385 - Micro investimento e sustentabilidade urbana - artigo de Paulo Tormenta Pinto e Alexandre Bastos; a 14ª Visita Técnica do Grupo Habitar; e conferências no ISCTE - IUL sobre a Arquitectura e os Gabinetes Coloniais de Urbanização - Infohabitar 385

Infohabitar, Ano VIII, n.º 385

Nota editorial:

A presente edição do Infohabitar integra, sequencialmente:

(i) a confirmada divulgação da 14.ª Visita Técnica do Grupo Habitar a uma intervenção habitacional de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo, obra realizada sob uma forte contenção orçamental, “através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores”; encontro pelas 11h 30 da Sexta-feira dia 23 de Março de 2012 na referida morada.

(ii) e um artigo do Prof. Arq.º Paulo Tormenta Pinto e do Dr. Alexandre Antunes Bastos intitulado "Micro investimento e sustentabilidade urbana - regeneração de pequenas parcelas habitacionais na cidade do Montijo", que enquadra e desenvolve a temática da referida visita.

Relembra-se que a convocatória para a 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar está disponível no n.º 384 do Infohabitar - a assembleia decorrerá em 30 de Março de 2012 em Matosinhos na Sede da Cooperativa As Sete Bicas pelas 15h.00, Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos.

E aproveita-se para divulgar, no final desta edição, o programa das conferências no ISCTE-IUL nos próximos dias 21 e 22 de Março, sob o tema geral "OS GABINETES COLONIAIS DE URBANIZAÇÃO - CULTURA E PRÁTICA ARQUITECTÓNICA", que irão decorrer em ligação com a exposição «Luís Possolo. Um Arquitecto do Gabinete de Urbanização do Ultramar» - integrando o projecto de investigação com o título acima referido, patrocinado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia sob a referência PTDC/AURAQI/104964/2008: uma parceria entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), o Arquivo Histórico Ultramarino e o ISCTE-IUL.

Com as melhores saudações
António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar
abc@lnec.pt

14.ª Visita Técnica do GH - Casa na Rua Humberto Sousa, 42, Montijo

Visita Técnica à intervenção de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo. Esta iniciativa do GH corresponderá à sua 14.ª Visita Técnica, e os interessados ficam já convocados para o encontro no n.º 42 da Rua Humberto Sousa, perto da zona centra do Montijo, pelas 11h 30 min da Sexta-feira dia 23 de Março de 2012 - ver localização que se anexa (imagem Google Maps, Fig. 00). Por uma questão de organização solicita-se que os interessados em estarem presentes comuniquem com o editor do Infohabitar para o seu mail ou para o seu tel. 914631004.

Casa na Rua Humberto Sousa, 42 – Montijo
O projecto de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo foi realizado sob uma forte contenção orçamental. O projecto compreende um programa habitacional vocacionado para o arrendamento. A intervenção foi realizada através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores. Com o objectivo de criar iluminação e ventilação no espaço habitável, foi rasgado um pátio que estrutura o ingresso na casa. Este longilíneo vazio é caracterizado pela expressão da cortiça, que garante a eficiência térmica da habitação intervencionada, bem como da casa adjacente. O interior da casa é caracterizado por elementos arquitectónicos soltos que configuram e definem espaços: a chaminé, o balcão da cozinha, a escada, ou a mezanine. A pequena dimensão da casa transforma-se com o jogo de profundidades permitindo ver sempre algo mais nas sucessões de planos e texturas.

Ficha técnica:
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Equipa Projectista – Rosa Maria Bastos, Ivone Gonçalves e Pedro Baptista Coelho
Especialidades e Construção – Construções Vale da Rosa, Lda
Data de Projecto/Obra – 2011/2012
Localidade – Rua Humberto Sousa, Montijo

Fig.00: localização da 14.ª Visita Técnica; fonte Google Maps


Micro investimento e sustentabilidade urbana - regeneração de pequenas parcelas habitacionais na cidade do Montijo (1)

Paulo Tormenta Pinto (2) e Alexandre Antunes Bastos (3)

Palavras chave: Micro investimento, sustentabilidade, regeneração

1.Introdução
Numa conjuntura de estagnação do processo expansionista da urbanização em torno das principais áreas metropolitanas, verifica-se um abrandamento do optimismo desenfreado da construção de novos edifícios habitacionais. Esta estagnação está também relacionada com uma limitação da procura resultante da recente contenção no acesso ao crédito, imposto pela actual crise económica/financeira.

Têm sido os centros urbanos das principais cidades que têm merecido maior atenção das políticas públicas ao nível dos incentivos para o restauro, conservação e reabilitação do edificado, muitas vezes sem grande sucesso em matérias de renovação social. Um maior investimento e atenção nos centros urbanos tem deixado de parte uma enorme periferia, território que na contemporaneidade não poderá jamais ser vista com menor importância. Apesar de uma certa dimensão difusa, os territórios urbanizados em torno dos centros urbanos, sobretudo a partir da década de 70, apresentam-se hoje em dia com um enorme potencial de investimento. Neste processo deve considerar-se um crescente aumento dos níveis culturais da população associados a um menor índice de especulação.

Num cenário com este enquadramento encontrou-se um nicho de oportunidade para empreender um projecto de micro investimento que visa essencialmente a aquisição por valores reduzidos e consequente reabilitação de construções em áreas pouco especuladas, colocando-as, após rigorosos e cuidados projectos de arquitectura, no mercado do arrendamento.

Serão apresentados 3 casos de intervenção na cidade do Montijo, na margem Sul do Tejo. Nestas intervenções, para além da percepção do modelo financeiro associado às intervenções, será também possível verificar-se que, apesar da autonomia dos projectos, introduzem estes, no seu conjunto, uma possibilidade de mapear um tecido urbano que se encontra debilitado, encontrando-se uma possibilidade de regeneração também ao nível social, a qual é fundamental para a vitalidade das cidades e para a sua sustentabilidade nos mais diversos planos.

2. Situação actual do país e do sector imobiliário
A recente crise financeira, trouxe à tona uma urgente mudança de rumo do mercado imobiliário. Para Portugal grande parte do fundamento da crise corresponde à dívida externa do país para financiar o crédito à habitação. O endividamento do país e das famílias, implicou um abrandamento da procura, potenciando um olhar renovado sobre o papel do arrendamento. Em 2006, através do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), o governo procurou introduzir um mecanismo de actualização das rendas urbanas habitacionais, promovendo o aumento da oferta de habitações para arrendar e o reequilíbrio de poderes entre proprietários e inquilinos, procurando assim relançar a confiança no mercado do arrendamento.

A necessária mudança de paradigma vem impor reflexões profundas sobre o modo como poderá existir investimento no sector imobiliário e da construção civil, sendo que as recentes medidas de austeridade introduzidas no contexto da actual crise das dívidas soberanas, agravam ainda mais a situação. Devendo, por outro lado consciencializar-se que apesar da crise económica a população se apresenta, devido ao acesso que detém à informação, com padrões elevados na procura. A somar a tudo isto novos enquadramentos sociais, superam as tradicionais famílias, para as quais desde sempre foram pensadas as políticas de habitação. Sendo muito evidente que o cenário em vivemos pressupõe um entendimento renovado e uma aposta em produtos que possam responder ao actual momento.

Do ponto de vista do empreendedor, abrem-se diversas possibilidades resultantes da combinação coerente da oferta e procura: por um lado, a situação económico-financeira de crise que tem inviabilizado o acesso ao crédito bancário para aquisição de habitação própria forçando a emergência do adormecido mercado do arrendamento, por outro, a aposta nos pequenos projectos em dimensão mas adequados às novas realidades sociais e familiares, projectos com características multicelulares e multiplicativos e que possibilitam dosear o risco do empreendedor a um esforço suportável e incremental. Por fim, a disponibilidade do parque habitacional, verdadeiro património vivo, contudo carente de intervenção regeneradora. O investidor atento e com uma visão essencialmente racional sobre qualquer oportunidade que possa surgir, aliado à visão do empreendedor com uma perspectiva de longo prazo de criação de valor, isto é de geração de riqueza, pode assim conjugar e converter factores à partida aparentemente adversos em recriação de valor com taxas de rentabilidade motivadoras e assente num coeficiente de risco moderado, mas alinhado na busca de objectivos de crescimento e valorização.

3. Sustentabilidade urbana e social
Com uma regeneração urbana integradora, conseguem criar-se mecanismos para uma sustentabilidade social. Sendo a construção civil a principal área produtiva do país, não poderá esta afastar-se em demasia da própria realidade nacional. Considerando o grosso da economia constituído por pequenas empresas, será justamente nessa franja que podem existir condimentos para dinamizar o empreendedorismo. Neste enquadramento as áreas criativas têm um papel de grande relevância, uma vez que estimulam a inovação, que no caso concreto da construção civil significa estimular o desenvolvimento tecnológico.

Será em grande medida pela via criativa que se poderão também desenvolver perspectivas que permitam reenquadrar o desígnio do espaço urbano, sobretudo nos locais em maior perda. Para tal é necessário uma fixação da população de faixas etárias mais novas. População essa que dispõe de instrumentos que lhes permitem aceder à informação, promovendo níveis elevados de exigência, muitas vezes incompatíveis com os seus recursos. Esta realidade pode comprovar-se, não só, através do aumento progressivo dos níveis de escolaridade, como também das facilidades disponibilizadas pelo mundo virtual.

4. Micro investimento
O micro investimento nas áreas do imobiliário, pode ser visto como catalisador da abertura de novas oportunidades de negócio, sobretudo na área da reabilitação urbana. Ao inverso de uma política de centralização devem as sociedades reabilitação urbanas (SRU) funcionarem como gestoras de risco de um conjunto de pequenos investidores, actuando com um leque diversificado de técnicos projectistas.

Uma acção com estas características carece de uma economia de escala, com facilidades de intervenção a serem dadas pelas autarquias e com baixo risco de investimento. A grande questão do ponto de vista urbano passa pelo entendimento da diversidade como maior valia e como via natural para intervir em áreas que, na maior parte dos casos, também emergiram a partir da própria dissemelhança.

A aprovação, por parte do Governo, referente ao novo regime de reabilitação urbana poderá dar um impulso positivo neste tipo de projectos. Começam pois a estar reunidas condições para a criação de um ambiente mais favorável à reabilitação e regeneração urbana sustentável, através de sinais que transparecem pela conjugação de um regime de estímulo fiscal e financeiro.

Embora este diploma (Novo Regime Jurídico de reabilitação Urbana – Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro) tenha delineado de forma muito genérica e programática as novas possibilidades de participação dos proprietários e investidores privados, através da diversificação dos modelos existentes de gestão e financiamento, poderá ser o princípio da criação e utilização de fundos de investimento imobiliário dirigidos à reabilitação urbana.

Veículos de investimento desta natureza, poderão configurar uma oportunidade para a iniciativa privada participar em operações de regeneração, nomeadamente através da subscrição de unidades de participação por via de entrega de prédios ou fracções a reabilitar, beneficiando de um conjunto de vantagens de que não aproveitariam caso optassem por reabilitar directamente os seus activos.

Por outro lado e estritamente na óptica do investidor/empreendedor, coloca-se sistematicamente a questão se a reabilitação urbana, será uma oportunidade de negócio verdadeiramente atraente numa lógica de micro investimento. A resposta é claramente positiva, sendo a análise criteriosa e cuidadosa das oportunidades de reabilitação urbana, factor chave de sucesso. A localização do imóvel destaca-se como característica crucial, devendo a sua pesquisa ser mais selectiva no caso de núcleos urbanos de cidades da periferia. São também da maior importância para quantificar o investimento e o retorno associado, questões como: a dimensão das parcelas, o tipo de intervenção e a existência, ou não de inquilinos (antes das obras).

5. Análise de casos
A cidade do Montijo teve, no decurso do século XX, uma transformação distinta de outros concelhos a Sul da área metropolitana de Lisboa. Concelhos como o Barreiro, Seixal, ou Almada foram muito consumidos por processo de industrialização, sobretudo nas áreas da transformação química, da siderurgia e da construção naval que, ainda na primeira metade do século passado, ali se instaram.

O caso do Montijo é distinto, uma vez que manteve em funcionamento como principal sector o da agricultura e pecuária, sendo a suinicultura, a produção hortícola, vinícola e florícola as suas principais fontes de riqueza. Também uma indústria transformadora tem sido relevante para o concelho, designadamente ao nível do abate e transformação de carne e de preparação e transformação de cortiça.

Estes sectores obtiveram grande expressão no concelho devido à sua localização geoestratégica às suas características ecológicas e climatéricas. Qualquer uma destas actividades adquiriu uma abrangência que ultrapassou em muito as fronteiras regionais e ainda hoje são o principal motor empresarial do concelho, sendo responsáveis pela absorção de uma importante parcela do emprego local (4), neste antigo entreposto da cidade Lisboa. Esta especificidade em termos económicos, manteve dentro de parâmetros muito controlados toda a transformação do centro urbano do Montijo, até quase ao final do século XX.

O grande surto transformador vem a surgir com a construção da segunda travessia do Tejo, a Ponte Vasco da Gama, a propósito da Exposição Universal de Lisboa em 1998, que criará novas oportunidades em termos especulativos, alterando as relações de convivência no interior do concelho. A ponte Vasco da Gama, ligando a zona norte de Lisboa ao Montijo, bem como a conclusão de importantes eixos rodoviários, colocaram o Montijo no centro do principal corredor rodoviário nacional, permitindo um acesso facilitado às principais cidades do país, às principais infra-estruturas portuárias e aeroportuárias e a Espanha. O seu posicionamento estratégico sai assim reforçado e tendo-se mostrado determinante na captação de novos investimentos, de novos projectos, muitos deles de grande dimensão, dando lugar a uma reconfiguração do tecido empresarial local, cada vez mais ligado a actividades comerciais e de serviços e com um peso decrescente do sector primário (5). Esta abertura de novas oportunidades corresponde, por outro lado a uma certa depressão da população residente que se manteve no centro, a qual se apresenta envelhecida. Se por um lado o surto transformador se referencia no momento mais optimista da integração portuguesa na Comunidade Económica Europeia, (comemorado em 1998, com a Exposição de Lisboa), por outro e paradoxalmente representa uma brusca mudança estratégica em termos económicos, já que se implementam novas políticas na área da agricultura que vêm a redireccionar este sector produtivo, enfraquecendo as estruturas existentes, diante do avanço da oportunidade de edificação de um novo círculo urbano.

O impacte deste crescimento do perímetro urbano, vem aproximar a própria estrutura edificada, maioritariamente constituída por parcelas de pequena dimensão, acaba por não conseguir impor-se como alternativa às construções modernas que em pouco tempo ocuparam a periferia do concelho em sucessivos condomínios, que se estruturam muito mais na dependência metropolitana do que na continuidade do centro urbano da cidade. As relações comerciais passam, inclusivamente a depender de um centro comercial, o Forum-Montijo, que congrega várias valências comercias em grande superfície, situando-se na confluência das infra-estruturas viárias delineadas a partir da Ponte Vasco da Gama.

É contudo no centro mais deprimido do Montijo que se implementaram os três casos de estudo que apresentamos, todos eles situados na área próxima à Avenida dos Pescadores, num núcleo urbano próximo do braço do Tejo que banha a cidade. Os projectos, sem uma relação directa entre si, estabelecem no seu conjunto um mapeamento regenerador. Todas as intervenções são realizadas com base numa contenção muito grande do custo de obra, não tendo nos caos já intervencionados ultrapassado o limite dos 30.000 euros. Destinando-se todas as casas ao mercado do arrendamento na ordem dos 400 euros/mês.

Fig. 1 Vista aérea da Cidade de Montijo com indicação das intervenções

O primeiro caso situa-se no interior de uma vila operária, denominada de Pátio do Padeiro. A acção incidiu sobre três unidades desse pátio, em fracções de aproximadamente 20 m2, dispondo as unidades de uma cobertura com uma única água. No momento de intervenção as casas apresentavam-se em ruína, correspondendo a intervenção a uma limpeza integral do seu miolo interior e manutenção da estrutura periférica constituída por paredes estruturantes de alvenaria ordinária de pedra. Os projectos para as três casas foram realizados segundo a mesma matriz, onde se procurou ampliar a área disponível através do aproveitamento da totalidade do volume das casas. Neste sentido introduziu-se uma mezanine aberta sobre o piso de entrada. A estrutura interna das casas desenvolve-se em torno de uma parede temática. É na relação com esta parede temática que se comprimem as áreas de serviço das casas (cozinha e casa de banho), sendo também em torno desta parede que se desenvolvem tensões de escala que possibilitam uma diversidade de perspectivas que de modo artificioso ampliam o espaço. A parede temática adquire a expressão da tela de fundo de um fotografo, a relevância de um cenário teatral. Uma das casas, devido à sua área foi tratada com ligeiras adaptações. Esta casa dispõe de duas paredes paralelas que se espelham, permitindo com o seu tematismo organizar, segundo uma falsa simetria, todo o espaço habitacional. Ao nível do exterior manteve-se a intervenção anónima, construindo um diálogo de continuidade com a vila existente.

Fig.2 Plantas Cortes e Alçados das casas 2 e 3 do Beco do Padeiro

Fig.3 Detalhe de casa no Beco do Padeiro (foto de FG+SG)

O segundo caso corresponde à intervenção em duas casas na Rua João Gama Lobo. Esta operação, teve como objectivo a reabilitação de um edifício de dois pisos. Como ponto de partida, foi realizada uma demolição da compartimentação interior existente e foi realizada uma reparação na estrutura, das paredes periféricas portantes e do pavimento de madeira do 1º piso, foi ainda refeita toda a estrutura da cobertura. A nova compartimentação das casas assenta numa base de separação, entre uma área mais funcional (onde se situam: quarto, instalação sanitária e cozinha) e a área de sala comum. A separação consiste numa divisão longitudinal do perímetro das casas. A escassez de área das casas implicou que a mediação entre estas duas áreas se realizasse por meio de um desnível, de 0,40m, evitando-se, deste modo quaisquer espaços de transição. Na casa do piso térreo tirou-se ainda partido de uma pequeno pátio que permite prolongar a casa. No piso 1 é a altura do pé direito, coincidente com a configuração interior da cobertura que caracteriza a casa. Ao nível exterior, tomou-se a opção de limpar a fachada de qualquer ornamento, aceitando-se mesmo o impacte das infra-estruturas apoiadas na híbrida pintura branca que agora qualifica o edifício.

Fig. 4 Planta e cortes das casas na Rua Gama Lobo

Fig. 5 Vista de casa na Rua Gama Lobo (foto de FG+SG)

O terceiro caso que apresentamos refere-se a uma intervenção de reabilitação de uma casa existente na Rua Humberto de Sousa. A intervenção foi realizada através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores. Com o objectivo de criar iluminação e ventilação no espaço habitável, foi rasgado um pátio que estrutura o ingresso na casa. Este longilíneo vazio é caracterizado pela expressão da cortiça, que garante a eficiência térmica da habitação intervencionada, bem como da casa adjacente. O interior da casa é caracterizado por elementos arquitectónicos soltos que configuram e definem espaços: a chaminé, o balcão da cozinha, a escada, ou a mezanine. Uma vez mais o miolo da casa existente é demolido, dando lugar a uma organização fluida, tirando-se partido do volume disponível. Com a introdução da cortiça preconizou-se o conforto do pátio e da qualidade térmica da própria casa. A pequena dimensão da casa transformou-se com o jogo de profundidades que se instalou permitindo ver sempre algo mais nas sucessões de planos e texturas.

Fig. 6 Plantas e Cortes da Casa na Rua Humberto Sousa

Fig. 7 Vista da casa na Rua Humberto Sousa (foto de PTP)

6. Conclusão
O processo de investimento em reabilitação urbana, caracteriza-se por grande complexidade, instabilidade e impacto no longo prazo, sendo o risco e a incerteza variáveis a considerar cuidadosamente. O momento actual exige uma atenção especial do sobre as possibilidades de mercado ao nível da construção civil, deste modo a reabilitação urbana surge como o campo mais possível de investimento no momento contemporâneo.

A exploração de territórios que à partida se encontram afastados dos centros mais dinâmicos criam núcleos de regeneração também ao nível social, já que permitem, tal como no caso do Montijo, inverter uma certa depressão existente em áreas com estas características. Neste contexto, o mercado do arrendamento apresenta-se como fundamental para absorver, com rendas de baixo custo, o resultado de todas estas acções.

Um tipo de acção baseada em investimentos de pequena dimensão carece de uma economia de escala. Para tornar possível a criação de escala torna-se necessário apostar na criação de um fundo que possa congregar pequenos investidores. É também necessário que a vertente infra-estrutural e de espaço público das cidades se constitua como prioridade das autarquias, garantindo que as acções no edificado possam ter suporte na sua relação com o meio envolvente.

Bibliografia,
BANDEIRINHA, José António - O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974, Imprensa da Universidade de Coimbra 2007;
BAPTISTA COELHO, António – 1984-2004, 20 anos a Promover a Construção de Habitação Social, edição do Instituto Nacional de Habitação e Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Lisboa 2006;
BREALEY, Richard A. e MYERS, Stewart C. (1992) Princípios de Finanças Empresariais, McGrawHill, 1992;
DAMODARAN, Aswath (1996) Investment Valuation, Wiley Frontiers in Finance, 1996;
DOMINGUES, Álvaro Cidade e Democracia, 30 anos de transformação urbana em Portugal, Universidade de Aveiro e Argumentum Edições, Estudos e Realizações, 2006;
GUERRA, Isabel; MATEUS, Augusto; PORTAS, Nuno Plano Estratégico de Habitação 2008-2013, Relatórios 1, 2 e 3, Instituto de Habitação e Reabilitação, 2008;
HORNE, James C. Van Financial Management and Policy, Prentice-Hall, 1992;
PEYRARD, Josette, Gestão Financeira com exercícios, Dom Quixote, 1992;
WESTON, J. Fred e COPELAND, Thomas E. (1992) Managerial Finance, Dryden, 1992
Pordata Base de Dados Portugal Contemporâneo, Fundação Manuel dos Santos, www.pordata

Fichas técnica dos casos de estudo:

3 Casas no Pátio do Padeiro, Montijo
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Colaboração – Rosa Maria Bastos, Gonçalo Lencastre e Tânia Campos
Especialidades e Construção – Somassa, Lda.
Data de Projecto/Obra – 2005/2006

2 Casas na Rua João Gama Lobo, Montijo
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Colaboração - Rosa Maria Bastos
Especialidades e Construção – Construções Vale da Rosa, Lda.
Data de Projecto/Obra – 2009

Casa na Rua Humberto Sousa, Montijo
Arquitectura – Paulo Tormenta Pinto
Colaboração – Rosa Maria Bastos, Ivone Gonçalves e Pedro Baptista Coelho
Especialidades e Construção – Construções Vale da Rosa, Lda
Data de Projecto/Obra – 2011/2012

Notas:
(1) Versão reduzida e trazida em Português de “Micro investment and urban sustainability – regeneneration of small residential plots in the city of Montijo” apresentado em Gira Conference, ocorrido no ISCTE-IUL/Lisboa, de 9 a 10 de Setembro de 2010
(2) Paulo Tormenta Pinto, Arquitecto, Professor do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Investigador do DINÂMIA’CET-IUL, e CIAAM. Membro do Grupo Habitar.
(3) Alexandre Bastos, Gestor, Mestre em Economia, Sogenave, Sa
(4) Dados da Câmara Municipal do Montijo
(5) Idem


OS GABINETES COLONIAIS DE URBANIZAÇÃO - CULTURA E PRÁTICA ARQUITECTÓNICA
08/21/22 DE MARÇO ISCTE - IUL

Instituto Universitário de Lisboa Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa
Investigadora Responsável: Ana Vaz Milheiro, Referência FCT: PTDC/AURAQI/104964/2008

08.03.12 (10h30-12h00)
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Paulo Varela Gomes – Arquitectura portuguesa no Oriente
Edifício 1 Auditório 2

SEMINÁRIO E EXPOSIÇÃO DA OBRA DE LUIZ POSSOLO Edifício 2 Sala: B104, Galeria de exposições

21.03.12 (9h30-17h00)
ABERTURA
Vasco Rato (Director do Departamento), Ana Vaz Milheiro (IR), Paulo Tormenta Pinto (CIAAM), Pedro Costa (Dinâmia_CET)

INSTITUIÇÕES PROFISSIONAIS
João Santos Vieira e Tiago Lourenço – Detecção remota: o Sistema de Informação para o Património Arquitectónico e a inventariação de património construído de matriz portuguesa no mundo, IHRU
Ana Cannas, Maria Manuela Portugal e Pedro Coutinho – Reconstituição de arquivos de obras públicas da lusofonia e o AHU/IICT, AHU/IICT
Margarida Lages – IPAD

CONFERÊNCIA
Margarida Sousa Lobo – Planos urbanos em Portugal durante o Estado Novo

ALMOÇO LIVRE

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
Eduardo Costa Dias – Guiné-Bissau
Fernão Lopes Simões de Carvalho – Angola
Manuel Vicente – Goa e Macau
José Luís Saldanha – Luiz Possolo – Retrato biográfico de um arquitecto do Gabinete de Urbanização do Ultramar

ABERTURA DA EXPOSIÇÃO
(Porto de Honra)

22.03.12 (9h00-16h00)
INVESTIGADORES – LINHAS DE INVESTIGAÇÃO
Isabel Boavida (Caso de Timor)
João Afonso (Legislação)
Jorge Figueira (Formação internacional)
Vasco Rato (Clima e arquitectura tropical)
José Luís Saldanha (Luiz Possolo)
Paulo Tormenta Pinto (Planos urbanos e território)
Ana Vaz Milheiro (Cultura de projecto dos Gabinetes)

ALMOÇO LIVRE

CONFERÊNCIA
Alexandre Alves Costa – Arquitectura portuguesa no mundo
Café de encerramento

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.



Infohabitar - Ano VIII - N.º 385 - 18 de Março de 2012
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

384 - Um país em envelhecimento - artigo de Paulo Machado e divulgação: de Sessão Técnica LNEC; e Visita Técnica e 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar - Infohabitar 384

Infohabitar, Ano VIII, n.º 384

Nota editorial:
A presente edição do Infohabitar integra, sequencialmente:
(i) a pré-divulgação da 14.ª Visita Técnica do Grupo Habitar, em 23 de Março de 2012;
(ii) um artigo do Doutor Paulo Machado sobre as oportunas questões habitacionais ligadas ao nosso, bem conhecido, contexto de país envelhecido;
(iii) a divulgação de uma Sessão Técnica do LNEC sobre a mesma temática, em 29 de Março de 2012;
e (iv) a divulgação e convocatória da 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar, que decorrerá em 30 de Março de 2012 em Matosinhos na Sede da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas.

Pré-divulgação da 14.ª Visita Técnica do GH - à Casa na Rua Humberto Sousa, 42, Montijo

Divulga-se a próxima Visita Técnica à intervenção de reabilitação de uma casa na Rua Humberto Sousa na Cidade do Montijo, obra realizada sob uma forte contenção orçamental, “através de um gesto cirúrgico que derivou de uma leitura atenta da morfologia urbana do Bairro dos Pescadores”; projecto e obra coordenados pelo Arq.º Paulo Tormenta Pinto.
Esta iniciativa do GH corresponderá à sua 14.ª Visita Técnica, e os interessados ficam, desde já convocados, para o encontro no n.º 42 da Rua Humberto Sousa, perto da zona centra do Montijo, pelas 11h 30 min. da Sexta-feira dia 23 de Março de 2012.
Por uma questão de organização solicita-se que os interessados comuniquem com o editor do Infohabitar para o seu mail ou para o seu tel. 914631004.
Mais elementos sobre esta visita e um artigo referido ao enquadramento desta intervenção, integrarão a edição n.º 385 do Infohabitar, que estará disponível no final da tarde de Domingo dia 18 de Março.

Com as melhores saudações

António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar
abc@lnec.pt


Questões habitacionais num país em envelhecimento
Paulo Machado
Sociólogo. Investigador Auxiliar do LNEC
pmachado@lnec.pt

Num quadro de profundas transformações demográficas, sociais, culturais, políticas e económicas, as cidades, as vilas e as aldeias portuguesas acordam, a cada dia que passa, mais envelhecidas.

Causa e efeito dessas mesmas transformações, o envelhecimento populacional não surpreende mas faz pensar sobre:

• A sustentabilidade dos aglomerados humanos num contexto de acelerado esgotamento intergeracional,

• A capacidade de corresponder à satisfação das exigências técnicas (mais ligadas ao edifício e ao fogo), funcionais (de segurança, de mobilidade, de acessibilidade aos bens e serviços) e avaliativas (qualidade de vida auto-percecionada) dos idosos,

• A humanização possível desses aglomerados humanos que (deverão ser sempre entendidos) como património cultural.

Com efeito, numa sociedade com um acentuado envelhecimento populacional e que defende valores humanistas, as questões habitacionais não se colocam apenas em termos quantitativos, mas também qualitativos.

A dimensão quantitativa pode ser precioso auxiliar da ação institucional orientada para a satisfação das necessidades sociais de bem-estar e para a supressão de carências e correção de assimetrias. Mas a dimensão qualitativa não é menos importante e pode, sob determinadas condições, qualificar essa mesma ação institucional. Com efeito, de que vale quantificar necessidades se não soubermos agir sobre elas, erradicando-as e/ou minimizando os seus custos sociais e humanos? E que motivo outro poderá existir na qualificação das respostas técnicas institucionais que não seja o de dar resposta às necessidades captadas no diagnóstico?

Estas interrogações fazem parte de um conjunto mais vasto de questões habitacionais num país em envelhecimento. Simplificadamente, vejamos algumas delas:

1. O envelhecimento demográfico como condição do presente que se projeta no futuro coletivo de médio e longo prazo

Os fenómenos demográficos têm duas caraterísticas: são razoavelmente previsíveis (dentro de cenários tendenciais estáveis) e muito dificilmente irreversíveis (por força da inércia própria da mudança demográfica).

Em finais de 2011, a publicação dos dados provisórios do XII Recenseamento Geral da População trouxe a confirmação métrica do que sabíamos: o País continua a envelhecer, e a ritmo acelerado. Os dados são impressivos:

• 14 freguesias do País não têm um único residente com menos de 15 anos;

[imagem 1]

• 176 freguesias apresentam um Índice de Envelhecimento (IE = idosos/jovens) superior a 1000% (isto é, por cada 100 jovens residentes existem, pelo menos, 1000 idosos) (1);

• Apenas 1 em cada 5 freguesias apresenta um IE igual ou inferior a 100 (ou seja, residem o mesmo número de velhos e jovens, ou mais jovens do que velhos);

Falamos de um País com mais de 2 milhões de pessoas residentes em 2011 com pelo menos 65 anos de idade, quando no início do século XXI (no ano de 2001) eram apenas 1,7 milhões e dez anos antes (em 1991) cerca de 1,3 milhões.

No que respeita à composição das unidades familiares com quem estes 2 milhões de idosos vivem, os valores são igualmente impressivos:

• 400 mil idosos vivem sós e quase outros tantos com pessoas também idosas, revelando uma fratura geracional dentro de casa que nunca teve idêntica expressão;

• Apenas 59% dos idosos vive em alojamentos com outras pessoas não idosas;

• Cerca de 80 mil idosos vivem institucionalizados.

Se quisermos observar o cenário da residencialidade (com quem se vive) dos mais velhos a uma escala mais fina, posto que esse procedimento põe em evidência uma acentuada heterogeneidade nacional, verificamos que:

• Em cerca de 120 freguesias do País, pelo menos 1 em cada 3 idosos vivia só ou com alguém da sua idade;

• Em Lisboa (em freguesias como St.ª Maria dos Olivais, Benfica, São Domingos de Benfica), em Sintra (Algueirão-Mem Martins), Cascais (São Domingos de Rana), Oeiras (São Julião da Barra), Porto (Paranhos), e em Setúbal (São Sebastião) em todas estas freguesias residiam em 2011 mais de 1500 idosos vivendo sós;

• Se o critério da análise se estender às unidades domésticas só com idosos, o fenómeno do isolamento geracional ganha uma amplitude nova: em mais de 730 freguesias, espalhadas um pouco por todo o País, pelo menos metade dos idosos residentes vivem com alguém da sua idade.

Os dados das projeções existentes para os próximos anos não permitem vislumbrar outra realidade demográfica que não seja a de um envelhecimento crescente da sociedade portuguesa. Em 2020, o IE projetado é de 149 idosos por 100 jovens, mas em 2030 o valor deste índice ultrapassará os 194. Qualquer um destes valores reporta-se ao cenário central, que não é, de todo, o mais pessimista.

2. População idosa residente, as suas condições habitacionais e as respetivas implicações para as políticas sociais (de habitação)

Existe um efeito biunívoco entre o envelhecimento demográfico das cidades e as políticas urbanas (OCDE, 1992; 2001). São hoje muitos os governos nacionais e locais que procuram suster o fenómeno da segregação demográfica, através da criação de incentivos para a fixação de populações mais jovens nos bairros antigos ou em zonas de desertificação humana acentuada. Fenómenos como a gentrification podem ser analisados não apenas pela lógica do mercado habitacional, mas também como resultado de uma intervenção política direta, designadamente quando esta cria, através da reabilitação, outras condições de fixação, mais aliciantes face aos padrões culturais dos "novos residentes" (Firmino da Costa, 1991). Colocam-se, todavia, questões pertinentes relacionadas com a coexistência de "ilhas de velhos residentes", e da sua adaptação aos cenários comportamentais reabilitados. Em meio rural, a questão do envelhecimento e da sua acentuação no território já não permite equacionar a existência de ilhas, mas sim de um quasi continuum.

Por outro lado, as políticas urbanas procuram dar resposta ao que equacionam como condições habitacionais críticas através de uma intervenção mais ligada, como já referimos, à manutenção dos fogos, seja através de incentivos financeiros aos proprietários, seja coercivamente (em situações definidas na lei, exigindo a realização de obras ou a demolição), seja através de uma intervenção direta (no próprio património público). Estas experiências não têm sido objeto de uma sistematização e de uma reflexão crítica, e muito menos de uma conceptualização acerca do (re)fazer cidade para uma população idosa. Mas é uma conceptualização pertinente e atual, em face de uma nova geração de políticas sociais que privilegia a permanência do idoso no seu quadro de vida habitual (aging in place), embora pouco se tenha investido no conhecimento da gerontopia (o lugar onde se envelhece).

Neste domínio de análise, em que se procura estabelecer a relação entre as condições de vida das populações idosas, os níveis de exigência funcional do edificado para este grupo social e as respostas políticas e sócio-técnicas propostas pelos poderes, assume particular importância a consideração do estatuto da pessoa idosa na própria conceção do habitat que a ela se destina, e não tanto apenas a gestão da sua vida quotidiana nesse mesmo habitat.

[imagem 2]

Assim, parece pertinente entender a conceção como o processo através do qual são definidos e operacionalizados os espaços de habitar em função dos modos de perceção, de interpretação, de uso, e de transformação que aí se desenvolvem (Sechet, 1989). Há neste domínio um vasto campo a explorar, apesar dos avanços importantes que se têm registado, designadamente em relação à avaliação dos construtos inerentes à avaliação da qualidade da habitação (Baptista Coelho, 1993).

A prioridade concedida à utilização do espaço doméstico como locus privilegiado para o envelhecimento humano reveste-se de um valor simbólico muito ligado à etimologia da palavra lar, e tem vindo a ser identificada pelo discurso político e técnico como a primeira das opções em termos do espaço de habitar das pessoas idosas (Heywood et al., 2002). Os conteúdos discursivos defensores da manutenção em casa das pessoas idosas – que geraram uma importante resposta social conhecida por apoio domiciliário – apoiam-se, fundamentalmente, na discursividade científica que, sob uma perspetiva sócio-ecológica, enfatiza que “To be at home is to know where you are; it means to inhabit a secure center and to be oriented in space. We inhabit home day after day, slowly developing a sense of familiarity with the environment to the degree that it becomes predictable, taken for granted, and comfortable” (Pastalan e Barnes, 1999: página 81).

Mas envelhecer no habitat onde se viveu parte significativa da vida está, essencialmente, condicionado a três fatores: a dependência (física ou psicológica) crescente, a incapacidade em se manter a casa (no sentido da execução das tarefas diárias, incluindo a limpeza, as refeições, o aprovisionamento e os custos económicos) e os riscos de acidentes. Este último aspeto interage com os dois primeiros e é, num certo sentido, consequência deles. Com efeito, a relação entre as pessoas idosas com o espaço doméstico vai-se tornando mais difícil com o passar dos anos. As limitações físicas e sensoriais podem gerar graves acidentes domésticos.

Todavia, quando se invoca a manutenção das pessoas idosas no seu domicílio, raramente se leva em consideração as condições habitacionais dessas pessoas. Whitten e Kailis (1999), apoiados em dados provenientes do Eurostat (referentes a 1995) sublinham que as condições habitacionais dos agregados domésticos das pessoas idosas são piores que as que caracterizam os demais agregados domésticos. Esse desfavorecimento faz-se sentir na ausência de, pelo menos, uma das seguintes condições básicas: instalação sanitária, sistemas de descarga de água na sanita e água quente. Cerca de 9% dos agregados domésticos experimentam este desfavorecimento, e o agravamento desta situação é ainda mais notório quando se trata de pessoas vivendo sós, chegando a atingir 21% do total de pessoas idosas sós. A avaliação do grau de satisfação diante das condições habitacionais é igualmente menos favorável para os idosos, designadamente para aqueles que residem em habitação própria: “Throughout the Union, older persons living on their own are considerably less satisfied than older couples with their housing situation” (página 7). Aguardamos os dados referentes a 2011 para perceber se e quanto se alterou a realidade em Portugal neste domínio.

Os dados apresentados pelos autores estendem-se, igualmente, a outras dimensões de análise que permitem diferenciar geracionalmente as condições de habitação na União Europeia, destacando, de entre elas, a composição dos agregados domésticos.

As consequências sociais do envelhecimento, nomeadamente no domínio da habitação e da organização da vida coletiva são substanciais e exigem um conhecimento cada vez mais abrangente e exigente. Ao longo da última década, o LNEC tem vindo a desenvolver um conhecimento técnico com aplicação direta nas questões habitacionais suscitadas pelo envelhecimento. Destaca-se entre outras, a produção das Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais, em direta articulação com o Instituto da Segurança Social.

É essa experiência acumulada que vai ser agora disponibilizada, num formato de divulgação alargada e com preocupações de natureza didática, na Sessão Técnica de Edifícios, que justamente se designa por "Questões Habitacionais num país em Envelhecimento", cujo programa e intervenientes pode conhecer já a seguir.


Notas:

(1) Em termos teóricos (Machado, 2007), podemos alvitrar que com valores de IE superiores a 530, a probabilidade dos jovens poderem integrar regularmente o suporte informal da vida doméstica dos idosos é quase nula (por ausência de proximidade entre gerações, a que chamamos descontinuidade geracional). Ora, em 2011, quase 540 freguesias (cerca de 1 em cada 9) encontravam-se nessa situação.




Questões habitacionais num país em envelhecimento
SESSÃO TÉCNICA EDIFÍCIOS LNEC, LISBOA, PORTUGAL
2012-03-29 - das 09:30 às 13:00


Síntese temática
Numa sociedade com um acentuado envelhecimento
populacional e que defende valores humanistas, as questões
habitacionais já não se colocam apenas em termos quantitativos,
mas também qualitativos.

Os últimos Censos permitem fazer uma análise atualizada do
envelhecimento demográfico português e perspetivar a sua
evolução futura.

As consequências sociais do envelhecimento, nomeadamente
no domínio da habitação e da organização da vida coletiva
são substanciais e exigem um conhecimento cada vez mais
abrangente e exigente.

Ao longo da última década, o LNEC tem vindo a desenvolver
um conhecimento técnico com aplicação direta nas questões
habitacionais suscitadas pelo envelhecimento. Destaca-se
entre outras, a produção das Recomendações Técnicas para
Equipamentos Sociais, em direta articulação com o Instituto
da Segurança Social.

Destinatários:
Esta Sessão Técnica destina-se a decisores políticos, gestores
de equipamentos sociais para idosos, arquitetos, engenheiros,
economistas, sociólogos, técnicos do serviço social,
animadores sociais, entre outros que pretendam alargar os seus
conhecimentos sobre o envelhecimento e sobre as soluções
residenciais adequadas à população mais idosa.


Docência:
Paulo Machado (LNEC)
Isabel Plácido (LNEC)
João Branco Pedro (LNEC)
Margarida Rebelo (LNEC)
Carla Cachadinha (FAUTL/LNEC)
António Carvalho (UCP - Pólo de Viseu)

LISBOA • LNEC • 29 de março de 2012

Programa detalhado

1º Sessão (40 minutos)
•• Envelhecimento demográfico: situação atual e perspetivas futuras
–– A demografia portuguesa contemporânea e o envelhecimento das estruturas demográficas
–– A situação habitacional dos idosos portugueses: realidades e perspetivas
–– Os cenários de vida do idoso em Portugal: os espaços públicos e os desafios à integridade física e psíquica da pessoa idosa
Interveniente: Paulo Machado

2º Sessão (60 minutos)
•• Habitar em casa: benefícios e desafios
–– Características de um bairro amigo das pessoas idosas
–– Soluções de adaptação das habitações para as adequar às necessidades das pessoas idosas
–– Apoio social ao envelhecimento em casa: serviços domiciliários e atividades diurnas
Intervenientes: João Branco Pedro, Carla Cachadinha e Isabel Plácido

3º Sessão (60 minutos)
•• Outras formas de habitar
–– Características gerais dos equipamentos residenciais para idosos
–– Residências Assistidas: estudos de caso
–– Hotéis: fatores de atratividade para hóspedes idosos
Intervenientes: Isabel Plácido, Margarida Rebelo e António Carvalho

4º Sessão (20 minutos)
•• Para uma visão integrada da intervenção pública, particular, privada e cooperativa
–– Programas de diagnóstico para intervenção
–– Distribuição de documentação técnica
–– Encerramento
Intervenientes: Paulo Machado, Isabel Plácido, João Branco Pedro, Margarida Rebelo e Carla Cachadinha

Entre cada Sessão haverá lugar a um intervalo de 15 minutos, com apoio de cafetaria.

Bibliografia e estudos de referência produzidos no LNEC

CACHADINHA, Carla; PEDRO, J. Branco; FIALHO, J. Carmo.
Functional limitations associated with housing environmental problems among community-living older people. 37th IAHS World Congress on Housing Science (2010). Santander: University of
Cantabria (Spain), International Association for Housing Science, 2010.

MACHADO, Paulo. As Malhas que a (C)idade Tece – mudança social, envelhecimento e velhice em meio urbano. TPI 44. Lisboa: LNEC, 2007. ISBN 978-972-49-2115-0.
MACHADO, Paulo. Vieillissement et vieillesse. Contribution à l’étude de l’impact de la transformation sociodémographique dans la famille. ITECS 3. Lisboa: LNEC, 1990. ISBN 978-972-49-1347-6.

MACHADO, Paulo. O envelhecimento demográfico e as formas de habitar das pessoas idosas – um estudo regional no Baixo-Guadiana, ITECS 37. Lisboa: LNEC, 2012 (no prelo).

MACHADO, Paulo. O desencontro urbano, questões geracionais na humanização da cidade. “Cadernos Edifícios”, n.º 4. Lisboa: LNEC. (2005). pp. 109-129. ISBN972-49-2058-5.

PAIVA, J. Vasconcelos; PLÁCIDO, Isabel; CARVALHO, Fernanda (Coord.). Recomendações Técnicas para Equipamentos sociais (RTES) – Centros de dia. Novos estabelecimentos e
estabelecimentos existentes. Versão final. Relatório n.º397/2007 – NAU. Lisboa: LNEC, 2007. (confidencial). Estudo desenvolvido ao abrigo do Protocolo de Cooperação Científica e Técnica entre o LNEC e o ISS, I.P. (disponível em http://www.seg-social.pt/)

PAIVA, J. Vasconcelos; PLÁCIDO, Isabel; CARVALHO, Fernanda  (Coord.). Recomendações Técnicas para Equipamentos Sociais (RTES) – Lares de idosos. Novos estabelecimentos e
estabelecimentos existentes. Versão final. Relatório n.º 398/2007 – NAU. Lisboa: LNEC, 2007. (confidencial). Estudo desenvolvido ao abrigo do Protocolo de Cooperação Científica e Técnica entre o LNEC e o ISS, I.P. (disponível em http://www.seg-social.pt/)

ZACARIAS, Wilson; PEDRO, J. Branco; REBELO, Margarida; CACHADINHA, Carla. Hotéis atractivos para hóspedes seniores: A experiência da Região do Algarve. Relatório 360/2010 – NAU, Lisboa: LNEC, 2010.


Sessões Técnicas Edifícios
Questões habitacionais num país em envelhecimento
Local, data e horário
A Sessão Técnica terá lugar no Centro de Congressos do LNEC, no dia
29 de março de 2012 entre as 9h30 e as 13h00.
Informações e inscrições, correspondência e pedidos de esclarecimento devem ser dirigidos a: LNEC , Apoio à Organização de Reuniões
Av. do Brasil 101 , 1700-066 LISBOA
tel.: 21 844 34 83 ,  fax: 21 844 30 14
cursos@lnec.pt

STE - Questões habitacionais num país em envelhecimento
LISBOA • LNEC • 29 de março de 2012
inscrição e pagamento
O custo de cada Sessão Técnica é de:
61,50 euros (IVA incluído) – inscrição normal;
30,75 euros (IVA incluído) – para estudantes universitários e de politécnicos.
Pode aceder à respectiva página do site do LNEC em:
http://www.lnec.pt/congressos/eventos/pdfs/STE07.pdf

GRUPO HABITAR (GH)

Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional

CONVOCATÓRIA

12.ª Assembleia-geral – a realizar no dia 30 de Março de 2012, em Matosinhos, na Sede da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas, situada na Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos

Em cumprimento do disposto nos artigos 17º, 27º e 42º dos Estatutos, convoca-se a 12.ª Assembleia-geral, em sessão ordinária, para reunir pelas 15h.00, numa sala da Sede da Cooperativa de Habitação Económica As Sete Bicas, situada na Rua António Porto, n.º 42, 4460-353 Senhora da Hora, Matosinhos

A 12.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar decorrerá na morada acima indicada, na tarde da Sexta-feira dia 30 de Março de 2012, pelas 15,00h, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação e aprovação das contas de 2011;
2. Admissão de novos associados, que se convidam a estar presentes;
3. Reflexão geral sobre as actividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do GH, considerando, objectivamente, a sua dinamização em 2012;
4. Informações.

Se à hora marcada não estiverem presentes metade dos associados, a Assembleia reunirá meia hora depois, às 15h.30, com os membros presentes, de acordo com o disposto no n.º 2 do art. 28.º dos mesmos Estatutos.

Aproveita-se para agradecer à CHE As Sete Bicas e ao seu Presidente e membro fundador da nossa associação, mais este apoio à actividade do Grupo Habitar
Lisboa, NAU/LNEC, Sede do Grupo Habitar, 6 de Março de 2012

O Presidente da Mesa da Assembleia-geral
Duarte Nuno Simões

Nota importante: esta convocatória foi enviada por mail com aviso de recepção a todos os associados do Grupo Habitar (GH) e é editada no n.º 384 da revista/blog http://www.infohabitar.blogspot.com, no Domingo dia 11 de Março de 2012 – o Infohabitar é uma revista com edição semanal e habitualmente divulgada na mailing list do GH.

Nota prática: convidam-se os associados que não conheçam a localização da Sede da Cooperativa As Bicas a visitarem o respectivo site http://www.setebicas.com/ onde poderão encontrar um mapa de localização, para além de poderem aproveitar para conhecer um pouco da actividade desta grande cooperativa.

Notas editoriais:
(i) A edição dos artigos no âmbito do blogger exige um conjunto de procedimentos que tornam difícil a revisão final editorial designadamente em termos de marcações a bold/negrito e em itálico; pelo que eventuais imperfeições editoriais deste tipo são, por regra, da responsabilidade da edição do Infohabitar, pois, designadamente, no caso de artigos longos uma edição mais perfeita exigiria um esforço editorial difícil de garantir considerando o ritmo semanal de edição do Infohabitar.
(ii) Por razões idênticas às que acabaram de ser referidas certas simbologias e certos pormenores editoriais têm de ser simplificados e/ou passados a texto corrido para edição no blogger.
(iii) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.


Infohabitar - Ano VIII - N.º 384 - 11 de Março de 2012
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte

383 - Notas gerais sobre as origens da cidade e uma pequena introdução à cidade densa e quase sem ruas (i) - Infohabitar 383

Infohabitar, Ano VIII, n.º 383

Notas gerais sobre as origens da cidade e uma pequena introdução à cidade densa
e quase sem ruas (i)
António Baptista Coelho

A razão de ser básica da cidade terá sido a agregação de espaços do habitat humano e designadamente habitacionais, mas também a integração no habitar dos primeiros comércios, indústrias e serviços, com prováveis objectivos gerais e fundamentais de associação tendo em vista a defesa comum e provavelmente a ajuda mútua com sentidos diversos, para além da segurança/protecção.
 Esta protecção e ajuda mútuas baseavam-se, provavelmente, numa perspectiva de união ou de aliança estratégica face a um exterior envolvente ainda fortemente ocupado pela floresta e por um território em boa parte desconhecidos, e considerando-se a mais do que provável existência de frequentes bandos nómadas vivendo da pilhagem, aliás gradualmente estimulada pela própria geração e acumulação de riqueza que decorre da sedentarização; num ciclo contínuo de maior riqueza, maior risco, logo, maior necessidade de protecção e ajuda mútua.

Para além desta necessidade básica, funcional e humana, de segurança, a razão de ser básica da cidade fundamenta-se, talvez, em aspectos funcionais, como a troca de bens e serviços e, depois, no desenvolvimento específico da actividade comercial, mas também em matérias associadas à própria actividade convivial e cultural; uma actividade na qual há que destacar facetas como o estudo, o registo e o arquivo, a expressão artística diversificada, e mesmo as fundamentais e tão urbanas práticas lúdicas e recreativas – matérias que importará aprofundar noutros artigos.

Esta mudança entre o viver “sozinho” na floresta e da floresta e o conviver em companhia na nova pequena cidade corresponde a um evidente salto civilizacional na evolução do viver humano; um salto que hoje em dia revivemos a uma outra escala, quando passamos da cidade corrente à mega-cidade e à cidade-território.

Fig. 01: a floresta

Esta mudança entre o cenário sombrio e natural da floresta e o ambiente humanizado e artificial do novo mundo urbano, estará radicada na própria mistura diária e espacialmente concentrada (aspectos de densificação), que gera encontros e oportunidades frequentes, e parece poder ter decorrido, com naturalidade, de uma nova situação vivencial que começa a marcar as primeiras grandes aldeias e “esboços” cidades pós sedentarização.
 Os espaços urbanos recém inventados, caracterizam-se por uma crescente especialização do trabalho, pela geração de alguns excedentes, pela primeira possibilidade de algum eficaz anonimato/independência, e pela primeiras indústrias criativas (ex., dos colares de conchas ainda pré-cerâmicos, à invenção de uma cerâmica decorada); constituindo todos estes aspectos, razões de atracção de viajantes e comerciantes, num ciclo de desenvolvimento que fará estes primeiros povoados assumirem o papel de entrepostos de passagem e de apoio nos primeiros caminhos/rotas de viagem e mesmo de primeiros pólos comerciais,industriais e de serviços, gradualmente mais caracterizados, específicos e ricos.

E é interessante ponderar aqui, um pouco, a importância dessas indústrias criativas e dessa caracterização identitária e funcional de determinados centros urbanos primordiais como aspectos hoje em dia fundamentais neste ainda novo século das grandes cidades.

Importa, agora, registar que a razão de ser deste texto e de outros que serão elaborados sobre estas matérias, ultrapassa o sempre essencial gosto pelo estudo das raízes da urbanidade para se referir à procura, identificação e compreensão dessas origens como elementos que podem ser de grande utilidade na melhor (re)concepção dos espaços urbanos hoje existentes e designadamente na resolução dos problemas mais graves que aí hoje se colocam,bem como no aproveitamento das enormes potencialidades das grandes cidades e dos espaços urbanos, em geral, em termos de um melhor habitar, doméstico e público.

E, desde já, se comenta, considerar-se que esta matéria muito se liga ao desenvolvimento de uma densidade viva, agradável e estimulante, tanto em termos funcionais como formais,uma densidade em cujas situaçõe/soluções poderemos, talvez, encontrar caminhos úteis, porque muito humanos, para a nova grande cidade de hoje.

De uma forma geral podemos ainda registar que o início de um povoamento globalmente marcado/construído pelo homem, constitui uma acção que estrutura realmente o início do “habitar”, como “marcar e caracterizar” um dado sítio natural; numa humanização da paisagem natural, baseada no aproveitamento de um sítio privilegiado, provavelmente por diversas razões, como a proximidade de uma fonte de água doce, uma boa orientação solar, a existência de terra fértil e de madeira para construção e a relação com outros potenciais meios e fontes de riqueza, como pesqueiros, zonas de extracção de minério e locais estartégicos de contacto com viajantes comerciantes.

A referida humanização da paisagem natural para estabelecimento de um povoado primordial terá sido desenvolvida por regra, sem grande regra ou mesmo com regra nenhuma, numa agregação razoavelmente caótica de casas rudimentares, que foram evoluindo e crescendo e, sequencialmente, e se foram sobrepondo em camadas de vivências domésticas e urbanas.
 E não se resiste aqui a salientar que assim se evidencia o facto de na base da “cidade” estar “o habitar” e especificamente “a habitação” e uma habitação que realmente nos satisfaça, condição esta tão frequentemente “esquecida”: hoje em dia e desde os desvarios “maquinais” e cegamente funcionalistas de meados do século passado.
 Mas mesmo essa quase “nenhuma regra” que terá baseado a densificação do habitar urbano primordial teria bases de concepção embebidas, pois aqui encontramos fequentemente a agregação de habitações rectangulares, muito mais mutuamente imbricáveis do que as cabanas redondas ou arredondadas, que, provavelmente, constituíram a regra do abrigo/habitação ao longo do milhão de anos anterior.

Fig. 02: o abrigo

Importa, agora, fazer um pequeno enquadramento, referindo que estamos aqui a considerar um início de urbanidade que aconteceu “ontem”, porque há, apenas, cerca de 20.000 anos (pequena aldeia) a 10.000 anos atrás (grande aldeia/”cidade”).

E sublinha-se esta extrema juventude do mundo urbano – matéria à qual voltaremos em artigos desta “série” – porque: (i) há, actualmente, registos de um primeiro abrigo ou habitat feito pelo homem há dois milhões de anos na garganta de Olduvai na África Central (e lembra-se que o uso do fogo remonta há cerca de três milhões de anos); e (ii) na zona de Nice foram encontrados vestígios com cerca de meio milhão de anos de uma espécie de tenda dentro de uma gruta, enquanto ainda em Nice, em Terra Amata, se encontraram evidências com cerca de 400.000 anos de uma cabana arredondada com cerca de 8m por 4m, feita de pedras, na base, e de troncos cruzados uns nos outros, tendo uma zona de fogueira/lareira no interior.
 Salienta-se, assim, ter-se desenvolvido uma solução doméstica associada a um povoamento disperso, que terá sido usada durante um impressionante período de cerca de um milhão de anos – e a quem se interesse por estas matérias recomenda-se o seguinte excelente e ilustrado site, intitulado "Stone Age Habitats", criado por W.J.Kowalski em 1997 e em seguida referido:
http://www.afghanchamber.com/history/stoneages.htm

Temos assim dois marcos (pré)históricos e históricos em termos da história da cidade e do habitar:

(i) há cerca de 500.000 anos a criação de um abrigo/cabana estruturado e que terá sido usado num povoamento disperso e relativamente nómada, pois as famílias alargadas iam mudando ou “rodando” entre zonas à medida que estas eram totalmente exploradas em termos de caça, frutos e outros meios de subsistência;

(ii) e talvez à cerca de 25.000, o desenvolvimento das primeiras pequenas povoações neolíticas ligadas à revolução do sedentarismo, da produção agrícola, da criação de animais e do desenvolvimento da cerâmica; uma revolução que terá, provavelmente, raízes mais longínquas, em esboços de povoados que iam também “rodando” entre diversas localizações à medida que os terrenos agrícolas próximos se esgotavam e a respectiva floresta mais próxima era esvaziada dos seus recursos naturais.
 E temos aqui, também uma outra data – sempre de referência, naturalmente – , que importa reter e que se liga ao desenvolvimento da expressão artística, uma matéria que, tal como todas as outras neste artigo, tratamos como sincero amador, mas que consideramos central na evolução e na passagem do habitar disperso para o habitar urbano.
 Sobre este assunto apaixonante limitamo-nos a referir, citando Benevolo e Albretch (obra referida na bibliografia, p. 17) que: “Os achados mais antigos – os depósitos africanos de ocra amarela e vermelha (de há 350.000 -400.000 anos), as pedras inglesas (amigdalóides) lascadas de modo a respeitar as imagens dos fósseis nelas incorporados (de há 250.000 anos) – comprovam a atenção e o interesse em conservar formas e cores insólitas.” E lembremos a coincidência destas datas com o desenvolvimento dos primeiros abrigos claramente estruturados pelo homem.
 Continuando este assunto e citando a mesma página dos mesmos autores, regista-se que: “As primeiras imagens mentais colocadas num suporte – as incisões em forma de losangos feitas em pequenos blocos de ocra encontrados em 1999 perto da Cidade do cabo, datadas de há 77.000 anos – parecem, pelo contrário, de natureza abstracta.”
 Comentamos, aqui, que, na altura, a evolução humana estaria a desenvolver-se já com uma dinâmica muito acrescida, e eventualmente apoiada em formas de habitar e povoamento mais complexas/ricas.

E são ainda os mesmos autores, na mesma obra (pp. 17 a 19), que referem que: “Outras imagens mais recentes (de há 40.000 anos para cá) evocam um modelo fixando de alguma maneira as linhas da sua presença física: os sulcos traçados com os dedos na argila mole, as marcas de mãos em positivo e em negativo encontradas em muitos lugares distantes entre si. Mas imediatamente depois, quando se dá o distanciamento entre a imagem e o modelo, surge a possibilidade de reproduzir, através de formações bidimensionais e tridimensionais, todo o universo dos objectos animados e inanimados. A função destas imagens pode apenas ser conjecturada, mas é secundária. Aquilo que conta é a possibilidade de captar a forma de uma realidade já passada, e de passar de uma forma imaginada a uma nova realidade ainda não existente. A partir desse momento, as evoluções do pensamento concentram-se no ambiente físico, tornando-se operantes no presente e no futuro. Nasce o projecto como ainda hoje o entendemos, …”
 E atente-se que estamos aqui então já sobre as primeiras datas associadas aos primeiros povoados, e numa altura em que, sublinha-se, a criação artística atingiu o nível de uma verdadeira excelência, atestada, por exemplo, na gruta de Chauvet Pont d'Arc, no Sul de França, na qual foram descobertos, em 1994, em excelente estado de conservação, mais de 400 representações de animais, muitas delas caracterizadas por uma extraordinária mestria pictórica e datadas algumas delas de há 36.000 anos.
 Julga-se importante esta referência pois o sentido artístico terá tudo a ver, tal como é atrás referido com recurso a Benevolo e Albretch, com as aptidões para se irem projectando e arquitectando as mais diversas e inovadoras soluções de melhoria da vida diária, geracional e eventualmente comunitária/associativa, entre as quais as ligadas a uma perspectiva de abrigo e de vida em comum, numa evolução e retroacção de conhecimentos e de práticas que, depois, passados cerca de 25.000 anos, e em condições optimizadas de clima e de paisagem natural, no antigo Próximo Oriente, terão proporcionado a gradual "invenção" da povoação/cidade.

Fig. 03: a povoação/cidade

Chegamos, então, a um período, há cerca de 10.000 anos, e a um amplo território fértil e climaticamente agradável, nesse antigo Próximo Oriente, entre as actuais Anatólia e Palestina, bem como, pouco tempo depois, nos aluviões dos rios Tigre e Eufrates, que proporcionaram o desenvolvimento das primeiras grandes povoações humanas, entre as quais se destacam Çatalhöyük, um pouco mais a Norte na Anatólia, e a bíblica Jericó, ainda hoje habitada na Palestina e onde no Neolítico foi descoberta uma importante nascente.
 Passamos então de uma longa tradição de grandes abrigos, com carácter relativamente provisório e dispersos e isolados uns dos outros, adequados a uma vida de caçadores e recolectores, que poderiam ter já animais domésticos e uma prática agrícola com carácter rudimentar, para uma concentração de pequenas casas com carácter definitivo, em sítios estrategicamente localizados e associados à revolução neolítica marcada por um leque de novas actividades, entre as quais uma agricultura mais especializada, organizada e intensiva, uma pesca igualmente estruturada, a criação de animais e toda uma série de outras actividades associadas; sendo que a já referida capacidade criativa, evidenciada na expressão artística, terá, sem dúvida, proporcionado um “projectar mínimo” razoavelmente espontâneo da “nova cidade”.
 Uma nova cidade, ou uma “primeira cidade”feita de casas, “caoticamente” agregadas, uma matéria que tentaremos desenvolver em outro artigo, mas sobre a qual juntamos, desde já, a referência a como era Çatalhöyük há cerca de 10.000 anos – retirada de elementos obtidos em várias fontes, com destaque para uma obra sobre o assunto referida no excelente site, de D. I. Loizos, intitulado "Human Prehistory: An Exhibition", cuja referência se junta: http://users.hol.gr/~dilos/prehis/prerm5.htm

Junta-se, ainda, a referência a um site dedicado à actual intervenção neste sítio arqueológico, intitulado "Çatalhöyük Excavations of a Neolithic Anatolian Höyük": http://www.catalhoyuk.com/mission.html

Çatalhöyük estendia-se por cerca de 13 hectares, os seus habitantes cultivavam o trigo e outros cereais, complementando a sua alimentação com frutas variadas recolhidas localmente e com carne disponibilizada por criação de animais e também pela caça. Era necessário importar boa parte dos materiais usados numa diversificada produção artesanal (ex., obsidiana, cobre, conchas) e a “cidade” tornou-se um importante centro de trocas/comércio, produzindo e comerciando, por exemplo, pontas de flecha, adagas de pedra e obsidiana, martelos de pedra, figurinhas de pedra, texteis e vasos de madeira e cerâmicos e pequenos objectos metálicos de joalharia.

Tal como é indicado na fonte atrás apontada e na bibliografia referida no final do texto, as casas em Çatalhöyük estavam mutuamente agregadas de forma muito densificada, sem o recurso a ruas, e o acesso aos interiores domésticos era feito por escadas de madeira e a partir das respectivas coberturas planas.
 As casas eram feitas de blocos de tijolo secos ao Sol e integravam, por vezes, vários compartimentos o maior dos quais tinha cerca de 4x5m. O principal compartimento, que era o único compartimento em boa parte das habitações, tinha bancos e plataformas feitos na própria alvenaria, incluindo uma bancada para cozinhar e sob algumas das plataformas repousavam os despojos dos antepassados, que assim continuavam a “viver” em família; e refira-se, a propósito, que, na altura, a esperança de vida média era de 34 anos para os homens e de 29 para as mulheres (cf. boa parte destes elementos em Past Worlds, The Times Atlas of Archaeology - N. York, Crescent Books, 1995, pp. 82-83, citado no site, de D. I. Loizos, acima apontado).
 Num próximo artigo tentaremos reflectir especificamente sobre a realidade global de uma “primeira cidade” sem ruas, constituída por um espaço urbano super-densificado onde se passava de certo modo do mundo doméstico para a quase-envolvente da cidade, ou, eventualmente, para pequenos espaços comuns ou públicos e talvez quase residuais, que fariam algum tipo de transição para o espaço desprotegido e exterior a este grande habitat/cidade.

Tentaremos também desenvolver, num próximo artigo, algumas notas sobre como se pode imaginar como essa realidade de um espaço urbano super-densificado terá evoluído para a nossa, hoje já velha, cidade das ruelas e das pracetas à escala humana, a tal cidade ainda expressivamente densificada, que hoje precisamos de resgatar e fazer reviver e onde talvez possamos encontrar os necessários apoios para redensificar de forma sustentável os nossos actuais mundos urbanos e o nosso novo e desconhecido grande mundo urbano, que marca amplos territórios.
 Bibliografia básica (e em desenvolvimento):

. D. I. Loizos - Human Prehistory: An Exhibition, em: http://users.hol.gr/~dilos/prehis/prerm5.htm
. Leonardo Benevolo; Benno Albrecht – As Origens da Arquitectura. Lisboa, Edições 70, col. Arte & Comunicação, n.º 82, 2003 (2002).
. The Friends of Çatalhöyük and the Çatalhöyük Research Project - Çatalhöyük Excavations of a Neolithic Anatolian Höyük", Londres, University College, Institute of Archaeology, Catalhoyuk Research Project, em
http://www.catalhoyuk.com/mission.html
. V. Gordon Childe – A Pré-história da Sociedade Europeia. Mem Martins, Publicações Europa-América, colecção SABER, n.º 43, 1974 (1957).
. V. Gordon Childe – Introdução à Arqueologia. Lisboa, Publicações Europa-América, colecção SABER, n.º 48, 1961.
. W.J.Kowalski - Stone Age Habitats". 1997, em:
http://www.afghanchamber.com/history/stoneages.htm

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Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Notas gerais sobre as origens da cidade e uma pequena introdução à cidade densa e quase sem ruas (i)
Infohabitar n.º 383, 4 de Março de 2012