aqui, na próxima semana, dá-se continuidade a esta reflexão, com as matérias específicas do favorecimento de uma adequada integração social, matéria esta, como se sabe, de elevada complexidade, que muito se liga às respectivas soluções físicas e que terá muito a ganhar com a aprendizagem com experiências passadas e presentes.

Como se refere, mais à frente, este artigo foi reescrito com base num outro artigo editado já há cerca de 15 anos; e a propósito deste facto e dos recentes e negativos acontecimentos na periferia lisboeta há que comentar que talvez se tenha aprendido, ao longo de 15 anos, com os muitos bons exemplos de “habitação social” desenvolvidos entre nós, mas que não se conseguiu, ainda, erradicar inteiramente os maus exemplos em termos de concentração excessiva, repetição excessiva de projectos, maus projectos de “Arquitectura”, ausência de fundamentais ligações de continuidade urbana e implementação de misturas sociais que pouco terão a ver com um tecido social urbano corrente e que, aparentemente, são extremamente delicadas de gerir e extremamente sensíveis no que se refere ao que deveria ser um direito de todos os habitantes relativamente a condições de bem-estar e de paz social e urbana.

Nota sobre a ilustração: seguindo-se uma tradição do Infohabitar a ilustração privilegia bons exemplos de adequação tipológica e de integração social de pequenos conjuntos de habitação de interesse social portuguesa.

Realojamento e (des)contentamento: a integração da habitação social I – estigmas e êxitos de uma importante forma de promoção habitacional”

artigo de António Baptista Coelho

Fig. 01: o problema da desintegração urbana

HABITAT DESENRAIZADO E DESINTEGRADO

Nas últimas dezenas de anos criou-se uma paisagem urbana incaracterística, incoerentemente suicidária a longo prazo, visual e culturalmente agressiva e desenraizada, incoerente e inumana e, finalmente, triste, muito triste, não só por formas, pormenores e tonalidades prenhes de monotonia e de "cinzento", mas também porque caracterizada por ambientes apenas latentes ou mesmo mortos.

É a arquitectura desenraizada e desintegrada ("non-place") criticada por Robert Stern, que só será anulada, na opinião deste arquitecto, pela readopção "dos velhos modelos de cidade concebida como conjugação de vilas urbanas (Bairros), bem ligadas … malha citadina e aos sistemas de transporte públicos" (1).

Mas no meio desta "terra de ninguém" os bairros de "habitação social" ou de habitação “barata” juntam, frequentemente, a estas qualificações o estigma pronunciado da pobreza e da evidente falta de qualidade, concentrando-se em zonas à margem da cidade viva, ampliando, pelo número/quantidade e pela concentração, a sua qualificação negativa e marcando barreiras físicas e ambientais brutais entre os habitats dos diversos grupos sociais, antigamente vizinhos de rua e de quarteirão.

Toda a habitação deveria ser social considerando aspectos de bem-estar, apropriação e vitalização; e a própria designação/estigma de "habitação social" não deveria ter razão de existir, quando muito as actuais designações de "habitação de custos controlados" e "económica" parecem-me bastante mais correctas.

Fig. 02: Alvalade, com solução urbana de Faria da Costa, cerca de 1950. Ao fundo uma rua de uma das células sociais, em primeiro plano uma praceta contígua ao mercado e uma zona para um grupo social mais favorecido; o resultado foi a integração.

"HABITAÇÃO SOCIAL", ESTIGMAS E ÊXITOS

Existem inúmeros maus exemplos de como a habitação com características sociais não se deve continuar a fazer: isolada, concentrada, fortemente estigmatizada por inúmeras características urbanas e arquitectónicas.

Mas também podemos percorrer os Bairros de Caselas e o da Encarnação, bem como os "interiores" do Bairro de Alvalade, em Lisboa, onde ela (a "habitação social") existiu um dia, mas hoje praticamente não se percebe, de tal modo foi apropriada pelos habitantes e integrada na cidade.
E podemos, também, visitar os empreendimentos habitacionais de muitas Cooperativas e de algumas Câmaras Municipais, onde a "habitação social" sinonimo de falta de qualidade, a todos os níveis, já não existe.

Não é demais salientar que, hoje em dia, existem dois tipos de habitação com características sociais que são muito instrutivas:

-Malhas urbanas com algumas dezenas de anos e que permanecem eficientes, agradáveis e vitalizadas por actividades variadas, com imagens ricas e mutuamente compatíveis.

-Zonas residenciais com alguns, poucos, anos ou, por vezes, apenas meses de uso e onde pouca gente deseja, realmente, morar, mesmo não tendo qualquer outra hipótese de alojamento de "pedra e cal" (já assistimos a casos reais de clara rejeição, pelos habitantes, de habitats construídos há muito pouco tempo).

Quais os segredos para fazer "diluir" e, por fim, fazer desaparecer, aparentemente, a habitação com características sociais no meio urbano?

A integração social e física dos empreendimentos ‚ é a resposta, porque ninguém gosta da "esmola/caridade" habitacional bem patente:

(i) num quase “degredo” residencial em zonas longe de tudo, com reduzidos equipamentos e sem continuidade urbana;

(ii) e, tantas vezes, ainda por cima, bem marcadas por verdadeiros estigmas residenciais (ex. centenas de pequenas janelas iguais, cores mortiças, etc.).

Ninguém gosta de ser degredado e estigmatizado, na escolha do sítio e nas características formais do sítio onde mora, e parece-me ser natural o anseio pelo reconhecimento social e pela elevação do nível do habitat e não pelo nivelamento num meio residencial caracterizado pela discriminação territorial e por uma significativa pobreza de aspecto.

As outras matérias que podem ter consequências muito negativas numa acção de realojamento são o número excessivo de cada novo conjunto de habitações de realojamento numa dada localização e a mistura social anti-natural ou anti-urbana que resulta da concentração, por exemplo, numa única intervenção de um número significativo de famílias de um mesmo grupo sociocultural, situação esta que irá, de imediato, produzir uma mistura social sem qualquer equilíbrio e com muito reduzidas ou nulas semelhanças com as diversificadas misturas socioculturais que marcam a cidade sedimentada (ex., velhos e novos, famílias mais e menos favorecidas em termos económicos, várias etnias e origens culturais, etc.).

E se juntarmos o “degredo” físico, num sítio longe de quase tudo, com a má qualidade arquitectónica e com a excessiva concentração de pessoas economicamente desfavorecidas e constituindo uma mistura sociocultural, verdadeiramente artificial, porque pouco ou nada tem a ver com as misturas socioculturais que caracterizam a cidade consolidada, então, a questão nem será a não obtenção da desejada integração social e consolidação de uma vida urbana viva e estimulante: porque em casos destes a questão será, mais cedo ou mais tarde a geração de problemas sociais e cívicos que poderão ter significativa gravidade.

E esta foi a questão que acabou por acontecer, entre nós, nos últimos dias, dando visibilidade pública a um problema, que de certeza já assolava as muitas excelentes famílias que vivem no bairro de que tanto se falou nos últimos dias, e que, provavelmente, desde que foram habitar as suas novas casas têm convivido diariamente com todo um insuportável conjunto de problemas de insegurança e de mal-estar na sua vizinhança. Pois, afinal, quando se tratam as pessoas como números e se resolvem, numericamente, os problemas de “alojamento”, estão a criar-se verdadeiros novos problemas.

Fig. 03: vizinhanças de Olivais Norte, os projectos de Nuno Teotónio e Pinto de Freitas, cerca de 1960.

NÍVEIS FÍSICOS PREFERENCIAIS PARA UMA DESEJÁVEL INTEGRAÇÃO SOCIAL

A "habitação social" só deveria ser considerada num contexto de zona urbana, nova ou "de preenchimento", multisocial e multifuncional, assegurando continuidade e contiguidade com outras áreas urbanas vitalizadas e socialmente equilibradas.

Já Kevin Lynch afirmava que "qualquer boa cidade é um tecido contínuo e não um tecido celular" (2).
Por isso temos de acabar, de vez, com as grandes aglomerações em Bairros Sociais ou em "mega-edifícios sociais" e velar, basicamente, pela integração social, porque "com os Bairros Sociais contribuímos para que as pessoas se unam entre si em vez de as integrarmos" (3).

E este objectivo fundamental de integração social joga-se, essencialmente, no exterior residencial, ao nível da área residencial/bairro e ao da vizinhança de proximidade (vizinhança próxima), que tem de ser criada e reforçada como positivo elemento intermédio entre o espaço público e a habitação privada – e destaque-se, já aqui, que mesmo esta afirmada criação de vizinhanças de proximidade, é algo que deve ser bem adequado às características específicas dos diversos grupos de habitantes, e é algo que só é possível com uma arquitectura muito bem qualificada e bem distinta das famigeradas e doentias repetições de edifícios e de soluções-tipo, soluções estas que, como sabemos, não existem nas cidades vivas e verdadeiramente atraentes.

A integração social jogando-se, em boa parte, no exterior residencial deve apostar num "consenso sobre o espaço comum em vez de ter grande preocupação sobre o consenso quanto ao edificado", consenso este despertado por Nuno Portas (4) e que poder seguir o sábio conselho de Keil do Amaral, que associa a qualidade arquitectónica a "conjugações significativas de edifícios correntes com boa qualidade arquitectónica e bem agrupados ao longo das ruas, ou envolvendo praças, ou enquadrando monumentos, ou valorizando parques e jardins..." (5), e que deve, ainda, basear-se numa estruturação forte e coerente do exterior, porque "Avenidas que não conduzem a nada e cuja grande largura não corresponde a nenhuma função são sempre desertos cheios de poeira" (6).

E não é possível deixar de referir o ridículo que é encontrarmos, por vezes, zonas de realojamento, assim como outras zonas urbanas priféricas, isoladas onde, sem se perceber porquê, se rasgam “avenidas”, que vêm de lado nenhum e vão para nenhum lado – pode dizer-se que se está a prever a futura expansão dessas zonas, mas a cidade não se faz assim, através de ilhas habitadas por populações socialmente pouco diversificadas, e quando a cidade lá chega já é, muitas vezes, tarde demais e há já um conjunto de hábitos de vida adquiridos que irão prejudicar muito ou inviabilizar uma adequada integração cívica.

Ao nível do edifício habitacional o "segredo" está , basicamente, na sua influência não negativa para essa integração social, que tem a ver com as características específicas de adequação sociocultural dos grandes condomínios.

P.Jephcott (7) defende que as classes desfavorecidas integram, frequentemente, pessoas com baixos níveis culturais e de educação, que muito dificilmente se poderão integrar nos grandes condomínios, cooperando com hábitos metódicos de uso e manutenção e articulando-se numa vida comum "auto-contida"; o resultado será o desenvolvimento de elementos de desestabilização da vida nos condomínios, tanto mais importantes quanto maiores e mais altos estes forem.

A questão da altura dos edifícios também é fundamental, porque as pessoas que não trabalham fora de casa e que são potencialmente em grande número no habitat de realojamento, quando alojadas em andares altos tenderão a sair menos de casa, do que aquelas que podem prescindir do uso de elevadores. A isto se junta que quanto mais inseguros e longos forem os espaços comuns maior ser essa tendência de solidão e isolamento. E se a isto juntarmos espaços exteriores menos seguros, então, teremos de certeza problemas bem graves de verdadeira clausura doméstica.

Ainda no edifício, a integração social é muito favorecida pela busca daquilo que Lefebvre qualifica como sendo desejado por muitos habitantes, e que é "o unifamiliar no contexto colectivo, o espaço apropriável com as vantagens práticas da vida social organizada" (8). E não haja dúvidas que uma tal mistura tipológica não está ao alcance de um mau projecto de Arquitectura.

Ao nível da habitação há, essencialmente, que velar pela sua neutralidade organizativa e por níveis de espaciosidade e de aceitação de mobiliário que esteja bem acima de limiares considerados patológicos; tais cuidados parecem ser suficientes para uma forte capacidade de adaptação do espaço habitacional privado a modos de vida cada vez mais diversificados (ex. minorias étnicas).

Outro aspecto básico a considerar ‚ a "escala" de rejeição ou de satisfação para com o habitat social: rejeição pura quando o desagrado ‚ geral com o exterior e o interior da habitação; defesa face ao exterior, quando este é considerado negativo, enquanto a habitação agrada; e a difícil satisfação total, que é, habitualmente, apenas conseguida em malhas urbanas tradicionais, vitalizadas e harmonicamente integradas na continuidade urbana.

De tudo isto se retira a importância que tem a existência de um projecto globalmente pormenorizado, pois, como refere Ken Kern, "vale a pena pensar na habitação e no local como um grupo ordenado de compartimentos interiores e exteriores" (9).

Fig. 04: um pequeno núcleo habitações de interesse social adequadas à etnia cigana em Loulé, CM de Loulé, Arq. Marcelo Santos, 2005.

TIPOS PREFERENCIAIS DE HABITAT

Será mais económico, em termos de custo-benefício, fazer grandes "células" de habitat social concentrado, "cinzento", repetido e solto da cidade? Ou, pelo contrário, fazer pequenas intervenções disseminadas, diversificadas e bem integradas na cidade? E nesta pergunta a questão de um tal custo-benefício tem de considerar, quer o custo inicial e o de gestão e manutenção, mais complexa e exigente, ou mais simples e reduzida, quer o benefício inicial e o posterior e prolongado problema de desintegração ou o uma posterior perspectiva de tendencial coesão cívica e urbana.

Em termos de dimensão geral e de imagem oferecida, muitas das actuais pequenas zonas de habitação "de custos controlados", disseminadas pelo País, parecem demonstrar que a boa opção está, exactamente, em se fazer “pequeno”, adequado a cada população e a cada sítio e com boas condições de integração social e física; condições estas facilitadas por uma escala de trechos urbanos naturalmente integrados, com as suas fachadas trabalhadas e os seus arranjos exteriores com bom aspecto.

Em termos de escala do grupo residencial e de dimensão do edifício são os números do custo de construção que "falam", revelando as vantagens dos edifícios baixos (cerca de 4/5 pisos) e os altos custos de manutenção associados à previsão de elevadores e de condutas de lixo para populações totalmente alheias a essas instalações e ocupando, por vezes, "torres" ou outros grandes edifícios; e são soluções cujas condições de vida diária se podem agravar, fortemente, quando disponibilizem extensos espaços comuns encerrados e usados por dezenas de agregados familiares, pois este tipo de espaços exige quase um treino específico para neles se poder viver em relativa harmonia, além de que têm características totalmente distintas das condições habitacionais exteriores de grande relação entre habitação e espaço público que caracterizam muitas formas de alojamento precário.

E ainda não se contabilizaram os custos sociais da criação de "mega-células" habitacionais isoladas, fisicamente segregadas (em relação à vida da cidade e ao próprio solo de implantação). Hoje em dia a polícia já lá não vai, já houve crimes, por exemplo, em galerias comuns (perigosas, consequentemente com uso mínimo e, assim, cada vez com pior uso); e quanto tempo faltará para se começarem a demolir essas mega-células? Talvez já seja altura de se começar a equacionar um tal tipo de medidas.

Em termos gerais de estigmatização aparente, a concentração de habitat social alia às diferenças económicas uma clara diferenciação no habitat; o que parece ser, sem dúvida, uma opção extremamente negativa, designadamente, para as pessoas que a sofrem.

Nas malhas urbanas tradicionais o rico vive ao lado do pobre, por vezes com idêntica frente urbana, embora em edifícios interiormente bem diferentes. A miséria fica para lá da soleira, a parede continua a ser caiada, anualmente; e não me digam que é pobreza envergonhada, porque se trata, julgo, de um respeitável desejo/direito humano o de não mostrar o que não se quer mostrar.

E a esmagadora maioria dos realojados terão, naturalmente, vontade de se integrarem, de forma "pacífica" e natural, com os grupos sociais que pretendem, um dia, atingir em termos de capacidade económica. E nestas matérias é sempre interessante lembrar que no bairro de Alvalade, em Lisboa, cerca de 1950, quando 500 "fogos sociais" ficaram prontos, estavam em vias de conclusão um conjunto de edifícios com cerca de 1000 habitações de "renda livre" e 200 lojas; e, logo a seguir, em Olivais Norte – Encarnação, também em Lisboa, voltou-se a aplicar uma tal estratégia de simultaneidade na conclusão de habitações para distintos grupos sociais e uma simultaneidade bem afirmada pela própria estrutura urbana geral da intervenção.


Bibliografia
ARNELL, Peter; BICKFORD Ted (ed), "Robert A. M. Stern, Buildings and Projects, 65-1980", Rizzoli, Nova Iorque, 1981.
CANDILIS, Georges, "Problemas de Hoje", in Arquitectura, 77, Lisboa, 1963.
GROER, Etienne de, "Introdução ao Urbanismo", in Boletim da Direcção Geral de Serviços de Urbanização, I Volume, Ministério das Obras Publicas e Comunicações, Lisboa, 1945-1946.
JEPHCOTT, P., "Homes in High Flats", Ed. Oliver Boyd, Edimburgo, 1971.
KEIL do AMARAL, Francisco, "Lisboa uma Cidade em Transformação", Publicações Europa América, Col. Estudos e Documentos, 1969.
KERN, Ken, "La Casa Autoconstruida", Col.Tecnologia y Arquitectura, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1982.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL (LNEC), ISCTE, "Colóquio Viver (n)a Cidade", comunicações, GES/LNEC, CET/ISCTE, LNEC, Lisboa, 1990.
LYNCH, Kevin, "L'Image de la Cité‚", Col. Aspects de l'Urbanisme, Dunod, Paris, 1976.
LYNCH, Kevin, "La Buena Forma de la Ciudad", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Custavo Gili, Barcelona, 1985.
MOORE, Charles; ALLEN, Gerard; LYNDON, Donlyn, "La Casa: Forma y Diseno", Col. Arquitectura Perspectivas, Editorial Gustavo Gili, Barcelona, 1976.
TAYLOR, Lisa (ed), "Housing: Symbol, Structure, Site", Pub. Cooper-Hewitt Museum the Smithsonian Institution's National Museum of Design, Dist. Rizzoli International Publications, Nova Iorque, 1990.

Notas:(1) Robert A. M. Stern, "Future", in "Housing: Symbol, Structure, Site", Lisa Taylor (ed.).
(2) Kevin Lynch, "La Buena Forma de la Ciudad", p.179
(3) Afirmação do Sr. José Carvalho, Presidente da Junta de Freguesia de Marrazes, próxima de Leiria, sobre a desintegração social de que são vítimas os habitantes do Bairro Social Francisco Sá Carneiro, in "Público", 13 de Setembro, 1993.
(4) Nuno Portas, in "Colóquio viver (n)a Cidade", Comunicações, p.9, LNEC, ISCTE.
(5) Francisco Keil do Amaral, "Lisboa uma Cidade em Transformação", p.58.
(6) Etienne de Groer, "Introdução ao Urbanismo", p.61.
(7) P. Jephcott, "Homes in High Flats", p.134.
(8) Prefácio de Henry Lefebvre para um estudo sobre o "Pavillonaire", realizado por uma equipa do Institut de Sociologie Urbaine, sob a direcção inicial de Nicole Haumont e posteriormente de Marie e Henri Raymond.
(9) Ken Kern, "La Casa Autoconstruida", p.23.

Lisboa, Encarnação-Olivais Norte, 13 de Julho de 2008,

Na próxima semana este artigo terá continuidade e conclusão com as temáticas específicas da “integração social” e da “consideração da experiência adquirida”; no artigo intitulado:
“A integração da habitação social II – integração social e experiências adquiridas”.

Este artigo foi editado numa sua primeira versão, em Abril de 1994, no nº 20 da revista Sociedade e Território, tendo sido revisto, alterado e pontualmente aumentado para esta nova edição.
Editado no Infohabitar em 13 de Julho de 2008, por José Baptista Coelho.