Segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte I - Infohabitar 332

Infohabitar, Ano VII, n.º 332

Habitação e Arquitectura IX: a segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte I

Artigo de António Baptista Coelho
Nota de divulgação

Novos comentários sobre a qualidade arquitectónica residencial: Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VIII - A segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte I

Nota prévia: retomando uma edição cujo último “capítulo”, sobre a agradabilidade arquitectónica residencial, foi editado com o n.º 323 deste Infohabitar, há cerca de 10 semanas, publicam-se agora algumas reflexões sobre a matéria da segurança arquitectónica residencial.

Introdução geralNas páginas seguintes apontam-se alguns aspectos que têm sido constante e sistematicamente ponderados, na sequência da aplicação dos conceitos ligados aos diversos rumos de qualidade arquitectónica residencial. Não se trata, assim, da sua respectiva e clarificada estruturação, mas apenas da sua ponderação cuidada, considerando os anos de prática de análise, que já decorreram desde a sua formulação inicial.

É sempre possível entrar no Infohabitar e aceder, de imediato, ao respectivo catálogo interactivo, onde uma das categorias agrupa todos os artigos dedicados à temática da Melhor Habitação com Melhor Arquitectura (no total serão cerca de 18, sendo 15 sobre as 15 qualidade qualidades consideradas, um de introdução, um de conclusão genérica e outro de conclusão sintetizada e de temas de continuidade).

Regista-se, em seguida, o plano editorial previsto no Infohabitar, que, repete-se, será, descontínuo, alternado por outras edições e realizado à medida da elaboração dos respectivos artigos (a bold os temas já editados):

Infohabitar n.º 290 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura I: IntroduçãoA matéria da relação e do contacto entre espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:

Infohabitar n.º 291 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura II: Acessibilidade - facilidade na aproximação ou no trato e desenvolvimento de continuidades naturais por prolongamentos e múltiplas ligações.

Infohabitar n.º 295 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura III: Comunicabilidade - a qualidade daquilo que está ligado ou que tem correspondência ou contacto físico ou visual.

A matéria da caracterização adequação de espaços e ambientes é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º 297 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IV: Espaciosidade – referida, tanto aos espaços que são extensos e amplos como aos que apresentam desafogo nas suas envolventes.

Infohabitar n.º 316 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura V: Capacidade – que designa e qualifica o âmbito interior (dentro dos limites) ou a aptidão geral, espacial e ambiental, de qualquer elemento residencial.

Infohabitar n.º 318 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VI: Funcionalidade – referida ao adequado desempenho das várias funções e actividades residenciais.

A matéria do conforto espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º 319 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VII: Agradabilidade – referida ao desenvolvimento de condições de conforto, bem-estar e comodidade, nos espaços e ambientes residenciais.

Infohabitar n.º 323 - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura VIII: Durabilidade – qualidade do que dura muito ou, melhor, do que pode durar muito e em excelentes condições de manutenção.

Infohabitar n.º 332 e n.º 333 (próxima semana) - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura IX: Segurança – o acto ou efeito de tornar seguro, prevenir perigos, (tranquilizar).

A matéria da interacção social e da expressão individual é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura X: Convivialidade – referida ao viver em comum, ao ter familiaridade e camaradagem, à entreajuda natural ou sociabilidade entre vizinhos.

Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XI: Privacidade – referida à intimidade e capacidade de privança oferecida por um dado espaço num dado ambiente.

A matéria da participação, identificação e regulação é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XII: Adaptabilidade – referida à versatilidade e ao que se pode acomodar e consequentemente apropriar.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIII: Apropriação – referida à capacidade de identificação, à acção de "tomar de propriedade", tornando próprio e a si adaptado.

A matéria do “aspecto” e da coerência espacial e ambiental é tratada em termos de aspectos de:
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XIV: Atractividade - a capacidade de dinamizar e polarizar a atenção.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XV: Domesticidade – referida à expressão mais pública ou doméstica do carácter residencial.
Infohabitar n.º xxx - Melhor Habitação com Melhor Arquitectura XVI: Integração – que é a integração ou integridade de um contexto, e de uma totalidade onde não falta nem um elemento de conteúdo e de relação.


Salienta-se ser possível aprofundar estas matérias num estudo editado pela livraria do LNEC - intitulado " Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" - n.º 8 da colecção Informação Técnica Arquitectura, ITA 8 - que contém um desenvolvimento sistemático dos rumos e factores gerais de análise da qualidade arquitectónica residencial, que se devem constituir em objectivos de programa e que correspondem à definição de características funcionais, ambientais, sociais e de aspecto geral a satisfazer para que se atinja um elevado nível de qualidade nos espaços exteriores e interiores do habitat humano.

Fig. 01: capa da edição do LNEC " Qualidade Arquitectónica Residencial - Rumos e factores de análise" - ITA 8, Referindo-se, em seguida, o respectivo link para a Livraria do LNEC http://livraria.lnec.pt/php/livro_ficha.php?cod_edicao=52319.php

Sublinha-se, no entanto, que a abordagem que se faz, em seguida, às matérias da segurança, enquanto qualidade arquitectónica residencial, corresponde ao revisitar do tema, passados cerca de 15 anos do seu primeiro desenvolvimento, e numa perspectiva autónoma e razoavelmente distinta, relativamente a essa primeira abordagem.

Refere-se, ainda, que em complemento a esta abordagem qualitativa do arquitectura residencial, o autor desenvolveu uma abordagem dos diversos níveis físicos do habitat e as suas relações mais importantes: envolvente da área residencial, vizinhança alargada, vizinhança próxima, edifício residencial, habitação e espaços e compartimentos habitacionais.

Fig. 02: capa da edição do LNEC "Do bairro e da vizinhança à habitação" - ITA 2, referindo-se, em seguida, o respectivo link para a Livraria do LNEC
http://livraria.lnec.pt/php/livro_ficha.php?cod_edicao=53085.php

NOTA IMPORTANTE: POR SE TRATAR DE UM ARTIGO COM CERCA DE 18 PÁGINAS FOI DIVIDIDO EM DUAS PARTES E SERÁ EDITADO ESTA SEMANA E A PRÓXIMA, JUNTANDO-SE UM ÍNDICE PARA ORIENTAÇÃO: A BOLD A PARTE DO ARTIGO EDITADA ESTA SEMANA.
Habitação e Arquitectura IX: a segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte I
Índice
1 - Introdução à segurança arquitectónica residencial e urbana
2 - As duas faces da segurança arquitectónica residencial
3 - Aspectos estruturadores da segurança urbana e residencial
4- A segurança, do bairro/cidade, à vizinhança e à habitação
5 - Bases e estratégias da segurança arquitectónica e urbana
5.1 Bom urbanismo, gestão local e polícia de proximidade
5.2 A segurança arquitectónica residencial ao nível urbano: matéria de base da concepção
5.3 Segurança urbana para quem?6 - A segurança nos espaços públicos (versus) a segurança nos espaços edificados
6.1 Segurança nos espaços públicos: acessibilidades e equipamentos
6.2 A segurança na vizinhança de proximidade e na relação desta com os edifícios
6.3 A segurança nos edifícios
6.4 A segurança nas habitações
7 - Carácter e importância específica da segurança
8 - Notas de reflexão e para desenvolvimento sobre a segurança arquitectónica residencial

Habitação e Arquitectura IX:
A segurança arquitectónica residencial e urbana - Parte I

Fig. 03: uma ilustração/símbolo que acompanhou o estudo original, no que se referia à segurança residencial

1. Introdução à segurança arquitectónica residencial e urbanaA segurança arquitectónica de/em espaços e ambientes urbanos habitados é uma qualidade que, numa perspectiva positivamente integrada de qualificação arquitectónica, deve liga-se a outros aspectos desta qualificação e, designadamente, ao desenvolvimento de adequadas condições de conforto (bem-estar) ambiental e espacial, articulando-se nesta ampla temática, quer com os aspectos da agradabilidade no habitar, quer com adequadas condições de durabilidade residencial e urbana, confluindo-se, assim, para a oferta de sítios de habitar expressivamente agradáveis, com boas características de uso e naturalmente protectores.

Conjuntamente com a agradabilidade e a durabilidade, a segurança residencial é, assim, responsável pelo expressivo desenvolvimento de adequadas e/ou básicas condições de conforto e bem-estar residencial.

A segurança residencial tem duas facetas essenciais: a segurança no uso corrente, que é proporcionada por adequadas condições espaciais, funcionais, de pormenorização e de equipamento dos espaços do habitar, havendo aqui que destacar, desde já os aspectos ligados ao combate às condições de ocorrência de acidentes domésticos e as condições de segurança na relação entre peões e veículos; e a segurança em ambiente urbano e residencial, à qual dedicaremos especial atenção no texto que se segue.

Destaca-se, desde já:

(i) que a segurança residencial relativa ao uso normal está muito associada ao cumprimentos de condições de projecto relativamente bem conhecidas e objectivas, embora os aspectos de insegurança no trânsito tenham significativos condicionalismos em termos de uma concepção qualitativa e portanto menos "quantitativa" e "dimensional", em matérias comportamentais que importa aprofundar e esclarecer;

(ii) enquanto que a segurança residencial urbana é uma matéria essencialmente qualitativa, que depende da boa capacidade de projecto e da sua sensibilidade para aspectos de relacionamento social, proximidades desejáveis ou críticas e condições de densidade e de mistura social; embora a segurança em ambiente urbano tenha também alguns aspectos talvez um pouco mais objectivos, consubstanciados, designadamente, em matérias que têm sido abordadas numa disciplina designada em inglês CPTED, Crime Prevention Through Environmental Design, que se pode traduzir por “Prevenção do Crime através do Espaço Construído”, uma temática que se julga deverem bastante às reflexões, provavelmente pioneiras, de Jane Jacobs, e, mais tarde, ao aprofundamento do conceito de "espaço defensável" e de matérias associadas, por parte de vários autores com destaque para Oscar Newman; e importa fazer justiça ao investigador português, na área da psicologia ambiental e especificamente nas matérias ligadas à segurança/insegurança urbana, Luís Soczka com extensa obra publicada, designadamente, no LNEC.

Neste texto sobre segurança residencial iremos tentar considerar estas duas facetas, embora, provavelmente, se acabe por privilegiar a segurança em ambiente urbano e residencial, por ser esta uma matéria ainda hoje em discussão intensa, enquanto a segurança residencial no uso normal encontra já adequados desenvolvimentos em livros e manuais, designadamente da Livraria do LNEC, embora também se considere que, mesmo nesta matéria, há um urgente caminho a fazer na área da divulgação de normas e recomendações que tornem o espaço residencial mais confiável e seguro no uso normal, designadamente, para os grupos etários mais sensíveis, que são os idosos e as crianças e visando-se as principais fontes de risco.

Fig. 04: ilustrações que acompanharam o estudo original, no que se referia à segurança residencial

2. As duas faces da segurança arquitectónica residencial
A segurança refere-se ao acto ou efeito de tornar seguro, de amparar, de livrar dos perigos, de tranquilizar e tem, como já se apontou, duas faces relativamente distintas.

Uma delas resulta de uma adequada evolução e consolidação de standards físicos e funcionais, ainda em consolidação, entre nós, e que incidem em todos os níveis físicos do habitat humano, embora de forma mais completa nos espaços púbicos funcionais (ex. rodoviários, desportivos, recreativos) e nos espaços edificados. Faz-se, no entanto, notar que mesmo a este nível há que procurar chegar a equilíbrios de bom senso, não exigindo uma cristalização do nosso habitat em modelos únicos e de hiper-segurança; para isso é fundamental procurar regulamentar exactamente aquilo que é fundamental, deixando margens de manobra e mesmo de criatividade.
A outra face da segurança arquitectónica residencial incide especialmente no espaço público, na sua globalidade, e tem relações directas com o aprofundamento das relações entre a concepção da arquitectura urbana e edificada e os usos, comportamentos e atitudes que aí são desejáveis, proporcionando-se condições adequadas nos sítios certos e pontuando, estrategicamente, os espaços públicos de dispositivos arquitectónicos que sejam "passivamente" inibidores de acções negativas; e o aprofundamento das relações entre concepção e usos é essencial, até porque parece não haver nesta temática relações de simples causa-efeito.


3. Aspectos estruturadores da segurança urbana e residencial
Há quatro grandes famílas de aspectos importantes na estruturação da segurança urbana e residencial:
(i) Ter em conta e proporcionar as condições gerais do habitat humano responsáveis pela segurança em termos de anulação ou suavização das características urbanas, de vizinhança, que são agentes de mal-estar, e insegurança física e psicológica.

(ii) Ter em conta e proporcionar as condições gerais do habitat humano responsáveis pela segurança em termos de relações e características dos tráfegos de veículos e pedonal – segurança viária e rodoviária - defendendo o peão e proporcionando-se adequadas condições de intervenção de emergência nos espaços públicos e aos edifícios.

(iii) Ter em conta e proporcionar as condições elementares e pormenorizadas do habitat humano responsáveis pela segurança no exterior e no interior, associadas aos acidentes residenciais mais frequentes, que podem ocorrer no uso normal (ex., pavimentos antiderrapantes, guardas, proximidades críticas, etc.).
(iv) Ter em conta e proporcionar adequadas condições de segurança contra incêndio, uma matéria que neste texto praticamente não será abordada, pois encontra-se já extensamente regulamentada em Portugal.

Fig. 05: segurança urbana em vizinhanças bem configuradas - o conjunto do Pinheiro, Guarda, projecto de Aires Gomes de Almeida.


4. A segurança, do bairro/cidade, à vizinhança e à habitação
Numa aproximação desde a escala macro à escala micro-urbana e edificada teremos variados tipos de aspectos a considerar, entre os quais se destacam os seguintes:

(i) Ao nível das vizinhanças alargadas e próximas: uma “quadrícula” viária tradicional, contínua e bem acompanhada em termos de habitação e outras actividades; e controlo da velocidade do veículos e sua submissão a uma natural dominância pedonal.

(ii) Ao nível da relação entre vizinhanças e edifícios: controlo da altura dos edifícios; controlo da densidade habitacional (sem excessos de sinal contrário) e da sua razoável continuidade; vitalidade urbana; sentido de definição e controlo espacial; visibilidades estratégicas no exterior e a partir dos edifícios sobre o exterior; controlo da espaciosidade, da agradabilidade e da sobreocupação; apoio duplo e mutuamente compatibilizado à convivialidade e à privacidade.

(iii) Ao nível do edificado e das habitações: controlo da espaciosidade, da agradabilidade e da sobreocupação; apoio duplo à convivialidade e à privacidade; adequada concepção de zonas de circulação, vãos, equipamentos e pavimentos; pormenorização cuidadosa e considerando, sistematicamente, aspectos de segurança no uso normal; pormenorização adequada a solitações excepcionais mas possíveis (ex., guardas de varandas resistentes a ventos e a cargas excepcionais); cumprimento da regulamentação de segurança contra incêndio.

Fig. 06: segurança urbana em vizinhanças bem configuradas e com visibilidade a partir das habitações - o conjunto do Pinheiro, Guarda, projecto de Aires Gomes de Almeida.

5. Bases e estratégias da segurança arquitectónica e urbanaQuando pensamos em segurança urbana pensamos num espaço agradável onde nos sentimos seguros e em paz, e, de certa forma, associamos esta paz ao bem-estar. Pessoalmente, acabo por integrar, assim, como habitante, a segurança e o bem-estar, pois acho que o bem-estar urbano sem segurança não existe, e a segurança, só por si, pode até criar espaços excessivamente controlados e nesse sentido desagradáveis e intrusivos da nossa privacidade e liberdade de actuação no espaço público e na proximidade directa das nossas habitações (por vezes designados como "espaços-prisão").

Neste sentido será talvez oportuno referir uma ideia de espaço público, que seja para todos, disponível e praticamente sem barreiras, permitindo-nos utilizá-lo com uma estimulante fluidez de usos e uma ampla, inesperada e estimulante diversidade de utentes, numa natural oposição a espaços públicos que sejam simples canais de circulação servindo condomínios privativos.

Os espaços urbanos facilitam, ou não facilitam o uso da cidade, do bairro e da vizinhança e, assim, ajudam ou não ajudam a uma boa cidade; e o "espaço" social (características socioculturais, mistura, concentração ou dispersão) também ele se integra melhor ou pior, também ele ajuda ou não ajuda, facilita ou não facilita uma boa/melhor cidade.

Nestas matérias a questão da escala de intervenção e da sua estruturação, proporcionando um controlo visual natural do uso do exterior a partir da envolvente edificada, é fundamental, mas há que ter cuidado para se proporcionar um uso do exterior não excessivamente "vigiado", pelo menos aparentemente, assim como há que desenvolver continuidades de espaços públicos que sejam bem "oxigenados" pela vida pública envolvente, havendo que dirigir cuidados muito especiais para a concepção de pequenas vizinhanças em que os espaços públicos contíguos possam tender a ser muito apropriados pelos respectivos vizinhos, num equilíbrio difícil, mas do qual podem resultar excelentes soluções de vizinhanças residenciais, onde se alie o sentido de habitar o exterior pelos vizinhos, a uma natural permissão do uso público desses espaços, garantindo-se assim condições óptimas de segurança, apropriação e diversificação do espaço urbano.

E em tudo isto não nos podemos esquecer da relação entre o peão e o veículo, matéria associada a um tipo de segurança específico (viária e rodoviária), mas que é aqui fundamental, nesta reflexão sobre as bases e estratégias de segurança arquitectónica e urbana, pois quer o uso de uma motorizada ou mesmo de um automóvel a velocidade elevada pode ser e é, frequentemente, factor dinamizador do crime nos espaços residenciais (por exemplo assaltos por "esticão" e acções rápidas de fuga em automóvel), quer a própria segurança ou insegurança do peão face ao veículo tem uma influência directa na criação de um espaço urbano e residencial agradavelmente "securizador", e/ou expressivamente protegido.

E é sempre salutar lembrar que não fazemos espaços urbanos para os veículos, mas sim para as pessoas e os veículos têm de ser remetidos aos seus aspectos funcionais e de apoio a uma vida urbana em segurança, e esta reflexão é facilmente provada quando circulamos a pé em zonas predominantemente pedonais ou, pelo contrário, junto a vias rápidas ou potencialmente rápidas e sentimos condições de segurança/insegurança bem diferentes. E será sempre útil lembrarmos a relação entre estas matérias e os habitantes mais sensíveis e vulneráveis, que são as crianças e os idosos, e que deveriam poder usar o exterior residencial com intensidade e um máximo de autonomia.

5.1 Bom urbanismo, gestão local e polícia de proximidade
É assim fundamental que se tenha sempre como objectivo a criação de troços de cidade acolhedores, bem projectados e bem geridos. E uma cidade mais acolhedora é, como refere Larry Ford (2000) (1), “uma cidade com fachadas permeáveis e com grande variedade de acessos ao nível da rua, que é muito mais dinamizadora da vida cívica do que uma cidade caracterizada por estruturas do tipo fortalezas com paredes cegas e portas invisíveis”, porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”

Não tenhamos dúvidas de que fazer um bom urbanismo é, também, desenvolver boas condições de segurança urbana e, naturalmente, não é fácil, mas deveria ser obrigatório, fazer um bom urbanismo, para uma grande diversidade de grupos socioculturais, sem misturas sociais disparatadas, e sem criação de guetos onde se concentrem grandes números de pessoas socialmente desfavorecidas. E não é fácil, mas deveria ser também obrigatório, fazer um bom urbanismo, pormenorizando-se todo o espaço disponível, pois quando há muito espaço e o projecto urbano tem deficiências ou não é adequado aos seus habitantes, começa, frequentemente, a sobrar espaço; mas o espaço urbano não pode sobrar, deve ter limites, controlo, e não pode haver espaços esquecidos, que são espaços, logo à partida, inseguros. E no caso dos chamados bairros sociais há, frequentemente, espaços domésticos bem controlados e espaços públicos mal desenvolvidos.

Nestas matérias há regras básicas do bom urbanismo que são igualmente regras básicas da segurança, designadamente:
- a continuidade urbana a todo o custo,
- a ausência daquelas situações em que o espaço se escapa pelas esquinas, e entre blocos com grande empenas cegas,
- a previsão de uma visibilidade estratégica e contínua ao longo do espaço público e sobre este espaço a partir dos edifícios envolventes,
- o combate sem tréguas à desorientação urbana, considerando especificamente as pessoas mais sensíveis,
- a criação de um espaço público vivo e tendencialmente pedonalizado, portanto, a uma "escala" de uso que equilibre alguma vida urbana, concentrada, e um ambiente global calmo e expressivamente protegido, onde seja claramente difícil aos veículos circularem acima das velocidades legalmente permitidas.
- a responsabilização e manutenção de cada metro quadrado de espaço urbano e o seu adequado equipamento em termos de espaços e elementos extremamente duráveis,
- e a adequada previsão do cenário nocturno, em termos funcionais, de segurança e de atractividade.

Numa outra perspectiva, um pouco mais ampla, importa referir que fazer um bom ordenamento urbano nunca será continuar a apostar, quase exclusivamente, no "caminho dos automóveis", numa lógica/ilógica de vias rápidas servindo centros comerciais, mas sim num redescobrir consistente dos "caminhos das pessoas", privilegiando e acarinhando/protegendo o tráfego pedonal numa relação sinergética com bons transportes colectivos e na recuperação do melhor ambiente e das melhores relações de vizinhança e condições de segurança, proporcionadas por exemplo nas ruas e vizinhanças com limite de velocidade de 30 km/h; e aqui temos de aproveitar a extensa experiência europeia e tentar humanizar um pouco mais a cidade, e humanizando-a tornamo-la mais segura.

É fundamental que tudo isto se articule com uma eficaz e contínua gestão local de proximidade, procurando-se desenvolver uma elevada estima dos habitantes relativamente aos seus espaços de habitar, às suas vizinhanças e aos seus espaços públicos; pois espaços mal amados, sujos e abandonados são espaços mal usados, e se alguns destes espaços estiverem fora da vista e do uso dos habitantes, então serão sítios naturais de delinquência.

É sempre possível reforçar aspectos eficazes de gestão de proximidade, com um fundamental sentido de continuidade e de acção rápida em resposta a qualquer ocorrência, e já muito se escreveu (e pouco se fez neste sentido) sobre esta estratégia de "tolerância zero" relativamente a maus usos e vandalismos no espaço público, e há excelentes exemplos no País, por exemplo através da contratação de elementos das forças de segurança aposentados para vigiarem determinados bairros de forma positiva e constante, e de moradores desocupados para realizarem tarfefas correntes de limpeza e jardinagem (com vantagens triplicadas pois a manutenção é melhorada, a protecção dos arranjos exteriores é melhor assegurada e a segurança urbana é reforçada).

E há um caminho a fazer em termos de distribuição de responsabilidades na gestão do espaço público por outras entidades para além das autarquias, procurando-se erradicar todos os espaços sem manutenção e sem gestão e elevar, progressivamente, a própria fasquia da manutenção, partindo-se de aspectos básicos, mas vitais, de limpeza urbana até características de tratamento pormenorizado do espaço público, que estimulem a identidade e a apropriação dos habitantes e que, assim, contribuam para maior identidade com o sítio onde se habita e, naturalmente, para a sua mais efectiva auto-protecção.

Mas a ordem pública também precisa da polícia e aqui considera-se ser fundamental a dinamização do policiamento de proximidade, e orientado para a comunidade”, que está na continuidade natural das preocupações e das ideias que acabaram de ser aqui apontadas em termos de espaços residenciais vitalizados, “defensáveis”, responsabilizados, e com uma gestão local eficaz. Uma acção deste tipo liga-se a um agente que trata de muitas pequenas ocorrências de pouca gravidade, e que, em pouco tempo conhece muitos dos habitantes da comunidade que lhe está atribuída; e “vemos” este agente a pé, nas tais zonas urbanas mais amigáveis, vitalizadas e bem estruturadas; mas para tal há que ter meios humanos numericamente adequados e depois há que considerar o resto do problema e no resto está também a criminalidade cada vez mais organizada e com meios mais perigosos e para esta tem também de haver respostas eficazes.

5.2 A segurança arquitectónica residencial ao nível urbano: matéria de base da concepção
A segurança numa perspectiva arquitectónica e residencial é o estado do que está seguro, do que é certo, do que oferece certezas e faz "respirar confiança", do que é firme e dá amparo e esteio (que sustém), do que é garantido e acautelado, firme e inabalável, eficaz e infalível, prudente e protector. Refere-se ao que oferece amparo, que garante imunidade física e psicológica, que tranquiliza e suscita confiança e que, afinal, materializa, no meio residencial, preocupações de prudência e de adequada prevenção dos mais variados tipos de acidentes e de acções desagradáveis e perigosas.

A segurança é sinónimo de protecção, e em áreas residenciais deve concretizar "mecanismos" de protecção passiva e activa dos habitantes em todas as funções residenciais, relativamente ao meio onde agem e às suas próprias acções e actividades.

A segurança deve estudar-se, tanto relativamente ao habitat humano e urbano em geral e aos seus conteúdos específicos, como em relação às condições que suscitam sentimentos de insegurança por potenciais ocorrências de acções de vandalismo e agressão.

A segurança arquitectónica residencial, ou o bem-estar físico e psicológico relativamente a situações de segurança em ambiente urbano e residencial, refere-se ao desenvolvimento de meios residenciais livres de perigos, tranquilizadores, geradores de confiança e de amparo físico e psicológico, naturalmente "securizadores", porque, basicamente constituídos por espaços públicos e comuns estrategicamente visíveis (a partir de habitações e equipamentos vizinhos e sem recantos escondidos e sem uso), visualmente "defensáveis", porque claramente definidos, circunscritos, com acessibilidades bem estruturadas e naturalmente controladas (espacial e dimensionalmente contidas e contíguas a espaços continuamente habitados e muito usados) e caracterizados por condições de acessibilidade urbana global, evitando-se, ao máximo, espaços fora do fluxo urbano e pouco visíveis, pois estes espaços serão tendecialmente sítios de maus usos e de delinquência.

E lembremos, bem a propósito, que são os habitantes mais vulneráveis à insegurança urbana - crianças e idosos - aqueles que mais dinamizam o espaço público numa base diária, por estarem frequentemente desocupados, uma situação que pode gerar, naturalmente, um círculo vicioso de ausência de vida exterior e de crescendo de insegurança, quando não existirem condições de segurança, pelo menos, mínimas, quer nos espaços exteriores envolventes dos edifícios, quer nos espaços comuns destes mesmos edifícios.

As condições de apoio constante e adequado, garantia de protecção e tranquilização, quando evidenciadas, são factores de dinamização do uso de espaços exteriores e edifícios.

Os aspectos mais directamente de âmbito social da segurança arquitectónica residencial têm também a ver com a ideia, muito acarinhada por vários autores americanos, de se poder favorecer ou facilitar a prevenção do crime através de uma concepção específica do espaço construído urbano (edifícios e espaços públicos). E nestas matérias há que procurar entender o que se considera ser uma questão básica: será que o espaço e os diversos espaços urbanos e residenciais e as suas cracterísticas formais, funcionais e de aspecto induzem comportamentos ou não? Ou seja, será que a natureza do espaço condiciona, ou não, comportamentos?

E aqui estará em jogo o condicionamento da própria conformação pormenorizada desses espaços urbanos e haverá, provavelmente, tal como defende a Prof. Teresa Heitor, de introduzir o conceito de “affordance" (2), ligado a uma atenção sistemática para com a informações que o espaço e seus elementos compositivos emitem, e que poderão estar directamente ligadas aos aspectos orientadores dos usos mais desejáveis em determinados espaços e relativamente a certos elementos urbanos e residenciais, perspectivando-se, assim, a interactividade entre pessoa e espaço/elemento.

Naturalmente que os aspectos de concentração social excessiva de grupos populacionais sensíveis e/ou com reduzidos meios económicos, bem como o desenvolvimento de misturas socioculturais sem sentido e por vezes etnicamente críticas, assim como o alojamento destas pessoas em edifícios pouco adequados aos respectivos modos e hábitos de vida diária, são aspectos directamente associados a um crescendo de aspectos de insegurança urbana e nos grandes edifícios, iniciada, criticamente, nos respectivos patins, escadas e átrios comuns, gerando-se, por vezes, péssimas condições de habitabilidade (mau uso e vandalismo de espaços e instalações), e um sentimento global de insegurança acrescido, até por ser (visualmente) influenciado pelo mau estado do edificado e dos exteriores de vizinhança, num novo círculo vicioso de má qualidade no habitar; e o resultado será que os habitantes, e especialmente as crianças e os idosos, irão ficar reclusos das suas células domésticas, favorecendo-se o cenário mais apetecível para quem queira dedicar-se ao vandalismo e outros maus usos nos espaços comuns e públicos.

5.3 Segurança urbana para quem?
Temos que ir aprofundando o saber-fazer espaços que possam ir influenciando positivamente as pessoas a utilizarem intensa e positivamente a rua e os espaços exteriores urbanos, sendo que o público-alvo nessa dinamização do uso do espaço público têm que ser os habitantes mais sensíveis, que mais frequentam os espaços, durante mais tempo; temos, assim, de visar os idosos e as crianças, os mais vulneráveis, atraindo-os à rua e possibilitando-lhes adequadas condições de conforto e segurança; e não estarmos a pensar numa pessoa no máximo das suas capacidades, que pode fugir, saltar, correr.

Julga-se que o objectivo é um espaço público que permita que os nossos filhos possam ir à rua, com alguma autonomia, podendo assim adquirir excelentes hábitos urbanos e potencialmente conviviais, e um espaço que seja agradável para os idosos, porque eles merecem tais condições e porque, muitas vezes, são eles, com a sua presença activa, que ajudam a tornar o espaço público seguro.

Notas:(1) Larry Ford, “The Spaces between Buildings”, 2000.
(2) Definição: a capacidade de um objecto ou meio permitir determinados objectivos: Possibilidades de actuação
(3) Claude Lamure, "Adaptation du logement à la vie familliale”, 1976.


Notas editoriais:
(i) Embora a edição dos artigos editados no Infohabitar seja ponderada, caso a caso, pelo corpo editorial, no sentido de se tentar assegurar uma linha de edição marcada por um significativo nível técnico, as opiniões expressas nos artigos apenas traduzem o pensamento e as posições individuais dos respectivos autores.
(ii) Para ser possível a edição de imagens no Infohabitar, elas são obrigatoriamente depositadas num programa de imagens - é usado o Photobucket; onde, devido ao grande número de imagens, se torna difícil registar as respectivas autorias. Desta forma salienta-se que, caso se pretenda usar essas imagens, se consultem os artigos do Infohabitar onde, sistematicamente, as respectivas autorias são registadas. Sublinha-se, portanto, que os vários albuns do Photobucket que são geridos pelo editor do Infohabitar constituem bancos de dados do Infohabitar, sendo essas imagens de diversas autorias, apontadas nos artigos do Infohabitar, pelo que deve haver todo o cuidado no seu uso; havendo dúvidas um contacto com o editor será sempre esclarecedor abc@lnec.pt

Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte
Infohabitar, Ano VII, n.º 332, 6 de Fevereiro de 2011

Uma cidade amigável e habitada, feita de fachadas permeáveis e de vida urbana - Infohabitar 299

Infohabitar, Ano VI, n.º 299 artigo de António Baptista Coelho

Nota: as imagens que ilustram o artigo foram tiradas em Maio de 2010 no centro de São Paulo, que, está, actualmente, cheio de força e de interesse humano e urbano.
É sempre fundamental ter bem presente e lembrar, sistematicamente, que o que nos tem de mover e aquilo que tem de ser o nosso quase único objectivo quando contribuímos para a concepção do espaço urbano é desenvolver a vida e a afectividade nas cidades e nas suas vizinhanças residenciais.

Nunca será excessivo sublinhar que o urbanismo não foi "inventado" para se desenvolverem estruturas citadinas apenas funcionais e tantas vezes "maquinais" e estruturadas ao serviço dos veículos privados; os objectivos urbanos que sempre marcaram as "boas cidades" e que têm hoje de estar presentes, mais do que nunca, neste novo século das megacidades, tem de ser a sistemática (re)humanização dos espaços urbanos, que têm de ser e de voltar a ser sítios com disponibilidades físicas, ambientais e funcionais que propiciem uma estadia intensa e prolongada e mesmo um significativo potencial de convívio, pois só assim se (re)construirão cidades efectivas e afectivas, tal como defendem Dusapin e Leclercq numa obra recente (2004) (1).

Fig. 01

Uma das condições fundamentais para se desenvolver uma efectiva afectividade citadina e residencial, é que, tal como defende Larry Ford (2), se desenvolva “uma cidade com fachadas permeáveis e com grande variedade de acessos ao nível da rua, que é muito mais dinamizadora da vida cívica do que uma cidade caracterizada por estruturas do tipo fortalezas com paredes cegas e portas invisíveis”, porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”

Poderíamos ficar por aqui, e convidam-se os leitores a erflectir um pouco sobre esta excelente síntese urbanística de Larry Ford, que defende “uma cidade com fachadas permeáveis", porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”

Mas podemos avançar mais um pouco sublinhando que o que aqui é salientado é a importância de uma adequada arquitectura urbana integrada por espaços públicos e edifícios e sensível em termos de respostas aos problemas mais críticos de falta de humanização e de vitalidade urbana, de insegurança e de excesso de funcionalidade, que marcam as nossas actuais grandes cidades.

Como base de tudo, há que diagnosticar adequadamente os problemas, entre os quais se destacam:
. a congestão de tráfego;
. o crescimento urbano caótico;
. a decadência física;
. a existência de muitas pessoas desocupadas;
. a reduzida vitalidade residencial e urbana em centros e periferias;
. a ausência de uma gestão urbana eficaz;
. e a insegurança pública.

E há que promover a vitalidade, designadamente, através das seguinte condições gerais:
. espaço livre ou espaço público e de uso público agradável e atraente;
. animação urbana;
. tráfego fluído;
. preservação histórica e caracterização local;
. actividades e instituições cívicas e culturais estimulantes;
. boas condições de habitação, adequadamente distribuídas e diversificadas;
. oferta de emprego diversificada;
. e boas escolas e outros equipamentos de apoio aos grupos sociais mais sensíveis (idosos e crianças).

Fig. 02

E é interessante fazermos o exercício teórico-prático de interiorizarmos que praticamente todas estas condições estão ligadas ao desenvolvimento de trechos de cidade com fachadas permeáveis, sequências urbanas e residenciais cuja vida nas ruas é definida e guiada, em grande parte das situações, pelas características dos edifícios e das construções envolventes.

E um outro oportuno exercício teórico-prático remete-nos para a crucial importãncia que a qualidade da Arquitectura urbana - aquela que se faz integradamente de edifícios e exteriores -, assume nesta cidade, desejavelmente, feita de vizinhanças humanizadas, por sua vez, desejavelmente, feitas de fachadas permeáveis.

Fig. 03

Chegamos a um novo ponto de paragem/reflexão nesta sequência de ideias e recordemos que para desenvolver a vida e a afectividade nas cidades e nas suas vizinhanças residenciais, e tal como sublinha a jornalista Ana Henriques, “não basta pensar apenas naquilo de que as cidades necessitam fisicamente”, é necessário, realmente, “dar alma aos subúrbios e domar a praga automóvel” (3); aspectos estes que remetem:

. seja para toda a outra enorme e fundamental dimensão qualitativa da Arquitectura residencial e urbana, que acabou por ir sendo quase naturalmente esquecida ao longo do Século XX, no qual a quantidade, o dimensionamento e a funcionalidade, foram, praticamente, aspectos hegemónicos, e de tal forma que parecia que nada mais existia para além deles;

. seja para a consideração da principal localização e para a caracterização global da maior gravidade do problema que se foi criando, e que se refere, essencialmente, ao enorme mundo dos centros urbanos sem vida e dos subúrbios sem alma, que foram surgindo e que se foram estendendo desde há mais de cinquenta anos e que ameaçam marcar intensamente o actual século das cidades, designadamente, através de espaços de "não-vizinhança", constituídos por elementos puramente funcionais e pouco ou nada afectivos e marcados por edifícios e conjuntos urbanos com fachadas expressivamente impermeáveis às vistas e aos usos mistos interiores e exteriores.

Considerando estas periferias densas e desorganizadas, mas numa reflexão que, sem custo, se pode doirigir aos centros urbanos sem vida consistente/continuada, Alain Cluzet (2003) (4) defende a urgência de se reconquistarem as cidades como espaços humanizados e de vida, tanto no que se refere aos usos e morfologias, como nas próprias relações sociais. Mas para uma tal reconquista as cidades devem (re)qualificar-se como espaços devidamente cuidados e humanizados, aos mais diversos níveis, evidenciando-se aqui a grande importância dos aspectos básicos ligados, designadamente, ao conforto ambiental, com algum destaque para o conforto acústico (ausência de ruído incomodativo), ao mobiliário urbano adequado e à oferta de evidenciadas condições de limpeza, aspectos estes, que se podem considerar como de primeira linha na melhoria de uma qualidade urbana global - e que são apontados num livro coordenado por Myron Magnet (5).

Fig. 04

Num outro registo, mais global e de síntese, e usando as sábias palavras de Amos Rapoport (1977), podemos sublinhar que:

“A habitação e as suas envolventes são regiões privadas por excelência contrastando com a natureza pública da cidadania com uma totalidade. O Bairro (se realmente existe, como deveria ser) proporciona-nos um elemento mediatizador semi-público, semi-privado, etc, e se estes elementos falham, o sistema pode falhar. Qualquer cidade pode ser considerada como uma selecção de subsistemas com vários graus de publicidade e privacidade, frontalidade/«posterioridade» e separados por diversas barreiras e necanismos …, o domínio privado, variável; as transições e os espaços semipúblicos e semiprivados muito variáveis; e o domínio público medianamente variável.”(6)

E, naturalmente, se imaginarmos grandes pedaços de cidade onde pura e simplesmente não existem grande parte desses aspectos de "mediatização" e de limiar entre mundos de privacidade e de publicidade ou convialidade potencial, o sistema pode realmente continuar a falhar, e falhar cada vez mais de forma muito significativa e muito grave, e não tenhamos dúvida que nessa mediatização de relações é fundamental a construção de vizinhanças humanizadas e a presença efectiva de fachadas permeáveis, que aliás são fundamentais elementos dessa humanização.

Fig. 05

Aprofundando ainda mais um pouco estas matérias e utilizando-nos da tipologia de acções do Project for Public Spaces (PPS) (7), uma organização não lucrativa de apoio técnico cuja missão fundamental é ajudar a desenvolver e manter espaços públicos indutores e criadores de convívio sustentado e de espírito comunitário, chama-se a atenção para a importância que tem uma acção local, bem participada pela população e bem pormenorizada, na construção de sequências urbanas mais activas, afectivas e, portanto, mais efectivas em termos de vida urbana e mais seguras na sua vivência.

E neste sentido apontam-se, em seguida, questões e aspectos concretos que baseiam, actualmente, a actuação do Project for Public Spaces (PPS), retirados de documentos do PPS consultados em 2006:

. Por que razões são os sítios importantes para as cidades?
. O que é que faz a grandeza de um sítio?
. Por que razões tantos espaços públicos falham?
. Por que razões são alguns sítios melhores do que outros?
. Por que razões saímos dos nossos carros em certos lugares, para os conhecer e usar, e nos desviamos de outros lugares?
. Por que razões são alguns jardins elementos valiosos das suas respectivas comunidades, enquanto outros são sítios a evitar?
. O que fazer se queremos transformar os nossos espaços públicos em elementos positivos das nossas comunidades e vizinhanças, mas não sabemos como os desenvolver e vitalizar?
. Como é que transformamos os nossos espaços públicos em afirmados espaços de convívio e comunidade.

Tal como fica evidente na consulta ao excelente site do Project for Public Spaces, que vivamente se recomenda, muita da urgente (re)humanização das nossas cidades passa:

. pela sua devolução a um intenso e motivador uso pelos seus habitantes;

. que, por sua vez, depende de uma sua adequada caracterização e valorização cultural;

. que muito depende de uma forte integração entre edifícios, espaços públicos e zonas de limiar;

. uma integração que passa pela referida permeabilidade das fachadas conjugadas em ruas resgatadas aos veículos e devolvidas ao peão e à animação urbana, mas de uma forma viável, não fundamentalista e que aproveite toda a evolução em termos de novas formas de tráfego, com relevo para os transportes públicos.

Fig. 06

Entenda-se, ainda, e para concluir este texto que tudo isto - a circulação pedonal, a eficácia dos transportes públicos, a cidade mais habitada e mais viva e as tais fachadas permeáveis, que são afinal a base dos ricos e apetecíveis espaços de limiar entre interior e exterior - se liga a uma renovada forma de viver a cidade com vagar e com intensidade nos seus espaços públicos, um vagar que propicia a melhor observação e, eventualmente a estadia, e um vagar que irá, assim, produzir actividades, animação e, portanto, dinamização económica local e, naturalmente, apropriação e relações contínuas de acompanhamento e de segurança no uso.

Pois, afinal, a cidade é o espaço público, construído pela circulação física das pessoas e pela sua visibilidade mútua,ainda que por vezes este espaço penetre e circule no e entre os espaços edificados que o envolvem e conformam.

Notas:

(1) Dusapin, F. Leclercq., “Villes affectives, villes effectives“, 2004.
(2) Larry Ford, “The Spaces between Buildings”, 2000.
(3) Ana Henriques, “Dar alma aos subúrbios e domar a praga automóvel”, Público, 4 Fevereiro 2005.
(4) Alain Cluzet, “Au bonheur des villes“, 2003.
(5) Myron Magnet (org.), “Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City)”, 2001 (2000), pp. 479 e 415.
(6) Amos Rapoport, “Aspectos humanos de la forma urbana – Hacia una confrontación de las Ciências Sociales con el diseño de la forma urbana”, 1978 (1977), p.265.
(7) Project for Public Spaces, “How to Turn a Place Around”, 2000.

Infohabitar, Ano VI, n.º 299
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 23 de Maio de 2010

Cidades amigas, cidades seguras - Parte II - Infohabitar 282

Infohabitar, Ano VI, n.º 282

O Infohabitar divulga:
Exmo/a leitor/a do Infohabitar
O 2º Congresso da Luz vai ter lugar no próximo dia 5 de Fevereiro.

O LNEC e o Centro Português de Iluminação apoiam o desenvolvimento desde Congresso e o Grupo Habitar tem todo o gosto em proporcionar a sua maior divulgação; e atenção à data pois está muito próxima, mas é ainda possível a inscrição.

E o GH não pode deixar de salientar ser esta uma iniciativa à qual está ligado um dos seus elementos fundadores, o Dr. António Santos, um excelente colega do LNEC actualmente a concluir a sua tese de doutoramento e com o qual realizámos e realizaremos excelentes sessões técnicas; além de termos previstos interessantes desenvolvimentos no âmbito da ligação entre o habitar, a iluminação e a Arquitectura.
E tendo-o referido não posso deixar de comentar que a luz natural, como elemento básico e essencial de projecto e a luz artificial como elemento fundamental do mesmo projecto, são aspectos verdadeiramente estruturadores de uma verdadeira qualidade do habitar - habitar num verdadeiro sentido amplo que engloba a habitação e muitas outras actividades humanas.
E está para ser devidamente salientada a importância crucial que adequadas, ou, melhor, que excelentes condições de luz natural sempre têm numa afirmada satisfação no uso de espaços comuns e espaços privativos do habitar; múltiplos estudos têm confirmado e evidenciado esta situação, mas, na prática, estamos ainda muito longe de a termos interiorizado, adequadamente. Só quando habitamos, ou trabalhamos, em sítios escuros e sem vistas, ou quando passamos semanas sob tempo encoberto e cinzento, entendemos, realmente, que precisamos de boa luz natural e, também, de adequada luz artificial, praticamente como quem precisa de alimento. E então se aliarmos este aspectos básicos às oportunas e bem actuais considerações de poupança energética, vamos ter um resultado final que bem evidencia a importância fundamental da iluminação na construção e reconstrução do nosso habitar, num sentido completo e amplo.
Por isso o Grupo Habitar se associa aos organizadores do 2º Congresso da Luz, que vai ter lugar no próximo dia 5 de Fevereiro, na sua bem merecida divulgação; e por isso se anexa um pdf com o Folheto de divulgação/inscrição no Congresso e se acrescenta, em seguida, uma breve introdução ao evento. E salienta-se que depois encontrará o habitual link para o artigo semanal do nosso Infohabitar.
António Baptista Coelho
Editor do Infohabitar, Presidente da Direcção do Grupo Habitar

II CONGRESSO DA LUZ - "Luz com Emoção"

O II Congresso da Luz vem consagrar o CPI com a sua Missão: «promoção e divulgação das boas práticas de Iluminação», contribuindo assim para que os seus objectivos se cumpram a par da evolução e desenvolvimento das novas Tecnologias e Técnicas de Iluminação.
O reconhecimento da importância da Especialidade – Luminotecnia e dos técnicos especializados que, cada vez mais, necessitam de um elevado conhecimento da arte de iluminar, na procura da excelência das boas práticas com soluções sustentáveis e o crescente envolvimento de várias sensibilidades (Arquitectura, Design, Engenharia e Marketing) são sinais claros de que a Iluminação faz parte de um conjunto de especialidades que, no futuro, terão uma contribuição muito importante para a implementação dos novos conceitos e/ou critérios de construção, baseados na sustentabilidade e protecção do meio ambiente.

As «Novas Tendências», A «Arquitectura da Luz», A «Iluminação e a Sustentabilidade» e a «Regulamentação/Normalização e Boas Práticas» são temas que, certamente, irão despertar um especial interesse pela comunidade interessada na Qualidade da Iluminação em Portugal.
A sua presença será um grande contributo para a discussão sobre os grandes desafios do futuro da Iluminação.

Contamos consigo !

Cidades amigas, cidades seguras - Parte IIAntónio Baptista Coelho

Notas introdutórias
Este texto foi desenvolvido para basear uma intervenção realizada em 20 de Janeiro de 2010 no âmbito do Seminário intitulado "Comunidades Seguras em territórios urbanos", promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e pela Iniciativa "Bairros Críticos", no Auditório do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Regista-se, ainda, que este texto está na continuidade de um outro maior incluído no capítulo intitulado "Habitar cidades amigas – projecto 3", integrado na Parte III, "Linhas/projectos de desenvolvimento para uma habitação humanizada", do estudo que realizei e que foi editado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com o título "Habitação Humanizada" (LNEC, TPI N.º 46, 2007).

A intervenção urbana sempre visou tornar a cidade acolhedora, e esta qualidade tem a ver com o viver em conjunto, que é o assunto urbano fundamental.

É fundamental que o urbanismo vise a construção ou a reconstrução de uma cidade acolhedora, que seja expressivamente amiga das pessoas e designadamente daquelas mais sensíveis e desprotegidas. Temos de fazer tudo para que as nossas cidades sejam amigas dos seus habitantes. Amigas no sentido da protecção e do apoio a quem nelas habita, e entre estes, privilegiando-se, naturalmente, os grupos sociais mais sensíveis e mais significativos.

Na sequência do artigo editado na semana passada no Infohabitar, relativo a estas matérias de uma "cidade convivial e fisicamente acolhedora", são abordadas, em seguida, de forma breve, algumas facetas que se julga serem também essenciais para a recuperação e para a redescoberta, por todos nós, do que pode ser uma cidade amiga, uma cidade que inspire confiança a quem a habita; são elas: (II) sobre o bom projecto urbano, (III) as questões de acessibilidade; (IV) a cidade da criança e do idoso, que é afinal, a cidade de todos; (V) a importância dos aspectos de gestão local; (VI) a relação entre reabilitação urbana e segurança pública; e, para rematar, (VII) a relação entre bom urbanismo e policiamento de proximidade ou comunidade.


(II) Sobre o bom projecto urbano

Em primeiro lugar, fazer um bom urbanismo é, também, desenvolver boas condições de segurança urbana e não é fácil fazer um bom urbanismo, com cidade viva, participada por uma grande diversidade de grupos socioculturais, sem misturas sociais disparatadas, e sem criação de guetos onde se concentrem grandes números de pessoas socialmente desfavorecidas.

Em segundo lugar, não é fácil fazer um bom urbanismo tratando-se ao pormenor o espaço disponível, pois quando se tem muito espaço e quando o projecto urbano tem deficiências ou não é adequado aos seus habitantes, começa, frequentemente, a sobrar espaço; mas o espaço urbano não pode sobrar, deve ter limites, deve ter controlo, e não pode haver espaços esquecidos, que são espaços de inseguros!

De certa forma há aqui, frequentemente, uma contradição no caso da habitação de interesse social: interiormente o espaço doméstico é gerido com enorme rigor, enquanto, exteriormente, o espaço público é, frequentemente, tratado de forma residual, equipado deficientemente ou mesmo não equipado e, por vezes, deixado ao abandono, com todas as más influências daí decorrentes.

Fig. 09

Em terceiro lugar há regras básicas do bom urbanismo que são igualmente regras básicas da segurança, designadamente: a continuidade urbana a todo o custo, a ausência daquelas situações em que o espaço se escapa pelas esquinas, e entre blocos com grande sempenas cegas, a previsão de uma visibilidade estratégica e contínua ao longo do espaço público e sobre este espaço a partir dos edifícios envolventes, o combate sem tréguas à desorientação urbana, considerando especificamente as pessoas mais sensíveis, a criação de um espaço público com uma vivência pelo menos mínimas empre que possível máxima, a responsabilização e manutenção de cada metro quadrado de espaço urbano e o seu adequado equipamento em termos de espaços e elementos extremamente duráveis, e a adequada previsão do cenário nocturno, em termos funcionais, de segurança e de atractividade.

E é fundamental que tudo isto se articule com a gestão local, visando-se um desígnio essencial de criação de condições óptimas para se desenvolver uma elevada estima dos habitantes relativamente ao seu espaço de habitar, às suas vizinhanças e aos seus espaços públicos. É fundamental criar estas relações fortes de apropriação e de satisfação para com as soluções urbanas e de habitar e tratá-las muito bem em termos de limpeza, manutenção e arranjo de pormenor, pois espaços mal amados, sujos e abandonados são espaços mal usados, e se alguns destes espaços estiverem fora da vista e do uso dos habitantes, então são sítios naturais de delinquência.

E é importante ter presente que as pessoas defendem melhor os espaços que consideram como seus e neles exigem melhor qualidade de manutenção e neles estão mais prontos a reagirem contra usos menos adequados; o que não acontece quando as soluções urbanas e habitacionais são pouco adequadas e frias; e nestas matérias é importante ligar, mais fortemente, a habitação à vida urbana, não interpondo entre uma e outra extensos e frequentemente inseguros espaços comuns.

Fig. 10

O espaço urbano seguro é, como se tem defendido o espaço vivo e acolhedor, e é sempre o espaço da continuidade urbana, naturalmente visível e apropriado pela comunidade ou por cada pessoa ou família. E quando pertença da comunidade este espaço tem de ser uma espécie de sala de estar da vizinhança ou mesmo da cidade, e sendo-o , é um espaço com o qual se deve interagir naturalmente a partir das janelas que o rodeiam, desenvolvendo-se um controlo do espaço público muito natural, pela continuidade do espaço que é criada e pelas atraentes referências urbanas de orientação que povoam esta continuidade urbana, e que são elas próprias estratégicos e vitais elementos de segurança urbana, como é o caso dos acessos às habitações e às lojas.

Outro aspecto importantíssimo, que já foi aqui referido, é a questão da altura dos edifícios. Uma pessoa a partir do 5º, ou 6º andar, isola-se do que se passa no espaço público, é como se este deixasse de existir para ela, porque deixa de haver uma relação directa, deixa de haver a relação da voz, deixa de haver a possibilidade de a pessoa falar com alguém, na rua, a partir da sua janela.

Isto não quer dizer que não devam existir construções mais altas para pessoas que queiram viver mais isoladas. Mas, "por regra", obrigar boa parte das pessoas a viver isoladas do espaço público, não pode ser. Pois a altura excessiva dos edifícios, além de reduzir a escala humana da cidade, aumenta a descontinuidade urbana, pois os edifícios mais altos têm de estar mais afastados entre eles, havendo espaços públicos mais extensos, e reduz drasticamente a capacidade de interacção entre as habitações e o espaço público, abrindo-se caminho à insegurança urbana.

Fig. 11

E então quando pessoas que viviam precariamente em casas abarracadas de um único piso são realojadas nesses edifícios altos estão a juntar-se os problemas que acabaram de ser apontados, com o problemas da inadequação entre o tipo de realojamento proporcionado e os modos de vida adquiridos, ligados à terra e à vizinhança; e o resultado será mau e ainda pior quando se opta por fortes concentrações de pessoas dos mesmos grupos socioculturais desfavorecidos.

E importa ainda referir a barreira crítica que os edifícios altos constituem, frequentemente, para o uso do espaço público por idosos e crianças - que deixam de poder ir à rua sozinhas.


(III) As acessibilidades e o "eterno" conflito peão-veículo

Passando, agora, muito brevemente, às questões da acessibilidade e embora não seja esta uma reflexão sobre os conflitos entre o veículo e o peão, há que sublinhar que as matérias de insegurança urbana também se ligam a uma certa nova velocidade de vivência da cidade pouco humana e tantas vezes perigosa, que tornou o espaço público citadino muito pouco acolhedor para o peão, cujo espaço tem recuado frente ao do veículo, perdendo-se parte das funções de estadia e de diversas actividades antes aí desempenhadas.

Fig. 12

E hoje há vias citadinas que são apenas estradas, há ruas que foram totalmente conquistadas pelos veículos, há até passeios, antes espaçosos, e que estão converidos em estacionamento de veículos e, recentemente, em circuitos para bicicletas; e não podemos ter quaisquer dúvidas que este tipo de condições são e serão aproveitadas por aqueles que encaram os peões como vítimas potenciais.

Não se encare esta posição como qualquer tipo de fundamentalismo, pois as zonas exclusivamente pedonais têm riscos específicos em termos de segurança urbana, apenas como esclarecimento de que a cidade que assim se faz pouco tem a ver com um espaço urbano acolhedor, agradável em termos de conforto ambiental e globalmente amigável.

Do recreio livre e do desporto citadino, ao andar a pé como conceito essencial de deslocação e de bem-estar físico, os peões têm de recuperar, urgentemente, o seu direito de cidade, que não deverá ser exercido, especificamente, contra o automóvel privado, mas apenas e exclusivamente contra tudo aquilo que afecta negativamente o seu conforto urbano em termos de deslocações e de estada e contra a bem conhecida persistência de cenários urbanos visual, ambiental e funcionalmente agressivos e insustentáveis; afinal os territórios que nos repelem e que, portanto, ficam ao abandono, transformando-se em zonas de insegurança.

E em Lisboa Chelas é um bom exemplo deste tipo de território, pois, tal como refere o Arqº Manuel Tainha (2000) (13), é “uma zona sombria” e “um território dilacerado”, onde "as pessoas vivem nos interstícios das grandes vias e o automóvel é soberano na cidade. As áreas residenciais são áreas residuais entre os sistemas de circulação.”

Fig. 13

E nestas matérias da acessibilidade há que salientar as situações gravíssimas em que vizinhanças e mesmo pequenos bairros estão isolados fisicamente da cidade e, além disto, estão extremamente mal servidos de transportes públicos, criando-se um isolamento crítico, que além de aspecto essencial da ausência de qualidade no habitar, é também factor directo de desenvolvimento da insegurança urbana.


(III) Acidade da criança e do idoso, que é afinal, a cidade de todos

Mas, naturalmente, numa perspectiva de uma cidade mais acolhedora há que salientar as necessidades específicas de apoio físico, de vizinhança e de orientação para os os idosos e as crianças. E uma cidade mais amigável para idosos e jovens, afinal, aqueles que mais a usam, irá dinamizar mais o uso dos seus espaços públicos por estes grupos etários e também pelos outros, tornando-se, consequentemente, uma cidade mais convivial e mais segura.

Não se irá desenvolver aqui este tema, que merece abordagem específica, mas aponta-se , apenas, que o bem-estar residencial e urbano dos idosos e crianças depende, muito especificamente, de boas condições de estruturação e orientação urbana com continuidade, que estimulem o conhecimento da envolvente urbana, de conforto nas deslocações e na estadia no exterior, de proximidade a transportes colectivos e equipamentos comerciais, de protecção relativamente a veículos e de adequada integração urbana das respectivas habitações.

Sinteticamente os idosos e as crianças precisam de um ambiente urbano especialmente acolhedor e seguro, nas diversas facetas da segurança; e se esse ambiente existir eles estarão na rua, a habitar a rua e a cooperar para que a rua seja mais viva e segura - no caso contrário por vezes nem podem sair de casa, ou não vale a pena sairem de casa, com os resultados que são evidentes para a sua saúde física e mental e não podemos esquecer que, hoje em dia, são inúmeras as pessoas idosas que vivem auto-encarceradas em suas casas e, mesmo assim, numa constante inquietação por poderem ser assaltadas” (14); isto quando se geram círculos viciosos de pouco uso e de insegurança no espaço púiblico.

Fig. 14

(IV) Uma gestão de proximidade eficaz

Naturalmente, há que sublinhar que tudo isto, todos este bons e maus exemplos, são fortemente influenciados e mesmo determinados pela existência ou ausência de uma gestão de proximidade eficaz, exercida em cada metro quadrado de espaço edificado e exterior; e aqui, se entendem bem, novamente, quer os benefícios de se poder trabalhar com espaços bem definidos, claramente apropriados e delimitados, onde são visíveis as diversas zonas de responsabilidade, o que acontece na cidade com continuidade urbana, quer os malefícios de se trabalhar nos tais espaços em mancha de óleo, pouco definidos e mesmo muitas vezes perigosamente ambíguos em termos de usos aí recomendados ou permitidos - por exemplo em termos de misturas entre tráfegos de peões e veículos - em termos das essenciais acções de limpeza e manutenção.

Devido ao perfil desta intervenção, essencialmente nas matérias urbanísticas, não se desenvolverá mais esta faceta da gestão de proximidade, que se considera, no entanto, vital na relação entre urbanismo e segurança, e não quero deixar de comentar que considerao que mesmo com policiamento de proximidade, igualmente estruturante nestas matérias, me parece poder funcionar quase como um parceiro directo e fortemente integrado nesta gestão local de proximidade; julgo que com resultados finais claramente potenciados, isto até porque julgo que certas funções da gestão local urbana se podem articular muito positivamente com fortemente com essa fundamental modalidade de policiamento.

(V) Reabilitação urbana e segurança pública, um breve comentário

Quanto às matérias de ligação entre a reabilitação urbana e a segurança pública elas podem ser sintetizadas referindo-se que os aspectos urbanos mal desenvolvidos ou não desenvolvidos, como a excessiva concentração de grupos sociais sensíveis, a utilização de mega-edifícios impossíveis de gerir, o uso de tipologias habitacionais inadequadas, a ausência de equipamentos de vizinhança e conviviais, a deficiente ou ausente continuidade urbana, as acessibilidades citadinas deficientes e a ausência de vizinhanças e espaços exteriores úteis e amigáveis, são aspectos que terão de ser abordados e resolvidos, caso a caso, com especial sensibilidade humana, social e urbana, em sede de um projecto regeneração urbana com especial qualidade, feito por arquitectos, e informado e acompanhado por um amplo leque de outros técnicos, entre os quais especialistas em segurança pública.

Fig. 15

(VI) Entre bom urbanismo e policiamento de comunidade

Para terminar aponta-se que tal como refere Jane Jacobs (1961) (15), “a primeira coisa que deve ficar clara é que a ordem pública não é mantida basicamente pela polícia, sem com isso negar a sua necessidade. É mantida fundamentalmente pela rede intrincada, quase inconsciente, de controles e padrões de comportamento espontâneos… a segunda coisa é que o problema da insegurança não pode ser solucionado pela dispersão das pessoas... Numa rua movimentada consegue-se garantir a segurança; numa rua deserta não… Deve ser nítida a separação entre o espaço público e o espaço privado…; devem existir olhos para a rua…; a calçada deve ter usuários transitando ininterruptamente, para induzir olhos atentos na rua assim como observação da rua a partir dos edifícios..."

Mas a ordem pública também precisa da polícia e aqui considera-se ser fundamental a dinamização do policiamento de proximidade, pois fica evidente que a “polícia orientada para a comunidade” está na continuidade natural das preocupações e das ideias que têm vindo aqui a ser expressas, designadamente, em termos de espaços residenciais vitalizados, “defensáveis”, responsabilizados, e associados a uma gestão local eficaz.

Uma acção deste tipo estrutura-se em torno de um agente que apoia em múltiplas pequenas ocorrências, habitualmente, de muito pouca gravidade, e um agente que, provavelmente, em pouco tempo conhece muitos dos outros agentes privilegiados da vida e da gestão diária dos sítios que lhe estão atribuídos; e “vemos” este agente a pé! Nas tais zonas urbanas mais amigáveis, vitalizadas e bem estruturadas. Mas para tal há que ter meios humanos numericamente adequados e depois há que considerar o resto do problema e no resto está também a criminalidade cada vez mais organizada e com meios mais perigosos e para esta tem também de haver respostas eficazes.

E esta verdadeira “polícia de comunidade” tem de ser orientada para a defesa e o desenvolvimento de uma verdadeira qualidade de vida, tal como é defendido por William Bratton e William Andrews (2000), que referem que “o policiamento da qualidade de vida é importante por três razões. Em primeiro lugar, porque a maioria dos cidadãos é mais sensível a situações como a prostituição, o pequeno comércio de droga, os excessos de ruído, o alcoolismo juvenil e outros delitos menores do que ao grande crime… Em segundo lugar … os ambientes convulsos atraem o crime e provocam o medo. Em terceiro lugar, porque os autores de crimes graves também cometem muitas vezes outros tipos de pequenos delitos; o policiamento da qualidade de vida permite aos agentes da polícia intervir junto destes grupos e por vezes impedir a ocorrência de crimes sérios.” (16)

Notas:

(13) “O artista é o mais frio dos homens – entrevista com Manuel Tainha”, Arquitectura e Vida, 2000.
(14) Monteiro de Barros, “O imobiliário : 100 anos da vida de um imóvel – Jornadas de reflexão, Lisboa,” 2004, p.175.
(15) JACOBS, Jane, “Morte e vida das grandes cidades”, trad. Carlos Mendes Rosa, 2001 (1961), pp. 32, 35, 36 e 41.
(16) William Bratton e William Andrews, no livro organizado por Myron Magnet, Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City), 2001 (2000), p.112.

Infohabitar, Ano VI, n.º 282
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 24 de Janeiro de 2010

Cidades amigas, cidades seguras - Parte I - Infohabitar 281

Infohabitar, Ano VI, n.º 281
Cidades amigas, cidades seguras - Parte I

António Baptista Coelho

Notas introdutóriasEste texto foi desenvolvido para basear uma intervenção realizada em 20 de Janeiro de 2010 no âmbito do Seminário intitulado "Comunidades Seguras em territórios urbanos", promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e pela Iniciativa "Bairros Críticos", no Auditório do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Regista-se, ainda, que este texto está na continuidade de um outro maior incluído no capítulo intitulado "Habitar cidades amigas – projecto 3", integrado na Parte III, "Linhas/projectos de desenvolvimento para uma habitação humanizada", do estudo que realizei e que foi editado no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, com o título "Habitação Humanizada" (LNEC, TPI N.º 46, 2007).

Fig. 01

A ideia de uma cidade acolhedoraQuando penso em segurança urbana penso, imediatamente, num espaço agradável onde me sinta seguro, onde me sinta em paz; e, de certa forma, associo esta paz ao bem-estar. Integro, assim, como arquitecto e como habitante, a segurança e o bem-estar. Acho que o bem-estar urbano sem segurança não existe. E a segurança só por si pode até criar espaços excessivamente controlados.

A intervenção urbana deve visar a criação ou a reconstituição de uma cidade acolhedora, e esta qualidade tem a ver com o viver em conjunto, que é o assunto urbano fundamental.

E sobre estas matérias escreveu Gonçalo Byrne:

“A grande diferença da cidade para o edifício é que a cidade é uma obra que gera espaços compartilhados onde as pessoas estão condenadas a encontrar-se; é o espaço público. O facto de ser compartilhada justifica a gestão democrática, ou seja, a gestão que não exclui.” (1)

É fundamental que o urbanismo vise a construção ou a reconstrução de uma cidade acolhedora, que seja expressivamente amiga das pessoas e designadamente daquelas mais sensíveis e desprotegidas. Temos de fazer tudo para que as nossas cidades sejam amigas dos seus habitantes. Amigas no sentido da protecção e do apoio a quem nelas habita, e entre estes, privilegiando-se, naturalmente, os grupos sociais mais sensíveis e mais significativos, que são as crianças e o idosos.

Junta-se, em seguida, uma citação do pediatra Mário Cordeiro e do arquitecto Tiago Queiroz, que integra um excelente texto integrado no n.º 4 dos Cadernos Edifícios do LNEC (2), e que sintetiza bem os riscos e os benefícios da cidade, numa perspectiva que visa exactamente uma cidade humanizada e vitalizada, e uma cidade amiga dos habitantes mais sensíveis.

“O aparecimento e desenvolvimento das cidades representou um salto qualitativo na história da Humanidade, proporcionando, pela primeira vez ao ser humano, um espaço de tempo, tranquilidade, calma e «folga», associado à possibilidade de conservação de alimentos e de água, bem como de melhor defesa contra inimigos, predadores e catástrofes naturais.

O melhor ambiente vivido nas cidades teve um impacto muito positivo na saúde das populações, e a passagem de uma sociedade de «sobrevivência diária» para uma sociedade de relativa abundância trouxe com ela as profissões especializadas, as trocas comerciais, o intercâmbio de géneros, culturas e pessoas, a escolarização, as artes e ofícios e os pensadores, filósofos e políticos. As crianças, que anteriormente passavam imediatamente da infância à adultícia, ganharam, entre muitas outras coisas, o direito à adolescência.

Fig. 02

Actualmente, o conceito de cidade e a sua prática sofreram algumas disrupções, distorções e desvios, criando novos e intensos problemas, no cerne do qual estão os sistemas de transportes, a poluição, a perda de identidades e de sentimentos de pertença, e a descaracterização do espaço público, designadamente a «perda da rua» enquanto espaço lúdico, relacional e estético. As crianças e jovens são os primeiros, a par dos idosos, a sofrer com isso. Não se creia, contudo, que a culpa está nas cidades, mas sim na forma como por vezes estão a ser planeadas e geridas. As cidades são, para a população pediátrica, uma janela de oportunidade, e têm largos benefícios em termos culturais, sociais e de saúde.

Assim, o que há a fazer é rever criteriosamente, de uma forma transdisciplinar, quais são as necessidades do ser humano e de que modo as estruturas existentes lhes podem responder, sem recorrer a soluções tão demagógicas como ineficazes, do tipo «implodir para refazer de novo.»

Fig. 03

Redimensionar os espaços de habitação, a sua articulação e a multiculturalidade e carácter transgeracional, redimensionar os espaço comercial, lúdico e laboral, e fazer cada vez mais da cidade um aglomerado de «pequenas aldeias» (bairros), como ainda existem em tantas delas, em que as grandes deslocações sejam muito mais limitadas e os percursos a pé sejam privilegiados, em que as hipóteses de encontro de pessoas da família, amigos, vizinhos seja maior, em que os serviços de educação, saúde, sociais, etc, possam articular-se mais facilmente, poderá ser um desafio à nossa capacidade, mas ao mesmo tempo um desafio intelectualmente estimulante, com efeitos práticos de grande mais-valia, e que beneficiará as crianças e adolescentes de uma forma indelével. Há que reconhecer, evidentemente, o que está mal, mas condenar as cidades sem entender onde está o cerne da questão, poderá ser destruir uma das mais maravilhosas construções sociais que a Humanidade alguma vez produziu.”E Mário Cordeiro sublinha, assim, a importância da construção e reconstrução de vizinhanças de proximidade bem definidas e agradáveis, tornando-se a cidade um espaço estrategicamente mais compartimentado, apropriado, diversificado e atraente; um desígnio hoje urgente, tanto devido a aspectos de melhor identificação e controlo dos espaços que se habitam, como por aspectos essenciais ligados à vital melhoria da paisagem urbana.

É de grande importância considerar as cidades como espaços amigáveis relativamente aos seus habitantes. Por um lado é essencial que cada um, na sua vizinhança e no seu bairro se sinta rodeado por um espaço globalmente seguro, amigável e afectuoso, que se desenvolva em continuidade. Por outro lado é essencial que o critério de amigabilidade do espaço citadino habitável seja respeitador daqueles mais sensíveis a meios urbanos agrestes e perigosos. Logo, fica bem claro que os espaços urbanos e residenciais têm de ser desenvolvidos considerando-se os grupos sociais que mais carecem de protecção e de enquadramento, e nestes as crianças e os idosos sobressaem claramente.

Serão, assim, abordadas, em seguida, de forma breve, algumas facetas que se julga serem essenciais para a recuperação e para a redescoberta, por todos nós, do que pode ser uma cidade amiga, uma cidade que inspire confiança a quem a habita; são elas: (I) a cidade convivial e fisicamente acolhedora; (II) sobre o bom projecto urbano, (III) as questões de acessibilidade; (IV) a cidade da criança e do idoso, que é afinal, a cidade de todos; (V) a importância dos aspectos de gestão local; (VI) a relação entre reabilitação urbana e segurança pública; e, para rematar, (VII) a relação entre bom urbanismo e policiamento de proximidade ou comunidade.


Fig. 04

(I) Uma cidade convivial e fisicamente acolhedora

Joaquín Arnau (2000) (3) refere que “cidade deriva de civitas, que por sua vez deriva de civis: cidadão. Para os romanos, o cidadão chama-se assim porque a sua razão de ser é andar em grupo/companhia: coeso. O cidadão constitui a cidade: não o contrário “( p.24) … “Os homens coabitam porque convivem: vivem em comum. E colaboram: trabalham juntos” (p. 28)…

Mas, na verdade, e tal como lembra Eduardo Prado Coelho (2005) (4), “há cidades onde os dias morrem... Procuro um jornal num domingo em Lisboa. Nos domingos as ruas estão vazias... A cidade é uma cidade morta. Cada hora de uma cidade morta é uma hora morta. Cada minuto de uma cidade morta é um minuto que morre como um insecto à nossa frente... Há dias em que a cidade está adormecida e vai morrendo lentamente.”É fundamental desenvolver a vida e a afectividade nas cidades, que não podem ser apenas estruturas funcionais, têm de se humanizar, têm de ser sítios onde haja tempo e disponibilidades físicas que propiciem a estada e o convívio, só assim serão cidade efectivas e afectivas, tal como apontam Dusapin e Leclercq numa obra recente (2004) (5). E para se desenvolver uma efectiva afectividade citadina e residencial, o que constitui mais um aspecto crucial da humanização do habitar, é importante favorecer, como defende Larry Ford (2000) (6), “uma cidade com fachadas permeáveis e com grande variedade de acessos ao nível da rua, que é muito mais dinamizadora da vida cívica do que uma cidade caracterizada por estruturas do tipo fortalezas com paredes cegas e portas invisíveis”, porque “a vida nas ruas é definida e guiada pelas características dos edifícios envolventes.”Nestas matérias há que diagnosticar adequadamente os problemas, entre os quais se destacam: a congestão de tráfego; o crescimento urbano caótico; a decadência física; a existência de muitas pessoas desocupadas; o colapso institucional; e o aumento do crime.


Fig. 05

Alain Cluzet (2003) (7) defende a urgência de se reconquistarem as cidades como espaços humanizados e de vida, tanto no que se refere aos usos e morfologias, como nas próprias relações sociais. Mas para uma tal reconquista as cidades devem (re)qualificar-se como espaços devidamente cuidados e humanizados, aos mais diversos níveis, evidenciando-se aqui a grande importância dos aspectos básicos ligados, designadamente, ao conforto ambiental, com algum destaque para o conforto acústico (ausência de ruído incomodativo), ao mobiliário urbano adequado e à oferta de evidenciadas condições de limpeza, aspectos estes, que se podem considerar como de primeira linha na melhoria de uma qualidade urbana global e que são apontados num livro coordenado por Myron Magnet (2000) (8), que integra variadas temáticas e entre as quais se salienta, por exemplo: que : “o ruído elevado não é apenas um trauma, pode também provocar danos físicos irreversíveis” (Julia Vitullo-Martin, p.479); que “o facto de a cidade ser limpa dá ... um sentimento de que as coisas funcionam, de que a sociedade não está condenada, e de que existe ordem” (David Lowe, p. 418); e que “quando tivermos interiorizado a natureza profunda dos equipamentos da via pública como símbolos da ordem permanente instituída ao longo dos tempos, perceberemos como é importante a sua forma externa” (Roger Scruton, p. 415).”

E não tenhamos dúvidas que sítios ruidosos, sujos e vandalizados cooperam activamente no círculo vicioso da insegurança urbana.

Uma insegurança urbana que será reduzida, naturalmente, na medida em que mais pessoas usem com intensidade a vizinhança e o bairro.

Mas para isso o bairro tem de ter uma continuidade física, que actua como cenário protector, e uma intensidade de usos, que actue como verdadeira extensão da habitação de cada um, em sequências urbanas de proximidade marcados por equipamentos que estimulem o convívio: o café da esquina, a livraria, o bar, etc.; equipamentos estes - o inspirado “terceiro sítio”, ponderado por Ray Oldenburg (9) - que simultanemamente com este papel convivial proporcionam mais segurança pública, seja devido a essa mesma vitalidade urbana induzida, seja pela vigilância natural que desenvolvem nos espaços públicos contíguos.

Mas, como sabemos, muitos conjuntos residenciais não têm tais equipamentos, estando o piso térreo vazio de uma tal presença viva e protectora.

Aqui é necessário referir que a rua urbana com natural continuidade constitui o melhor cenário de integração para estes equipamentos, assegurando-lhes dinamização mútua, ritmo e concentração estratégicas e um alongado potencial de ligação com muitas vizinhanças residenciais.

E a rua equipada e estruturadora de um tecido urbano com continuidade serve também de ponto de encontro de diversos tipos de habitar e gostos de habitar, dinamizando proximidades entre diversos grupos sociais e etários, o que é condição acrescida de animação e, naturalmente, de segurança urbana.


Fig. 06

Mas a rua, como sabemos, teve ultimamente muitas das suas funções menorizadas, e muitas vezes quase desapareceu em soluções sem ruas, sem espaços de rua alongados, bem definidos e naturalmente bem controláveis por quem usa a rua; há mesmom um livro que coloca no seu título a questão: “O que aconteceu à Rua Principal?” (10)

O que aconteceu, frequentemente, foi a disseminação de blocos habitacionais em espaços exteriores mal definidos, que em vez das velhas esquinas urbanas ocupadas por lojas, têm muitas passagens entre edifícios e por baixo de edifícios, amplas extensões exteriores com usos pouco definidos e por vezes caracterizadas por péssimas condições de manutenção, grandes empenas sem janelas, que proporcionam sítios sem visibilidade sobre o que se passa na rua e, além de tudo isto, substituindo a escala da rua em que era possível mandar recados para as janelas das habitações, temos frequentemente blocos de grande altura, onde a partir de cerca do 6.º andar praticamente ninguém quer saber do que se passa lá fora.

Não seria necessário sublinhá-lo, mas tudo isto, que tem a ver com diversas soluções de urbanismo e, sublinho, de mau urbanismo, tem também a ver com a questão da segurança e insegurança urbana; ou por outras palavras com a questão essencial de nos sentirmos, ou não a habitar, verdadeiramente, com agrado e à-vontade a cidade onde moramos.

E nem há justificações económicas válidas para uma tal situação, pois também é possível fazer cidade densa e bem estruturada por ruas e outras soluções dinamizadoras do convívio, com edifícios mais baixos e mutuamente bem conjugados; acontece que esta possibilidade depende de uma melhor qualidade arquitectónica pois é mai difícil fazer cidade bem habitada do que um edifício isolado.


Fig. 07

E há, assim, todo um amplo catálogo de soluções arquitecturas densas, conviviais, bem habitáveis e naturalmente seguras, devido às relações visuais que proporcionam sobre os espaços públicos que rodeiam e aos quais dão forma e carácter; e este catálogo de pequenas ruas, de passagens e impasses, de pátios residenciais, de pracetas e praças urbanas e de variadas misturas de equipamentos e de tipos de edifícios de habitação, estão aí para serem usados, sem ser preciso aplicar, sistematicamente, as soluções de condomínios privados, até porque estas geram envolventes urbanas sem vida e portanto desagradáveis e potencialmente menos seguras.

Afinal, tal como escreveu António Pinto Ribeiro (2004) (11), “as praças são a razão de uma cultura democrática e a sua frequência é sintoma claro de democracia ... O condomínio (fechado)... representa uma cultura do ressentimento ... responsável pela exclusão da comunicação cultural com o outro...”

Fig. 08

E ainda nestas matérias importa sublinhar que a partir de uma estratégica mistura de ligações entre equipamentos e habitação - desde simples lojas a equipamentos maiores - e de misturas entre diversos tipos de edifícios com acessos privativos e directos ao exterior público, com acessos comuns amplos e bem situados e com pequenos quintais e pátios privativos bem marcados e visíveis ou com espaços públicos bem ligados à habitação, é possível fazer viver boa parte da envolvente do espaço edificado, tornando grande parte do respectivo exterior público que lhe é contíguo, um espaço também mais vivo e, e naturalmente mais acolhedor e mais seguro.

Mas, repete-se, se os edifícios de habitação estiverem isolados e forem tão altos que pouco têm a ver com o que se possa passar à sua volta, se os espaços exteriores não tiverem "princípio meio e fim", escapando-se como manchas de óleo entre esses edifícios, e se os próprios equipamentos funcionarem como elementos que, em vez de darem coesão à cidade, contribuem para a descontinuidade urbana: então não teremos cidade viva e as pessoas vão ficar protegidas nos seus apartamentos, entrando para eles directamente pelas garagens e ligando muito pouco ao que se passe lá fora.

A partir destas bases de análise, e citando especificamente Oscar Newman, já em 1984, Luís Soczka (12) sintetizava algumas condições que contribuem para o desenvolvimento de espaços habitacionais "defensáveis" e apropriáveis:

• capacidade do ambiente físico criar zonas de influência territorial, como tal claramente percepcionadas pelos residentes;
• capacidade do ambiente físico proporcionar a natural acção vigilante dos residentes;
• capacidade do ambiente físico influenciar a percepção da identidade colectiva dos residentes;
• e desenvolvimento de uma justaposição de "zonas de segurança" na área abrangida pelo respectivo conjunto urbano.

As partes (II) a (VII) serão editadas na próxima semana, integrando a segunda e última parte deste artigo.
Notas:(1) Inês Moreira dos Santos e Rui Barreiros Duarte (entrevistadores), “Estruturas de mudança - entrevista com Gonçalo Byrne”, Arquitectura e Vida, n.º 49, 2004, p. 51.
(2) Mário Cordeiro e Tiago Queiroz, “A cidade, a criança e a saúde, contributos para uma mudança de paradigmas”, Lisboa e LNEC, Cadernos Edifícios n.º4, “Humanização e vitalização dos espaços público”, Março de 2006.
(3) Joaquín Arnau, “72 Voces para un Diccionario de Arquitectura Teórica”, 2000.
(4) Eduardo Prado Coelho, “Dias mortos”, Público – O fio do horizonte, 25 Janeiro 2005.
(5) Dusapin, F. Leclercq., “Villes affectives, villes effectives“, 2004.
(6) Larry Ford, “The Spaces between Buildings”, 2000.
(7) Alain Cluzet, “Au bonheur des villes“, 2003.
(8) Myron Magnet (org.), “Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City)”, 2001 (2000), pp. 479 e 415.
(9) Ray Oldenburg, “The Great Good Place : Cafes, coffee shops, bookstores, bars, hair salons and other hangouts at the heart of a community”, 1999 (1989).
(10) Kennedy Smith, “What Happened to Main Sreet?”, in Historic Cities and Sacred Cities – Cultural Roots for Urban Futures”.
(11) António Pinto Ribeiro, “Abrigos: condições das cidades e energia das culturas”, 2004, p.17.
(12) Luís Soczka, "Espaço Urbano e Comportamentos Agressivos – da Etologia à Psicologia Ambiental", 1984.


Infohabitar, Ano VI, n.º 281
Infohabitar a Revista do Grupo Habitar
Editor: António Baptista Coelho
Edição de José Baptista Coelho
Lisboa, Encarnação - Olivais Norte, 17 de Janeiro de 2010

Sobre uma cidade naturalmente segura, I – artigo de António baptista Coelho - Infohabitar 158

  - Infohabitar 158

Sobre uma cidade naturalmente segura

Sublinha-se que se trata aqui da segurança urbana mais do que da insegurança urbana, e que mesmo assim tal assunto é considerado numa perspectiva que põe em evidência que o tratar-se de tal assunto se justifica porque tal condição é fundamental para uma fruição da cidade e do habitar em plenitude.

Sublinha-se assim que não se trata da segurança urbana por se considerar que este é um tema central, em si mesmo, na sociedade urbana actual, cada vez maior e mais intensa, mas que o tema da segurança e a problemática da segurança são fundamentais para o cumprimento da cidade como adequado sítio de vida, agradável, culturalmente enriquecedor, despoletador de ideias e de vocações e não sítio de inúmeros incómodos e mesmo verdadeiros “castigos”, associados à dificuldade de usar em plenitude e com prazer a rua, o jardim e a vizinhança do habitar de cada um.

A propósito deste assunto global e tão urgente numa sociedade cada vez mais marcada pelas questões da segurança ou da insegurança urbanas, faz-se também uma primeira e, julga-se, oportuna ponte com a divulgação dos dez mandamentos da urbana orientada para a comunidade (a “norte-americana” COP, Community Oriented Policing) um policiamento urbano que está já a ser aplicado em Portugal e que se considera ser muito adequado a uma cidade mais amigável e mais egura.

Faz-se, assim, aqui no Infohabitar, uma primeira e relativamente informal incursão nestas matérias, associando este tema ao tema, igualmente importante, do espaço defensável e ainda, aos temas igualmente importantes, da criação de espaços apropriáveis e amistosos e equilibrados em termos de convivialidade e privacidade, mesmo no exterior, e, finalmente, ao tema, também igualmente importante, de uma gestão local eficaz e humanizada; e no final ainda se referem alguns aspectos associados aos temas, hoje na ordem do dia, da aplicação das novas tecnologias, por exemplo de vídeo-vigilância, e de desenvolvimento, pelas forças de segurança, de uma prática de cooperação com a comunidade.

Sistematizando estes aspectos teremos cinco tipos de factores que podem e devem confluir para se desenvolver uma cidade habitada, que seja, o mais possível, naturalmente segura, o que se conseguirá através do desenvolvimento de:

espaços urbanos defensáveis;
espaços urbanos conviviais e privatizados;
gestão urbana de proximidade eficaz e humanizada;
espaços urbanos apropriáveis e amistosos;
e de condições específicas de segurança urbana aliando o uso da tecnologia disponível e uma orientação privilegiada para a cooperação com a comunidade.

Teremos, assim, uma espécie de pentágono, o que até terá algumas irónicas conotações em termos de segurança, mas acredite-se que foi um acaso; um pentágono cujos vértices são marcados pelos seguintes aspectos:

• espaços urbanos defensáveis
• espaços urbanos conviviais e "privatizados"
• gestão urbana de proximidade eficaz e humanizada
• espaços urbanos apropriáveis e amistosos
• polícia urbana orientada para a comunidade

Tais aspectos levar-nos-iam muito longe ainda que num seu singelo ou sumário desenvolvimento e no acompanhar das suas relações com outras temáticas urbanas de primeira linha, mas em vez de esperar que fosse possível considerar toda uma rede desse tipo, optou-se por avançar aqui neste artigo de forma exploratória nestas matérias, comentando com alguma parcimónia cada um desses vértices e deixando para outras oportunidades o respectivo desenvolvimento.

E assim se abordam, sinteticamente, os referidos cinco vértices do pentágono de uma cidade naturalmente segura, terminando até com os aspectos mais ligados à COP e com um brevíssimo comentário conclusivo, que quer deixar linhas abertas para próximos artigos e comentários meus e de outros.

Espaços urbanos defensáveis

Uma imagem de Elvas

“Jogar” na defensibilidade do espaço urbano é algo, que por si só, longe nos levaria. Trata-se de um tema que foi desde sempre caro aos urbanistas e trata-se de uma matéria que, na cidade tradicional, está praticamente resolvida, com naturalidade, pois há por todo o lado vistas mútuas, entre as janelas das habitações e a rua, entre as lojas e a rua e mesmo entre os utentes da rua; há portanto um sentido comunitário ou cívico, um sentido de auto-protecção que corresponde a uma auto-defesa natural dos territórios que são considerados mais “nossos” ou sob a nossa influência.

Há também aqui uma perspectiva mais física e de configuração mútua, que pode ajudar ou dificultar este jogo de visibilidades – num jogo arquitectural que nos deve levar longe mas sempre com clareza, articulando acessos a habitações, vistas naturais de janelas sobre o espaço público, passagens públicas e presença de comércios conviviais – e uma perspectiva mais social, que se liga a questões de números de vizinhos – afinal, de números de “caras” conhecidas – e de equilíbrios, sempre sensíveis, entre diversos grupos socioculturais.

Uma vista de rua em Alvalade/Areeiro, Lisboa

Há ainda aqui um sentido de decisão sobre fechar ou não fechar determinados acessos e onde e como o fazer.

E há finalmente uma grande ligação desta matéria com as matérias da convivialidade e da privacidade, que sejam consideradas as mais adequadas ou as mínimas num meio residencial que, neste caso, tenderá a ser vincadamente urbano; matéria esta que faz a ponte entre o desenho do exterior (rua, praceta, jardim urbano, largo) e o desenho e a caracterização da tipologia edificada.

Como se disse uma matéria que nos leva muito longe, mas é preciso que desde já se diga que todos estes aspectos são para serem verdadeiramente equacionados, seja na própria estruturação e encadeamento dos diversos espaços urbanos e edificados, seja no tratamento de pormenor dos elementos de encerramento, de semi-encerramento/marcação e de vigilância natural ou específica que serão distribuídos por esses encadeamentos espaciais.

Falta dizer que um espaço só é defensável se for bem definido, se estiver bem definido nas suas margens e nos seus conteúdos, se estiver razoavelmente recintado, se não for excessivamente amplo pois neste caso deixa de ser visível e “dominado” pela vista e pelo movimento potencial de quem nele circula e se for claro nos seus conteúdos em termos de eventuais sub-espaços, equipamentos e elementos de comunicação.

Espaços urbanos conviviais e "privatizados"

Trata-se de uma matéria que se liga às restantes (dos restantes vértices do referido pentágono), mas que tem também uma razão de ser bem própria.

É importante sublinhar estas ligações mútuas porque convivialidade e privacidade estão na base, directa e indirecta, de muitos dos aspectos que fazem viver o espaço urbano.

Mas a adequada definição de níveis de privacidade, numa marcação subjectiva e objectiva, é caminho muito andado na implementação de uma segurança urbana naturalmente pressentida; e nesta matéria tem de haver lugar a claras definições de permissão de acesso, mas também deve haver uma cuidadosa ambiguidade.

Uma vista de Portalegre

Ainda quanto à importância da privacidade para a segurança urbana há que sublinhar que há poucos elementos tão efectivos para um sentido de controlo natural do que se passa na rua, do que uma porta aberta de uma habitação, que entreabre e expande um dado mundo doméstico até ao alcance da vista de quem tantas vezes passa horas nesse limiar entre casa e cidade; é real uma tal influência securizadora, sentimo-la quando passamos pelas ruas estreitas de Centros Históricos habitados; e naturalmente que uma tal influência benfazeja também é produzida pelos vãos de janela e pelas sacadas em que quase sentimos o pulsar de quem lá habita quando passamos rente.

Uma vista de Elvas

E finalmente quanto à influência securizadora da convivialidade ela é bem evidente, seja na disseminação de equipamentos conviviais, alguns dos quais ocupam com as suas esplanadas partes do exterior, proporcionando aí pontos de observação estratégicos dos respectivos enfiamentos e perspectivas mais amplas, seja pela pontuação e acompanhamento das sequências urbanas e dos pontos mais estratégicos com equipamentos, seja pela fundamental definição de zonas de vizinhança de proximidade que agrupam conjuntos de residências cujas identidades constituem elementos de primeira linha numa cidade mais segura.

Gestão urbana de proximidade eficaz e humanizada

Naturalmente que a gestão urbana e designadamente uma gestão urbana exercida com eficácia na proximidade directa das habitações e dos equipamentos é um factor de primeira linha numa securização natural do espaço urbano.

Uma vista de Alvalade/Areeiro, Lisboa

Afinal, dominamos melhor e mais naturalmente aquilo a que estamos directamente ligados em termos de processo de gestão e aquilo cuja gestão está clarificada em termos de zonas de responsabilidade e de presença periódica mas efectiva dos respectivos agentes de gestão local de proximidade.
E deixemos o desenvolvimento deste tema para outros artigos desta série.

Espaços urbanos apropriáveis e amistosos

Provavelmente a matéria aparentemente menos objectiva nas que têm sido aqui tratadas, neste artigo, e que integram o referido pentágono é esta do desenvolvimento de espaços urbanos apropriáveis e amistosos.

Mas parece ser claramente entendível se nos lembrarmos da capacidade de apropriação e da amistosidade que caracterizam os espaços urbanos tradicionais.

Um segredo desta relação entre apropriação e segurança é naturalmente que se defende mais aquilo de que mais se gosta e que é considerado como mais “nosso.”

Mas provavelmente esta justificação não é a única, pois talvez uma zona urbana que interiorizamos como mais “amiga,” porque mais afectiva, seja um sítio em que nos comportamos mais à vontade, de certa forma exteriorizando um sentido de segurança natural, condição esta que é consequentemente factor de segurança acrescida.

E há ainda um outro aspecto extremamente objectivo nesta relação entre segurança e amistosidade do espaço urbano que se habita, que é a escala geral e a escala tratada das intervenções, pois naturalmente que uma praceta rodeada de “segundos andares”, transmite como que um estar quase “dentro de casa,” e aí quem é estranho “entra” sentindo-se estranho pois está quase à distância de um braço de quem lá habita e chama “sua” a uma tal praceta.

Uma vista de Alvalade, Lisboa

Mas se a praceta for formada por edifícios de sete ou oito pisos tudo se passa de modo diferente, logo porque o “espaço entre” não tem uma tal “escala do braço e do homem,” pelo menos directamente tem uma escala eventualmente mais “representativa,” e diz-se “directamente,” porque há formas de “rebaixar”, aparentemente, uma tal escala humanizando-a e fazendo transparecer muito mais a presença do homem, mesmo em edifícios mais altos, por exemplo evidenciando galerias exteriores comuns e diversificando vãos exteriores.

Polícia urbana orientada para a comunidade

Nesta matéria de uma acção policial de proximidade é de grande interesse a consulta aos “dez mandamentos” da “polícia orientada para a comunidade” (COP, Community Oriented Policing) expressos por David L. Carter (1) e que aqui se sintetizam:

(i) “A «Polícia Orientada para a Comunidade» é uma filosofia e uma organização estratégica que permite à polícia e à comunidade de residentes trabalhar estreitamente em conjunto e de novas formas para resolver problemas de crime, medo do crime, desordens físicas e sociais e degradação das vizinhanças...

(ii) Exige , em primeiro lugar, que todas as pessoas ligadas à polícia, incluindo o pessoal civil, aprofundem formas e processos de traduzir essa filosofia na prática...

(iii) Para se implementar uma verdadeira «Polícia Orientada para a Comunidade», os departamentos de polícia devem criar e desenvolver um novo tipo de agente de linha, o Agente de Polícia de Comunidade, que actua como uma ligação directa entre a polícia e as pessoas da comunidade...

(iv) O amplo papel do Agente de Polícia de Comunidade exige um contacto contínuo e sustentado com as pessoas cumpridoras da lei na comunidade, de forma a que em conjunto possam explorar soluções criativas para as preocupações locais em termos de crime, medo do crime, desordem e degradação, servindo os cidadãos como voluntários não pagos...

(v) A «Polícia Orientada para a Comunidade» implica um novo contrato entre a polícia e os cidadãos por ela servidos, que ofereça a esperança de ultrapassar a crescente e invasora apatia, mas restringindo-se todos os impulsos para a criação de «vigilantes»...

(vi) A «Polícia Orientada para a Comunidade» junta um elemento de protecção vital ao papel reactivo tradicional da polícia, resultando isto num serviço policial com espectro largo...

(vii) A «Polícia Orientada para a Comunidade» desenvolve novos processos de protecção e de apoio às vidas dos mais vulneráveis – jovens, idosos, minorias, pobres, deficientes e sem-casa...

(viii) A «Polícia Orientada para a Comunidade» promove o uso judicioso da tecnologia, mas também se baseia na ideia de que nada substitui o que humanos dedicados, trabalhando e dialogando em conjunto, podem conseguir...

(ix) A «Polícia Orientada para a Comunidade» deve concretizar um processo totalmente integrado que envolva todos na polícia, com os Agentes de Polícia de Comunidade no papel de especialistas na ligação entre a polícia e as pessoas servidas.

(x) A «Polícia Orientada para a Comunidade» proporciona um serviço à comunidade com características descentralizadas e personalizadas. Assume que a polícia não pode impor ordem na comunidade a partir de fora dela, mas que as pessoas devem ser encorajadas a pensarem na polícia como um recurso que podem usar na ajuda à resolução de problemas que preocupam as comunidades actuais...”

Naturalmente será fundamental aprofundar as relações estratégicas entre espaços de habitar defensáveis, uma actividade de polícia, assim, orientada para a comunidade, e objectivos cívicos e éticos bem definidos, porque a referida e defendida “polícia de comunidade” tem também de ser uma polícia orientada para a defesa e o desenvolvimento de uma verdadeira qualidade de vida, tal como é defendido por William Bratton e William Andrews (2):
“O policiamento da qualidade de vida é importante por três razões. Em primeiro lugar, porque a maioria dos cidadãos é mais sensível a situações como a prostituição, o pequeno comércio de droga, os excessos de ruído, o alcoolismo juvenil e outros delitos menores do que ao grande crime…em segundo lugar … os ambientes convulsos atraem o crime e provocam o medo. Em terceiro lugar, porque os autores de crimes graves também cometem muitas vezes outros tipos de pequenos delitos; o policiamento da qualidade de vida permite aos agentes da polícia intervir junto destes grupos e por vezes impedir a ocorrência de crimes sérios.”

Notas complementares

Entre muitos outros aspectos ficam prometidos três temas complementares para outros artigos desta série e deixam-se também estes temas como desafios positivos aos leitores e eventuais autores de opiniões e pequenos ou grandes textos sobre estes assuntos:
(a) Que condições específicas de segurança urbana poderão ser servidas pelo uso da tecnologia disponível, sem se afectar significativamente a liberdade individual e o uso “livre” da cidade.
(b) Como desenvolver uma orientação privilegiada entre a securização urbana e a cooperação da(s) comunidade(s).
(c) Que experiências já podem ser apontadas nestas áreas, designadamente, em Portugal.

Como este é o primeiro artigo desta série não serão feitos comentários conclusivos. Apenas se refere a importância que sempre terá numa securização urbana quase natural uma cuidadosa e trabalhosa, porque afirmada, associação entre: (i) aspectos de desenho de arquitectura urbana e de integração física; (ii) e de integração e mistura social feita com naturalidade e com um mínimo de “esquecimentos”.

(1) David L. Carter, “Fundamentals of community oriented policing”, s.d.

(2) William Bratton e William Andrews, no livro organizado por Myron Magnet, Paradigma urbano – as cidades no novo milénio (The Millennial City), 2001 (2000), p.112.

Edição em 20 de Setembro de 2007, Lisboa, Encarmação/Olivais Norte

José Baptista Coelho