A CIDADE HABITÁVEL (I) - António Manuel Reis Cabrita - Infohabitar 192

 - Infohabitar 192

É com uma especial satisfação que o Infohabitar tem, novamente, a oportunidade e o privilégio de poder editar um texto do Arq. António Reis Cabrita, um colega que não precisa de apresentação, um fundador do Grupo Habitar, desde os seus primeiros momentos, um especialista do LNEC nas amplas áreas do habitar e Chefe do seu Núcleo de Arquitectura durante um alargado e excelente período temporal e, actualmente, Professor Catedrático Convidado e Coordenador da Licenciatura em Arquitectura do Pólo de Viseu da Universidade Católica Portuguesa.
O tema que Reis Cabrita aqui nos trará num extenso artigo subdividido em duas partes , que serão editadas em semanas consecutivas, refere-se à “cidade habitável”, um tema que, como se verá tem muito a ver com as matérias de uma cidade mais humana, mais adequada aos seus habitantes e mais vitalizada, portanto um tema que é hoje em dia crucial neste nosso ainda novo século das cidades.
Fiquemos então, sem mais palavras, com a “cidade habitável” de Reis Cabrita, numa primeira semana numa perspectiva amplamente introdutória e estruturante da temática e, na semana seguinte, num avançar claro nos vários aspectos que o autor considera fundamentais na mesma temática.
Para uma melhor estruturação da leitura em qualquer das semanas é apresentado, em seguida, o índice geral, marcando-se a bold a parte do texto que é, em seguida, editada.

ABC

A CIDADE HABITÁVEL

António Manuel Reis Cabrita
Índice geral

1. INTRODUÇÃO
O âmbito físico
A inabitabilidade
A habitabilidade
A qualidade habitacional a nível urbano
A formulação exigencial da qualidade da habitação
A formulação da qualidade do espaço público
Avaliação da satisfação dos moradores
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR)
Aplicação dos factores de QUAR á escala urbana
Outros estudos habitacionais á escala urbana
Em resumo e concluindo esta Introdução

2. A CIDADE HABITÁVEL
Conjugar Habitabilidade e Urbanidade
A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) a nível urbano e citadino
A Habitabilidade Citadina
A Urbanidade Residencial
A Cidade Habitável – Objectivos e estratégia
Sistema conceptual para a Cidade Habitável
A - Enquadramento contextual
B – Enquadramento em aspectos conceptuais e de conteúdo
C - Enquadramento técnico político como suporte ao projecto de Intervenção Urbanística.
CONCLUSÃO

(fig.1)

1. INTRODUÇÃO
O tema da habitabilidade da cidade que me foi proposto e que aceitei com entusiasmo é hoje muito importante embora não seja dramático. É importante porque vivemos maioritariamente em cidades e desejamos a melhor qualidade de vida para o ambiente urbano citadino. Retiramos-lhe contudo o dramatismo: porque hoje o quadro de vida urbano já não é apenas a cidade tradicional, é também a sua periferia e o território regional urbanizado; também porque não é urgente nem é possível encontrar ideias e soluções óptimas e definitivas para a qualidade de vida urbana face às múltiplas contradições e limitações (ecológicas, sociais, económicas) que estão a surgir na cidade.

Entendemos que as cidades necessitam tanto de nova dinâmica como de melhor qualidade de vida e que esta deve ser feita muito no sentido de uma maior habitabilidade generalizada.

O âmbito físico

Para ser útil e mais bem entendido nesta exposição importa clarificar, logo de início, o quadro em que ela se irá desenvolver. Em primeiro lugar iremos considerar apenas a cidade tradicional e suas extensões homogéneas. Falaremos portanto apenas de uma escala urbana significativamente densa e concentrada, excluindo os núcleos urbanos, novos ou antigos, de menor escala, e excluindo os territórios urbanizados de baixa e muito baixa densidade ou de urbanização difusa.


(fig.2)

A cidade actual, considerada nos limites do seu perímetro urbano, pode ser avaliada, em termos da habitabilidade, como um todo ser avaliando a habitabilidade da generalidade das suas grandes áreas urbanas, compostas, cada uma, pelas suas zonas mais ou menos residenciais e por zonas funcionalmente mistas por incluírem, além de residências de vária natureza, muitas outras funções centrais, terciárias e culturais. No LNEC já foi experimentada a análise à qualidade habitacional de áreas residenciais, ou bairros, com base em instrumentos analíticos e critérios de qualidade previamente definidos e suportados por um corpo teórico como veremos adiante (1). Passar desta escala física para as grandes áreas urbanas é o desafio que iremos tentar. Por outro lado, a abordagem da habitabilidade de toda uma cidade, especialmente se for grande, envolve uma excessiva dimensão e complexidade para o espaço/tempo desta análise e poderia reduzir os resultados a abstracções pouco úteis.

Por isso nos remetemos, por ora, a abordar apenas a escala citadina intermédia, a das grandes áreas urbanas. Esta escala é a mais interessante e realista porque permite avançar, com alguma prudência, da escala de conjunto ou bairro residencial para o nível físico superior, para o das grandes áreas urbanas onde se podem verificar, em plenitude, todas as dimensões físicas, sociais, ambientais, económicas e culturais do fenómeno citadino. Ao mesmo tempo esta escala evita envolver os problemas da grande escala urbana, que em geral se verificam nas grandes cidades, ou em certas zonas das grandes cidades, sejam eles de ordem funcional (centros de serviços, áreas portuárias ou industriais, etc.), ou de ordem social (marginalidade grave, desemprego, imigração menos controlada, etc.).

A nossa análise vai portanto incidir sobre a habitabilidade citadina inquirindo a capacidade de identificar as condições de habitabilidade das grandes áreas urbanas que
constituem as grandes cidades, excluindo portanto as suas zonas mais específicas, ou críticas. Estas grandes áreas são também interessantes porque podem equivaler ás cidades pequenas e médias, geralmente tidas como mais habitáveis.


(fig.3)

A inabitabilidade

É porventura mais fácil entender o que se pretende com a habitabilidade através da expressão do que se entende, na linguagem comum, por um ambiente urbano, no seu sentido mais amplo, como inabitável.

As referências que habitualmente se utilizam para designar negativamente um ambiente urbano são geralmente de natureza ambiental, em sentido restrito, ou social, ou urbanística:

- Ambiental: poluição do ar e do solo, e seus aquíferos; escassez de água potável; ausências de espaços e elementos naturais; ruídos injustificáveis; etc..

- Social: exclusão social; insegurança pública (impunidade; marginalidade social, etc.); perda de referências (culturais, societárias, etc.); falta de empregos e de trabalho; envelhecimento sócio demográfico; apatia social; etc..

- Urbanística: casas vazias; falta de pequeno comércio e do de proximidade; equipamentos e serviços colectivos deficientes (município arruinado); espaço público abandonado; espaço público desorientador e desconfortável; desconfiança na gestão da cidade; etc..



(fig.4)

A habitabilidade

Outra reflexão a fazer a priori tem a ver com o conceito de habitabilidade justificando a sua escolha face a outros conceitos, ou objectivos, definidores de uma qualidade abrangente e que circulam no discurso técnico recente, como são o de humanização e de sustentabilidade. A estes conceitos podem-se adicionar outros oriundos das ciências sociais, como o de qualidade de vida urbana, permitindo a plena e positiva realização pessoal e comunitária, ou oriundos da política como o de cidadania plena, ou da filosofia como o de felicidade. A opção pelo conceito de habitabilidade resulta de se privilegiar uma abordagem mais disciplinar da arquitectura e urbanismo e por este ser um conceito amplo e rico na linha dos estudos sobre habitação desenvolvida pelo LNEC.


(fig.5)

Para esta análise faremos convergir nomeadamente:

- os conceitos e instrumentos analíticos para a micro escala urbana, com os quais temos trabalhado no LNEC e que incidem no que se designou de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR), do alojamento ao bairro (1);

- os estudos de socioecologia urbana residencial visando a satisfação dos habitantes;

- os temas de política sócio urbanística como a coesão, a solidariedade, a governância.


(fig.6)

Iremos portanto abordar o tema da Cidade Habitável na perspectiva em que estamos mais aptos a contribuir. Trata-se de procurar extrapolar os objectivos de qualidade habitacional que temos estudado e aplicado no LNEC à escala de uma pequena zona urbana, ou bairro, caracterizadamente residencial, (2) para que, através de novos estudos e algumas transformações, possam ser úteis para identificar a qualidade urbana e, mais concretamente, a habitabilidade de uma grande área citadina que reúna nela zonas com diferente grau de residencialidade e zonas mistas que incluam equipamentos de maior escala e actividades típicas de centralidade urbana.

A qualidade habitacional a nível urbano

(fig.7)

No LNEC temos desenvolvido uma perspectiva multidimensional e multidisciplinar de análise e avaliação da qualidade habitacional entendendo-a, portanto, no seu sentido amplo, condicente com a complexidade do objecto analisado, do alojamento ao bairro.

Entendemos que a qualidade da vida residencial urbana só pode ser entendida analisando e integrando as dimensões físicas, socioculturais, ambientais e económicas envolvendo essencialmente as seguintes perspectivas:

- Nas dimensões físicas, as perspectivas arquitectónico-urbanísticas;

- Nas sociais, numa perspectiva integradora das ciências humanas, as envolvendo as sócio espaciais reunidas na ecologia social e as da sustentabilidade social;

- Nas ambientais, as da segurança e as da ecologia e conforto ambientais;

- Nas económicas, as da sustentabilidade económica e socioeconómica.

Há portanto um vasto conjunto de estudos sobre a qualidade residencial que, pela sua metodologia e capital de conhecimentos codificados, pode contribuir com alguma eficiência para a definição de conceitos e factores de qualidade urbana orientados para o cidadão, ou seja, para a definição de um conceito amplo de qualidade que se definirá por habitabilidade citadina ou Cidade Habitável. A adaptação dos vários conceitos e factores não pode, naturalmente, ser ensaiada nesta exposição por falta de espaço/tempo e também porque muitas das dimensões são periféricas ao nosso domínio disciplinar que é a arquitectura e o urbanismo. Contudo os conceitos e factores não deixarão de ser utilizados porque são indispensáveis e porque o seu conteúdo é evidente e porque ele será aflorado, sempre que necessário, ao longo da exposição.


(fig.8)

A formulação exigencial da qualidade da habitação

Temos estudado e aplicado no LNEC conceitos e factores qualificando, com elevada objectividade, a habitabilidade de âmbito restrito, aplicada aos edifícios e conjuntos habitacionais e utilizando especificações que os qualificam e quantificam, seja a segurança, o conforto, o uso, o aspecto e a economia. Esta metodologia vem na linha da formulação exigencial, internacional e europeia, de apoio á regulamentação e á normativa da construção ao micro desenho urbano, através de exigências humanas e ambientais espaciais e de especificações para os elementos constituintes dos espaços habitacionais e de apoio à uniformização exigencial para os produtos da construção no espaço europeu.


(fig.9)

Apresenta-se no Quadro 1 a lista resumida de tipos de exigências para a habitação elaborada e aplicada pelo LNEC desde os anos 80 (3) em sintonia com outras listas de especificações similares contemporâneas da ISO, do CIB e da ECE/HBP- Europe.

A formulação da qualidade do espaço público

Esta formulação exigencial foi desenvolvida essencialmente para os espaços interiores e portanto para os edifícios habitacionais, depois foi sendo pontualmente alargada para os espaços exteriores construídos dos conjuntos habitacionais, com as necessárias adaptações porque:

Em determinadas dimensões surgem novos objectivos a qualificar, como é o caso, por ex.º , de algumas exigências de Segurança em que quase desaparece a preocupação estrutural e a da intrusão e ganha relevo a da agressão pessoal e a relativa ao atropelamento;

Mesmo numa dimensão em que se mantenham muitos dos seus factores eles expressam-se de modo diferente, como acontece nas exigências de conforto, por ex.º nas de Conforto Térmico.

Quadro 1

EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA
Estrutural
Incêndio
Intrusão
Uso normal

EXIGÊNCIAS DE HABITABILIDADE (estrito senso)
Estanquidade
Salubridade/higiene
Conforto térmico
Conforto acústico
Conforto visual
Conforto táctil e mecânico

EXIGÊNCIAS DE USO

EXIGÊNCIAS DE ECONOMIA/DURABILIDADE

EXIGÊNCIAS DE ASPECTO


(fig.10)

Seguidamente foi definida a qualidade habitacional em sentido amplo e, concretamente, a extensão dos respectivos conceitos e factores aos espaços exteriores urbanos, desde a vizinhança próxima até aos conjuntos residenciais e aos bairros. Este trabalho foi desenvolvido por estudos do LNEC e beneficiou de contribuições essencialmente europeias no mesmo sentido (4). Foram ampliados os conceitos e os factores qualificadores terminando em recomendações técnicas (5), (6) e foram empreendidos estudos de campo, por ex.º para análise da relação entre forma urbana e conforto térmico no espaço público (7).


(fig.11)


(fig.12)


(fig.13)

Avaliação da satisfação dos moradores

Apesar da utilidade destes trabalhos para a qualificação habitacional à escala urbana, sempre considerámos que esta definição, embora técnica e socialmente importante, não era suficiente para captar globalmente a satisfação do morador relativamente á qualidade habitacional no sentido amplo e, portanto, mais insuficiente era ainda para captar a satisfação do utilizador quanto á qualidade de vida urbana ao nível dos conjuntos residenciais, dos bairros e das áreas urbanas caracterizadamente residenciais.

A medida que se impunha, em primeiro lugar, era a de trazer para este objectivo toda a informação conceptual e metodológica que, ao longo de mais de 20 anos, se foi
consolidando no LNEC em investigação e trabalhos de campo em sociologia e sócio ecologia da habitação em sentido amplo. Os estudos teóricos e práticos de avaliação e explicação da satisfação dos utilizadores dos bairros de habitação apoiada, permitiram
entender melhor as atitudes e motivações desses utilizadores e aperfeiçoar os conceitos e factores de natureza arquitectónica e urbanística com que se vinha a trabalhar. Estudos e trabalhos de campo interdisciplinares de Avaliação Pós Ocupação (APO) consolidaram esta visão mais integrada, nomeadamente na perspectiva urbana que é a aqui nos interessa (2).


(fig.14)

A Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR)

Ao mesmo tempo havia que introduzir na abordagem arquitectónica e urbanística um alargamento da óptica analítica, introduzindo novos conceitos e factores identificadores do que se designou de Qualidade Arquitectónica Residencial (QUAR) e tal foi o objecto de uma tese de doutoramento no LNEC/FAUP (1). Tratava-se de factores mais qualitativos e com um leque de objectivos muito mais alargado e, portanto, eram complementares dos indicadores exigenciais e das especificações técnicas mais objectivas, acima referidos. Estes conceitos e factores QUAR foram, contudo, desde logo orientados para terem uma formulação muito clara e objectiva e para abarcarem não só os edifícios mas também a pequena escala urbana residencial (1). Os QUAR
apresentam os 15 factores agrupados em seis grandes objectivos naturalmente mais abrangentes e que são a seguir listados no Quadro 2.

Quadro 2

FACTORES DE QUALIDADE ARQUITECTÓNICA RESIDENCIAL (QUAR)

A - Objectivos de RELAÇÃO e de CONTACTO
Factores: Acessibilidade; Comunicabilidade; Espaciosidade

B – Objectivos de CARACTERIZAÇÃO e de ADEQUAÇÃO
Factores: Espaciosidade; Capacidade; Funcionalidade

C – Objectivo de CONFORTO
Factores: Agradabilidade (inclui o conforto ambiental); Durabilidade; Segurança

D – Objectivos de INTERACÇÃO SOCIAL e de EXPRESSÃO INDIVIDUAL
Factores: Convivialidade; Privacidade

E – Objectivos de PARTICIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO e REGULAÇÃO
Factores: Adaptabilidade; Apropriação

F – Objectivos de ASPECTO e de COERÊNCIA ESPACIAL E AMBIENTAL
Factores de: Atractividade; Domesticidade; Integração

Cada um destes factores acabou por ter um âmbito e uma definição conceptual bem clara e pormenorizada que não pode aqui ser apresentada, no entanto o termo que em cada caso representa um factor é razoavelmente elucidativo desse conteúdo para que possamos prosseguir mesmo assim.


(fig.15)

Aplicação dos factores de QUAR á escala urbana

Estes factores foram estudados e aplicados na perspectiva da habitação, ainda que em sentido amplo. Por isso foram testados em várias escalas físicas, desde os alojamentos aos conjunto residenciais, considerando as zonas urbanas, ou bairros, envolventes a esses conjuntos. Portanto estes factores foram ensaiados até à escala micro urbana e sempre em ambientes essencialmente residenciais como o denotam os termos que os definem, como é o caso, por ex.º da Domesticidade ou da Privacidade.

A proposta desta exposição é a de indagar se estes factores, mesmo que alargados e renovados nos seus conteúdos, aceitam uma mudança de escala no objecto de aplicação, ou seja , se podem ser aplicados a uma escala urbana mais ampla cujo objecto seriam os bairros , as zonas urbanas caracterizadamente habitacionais e mistas, ou mesmo as zonas de centralidade urbana onde predominam outras actividades e onde existe muita residencialidade não habitacional (hotelaria, lares, residências estudantis, segundas residências, etc.).


(fig.16)


(fig.17)

Outros estudos habitacionais á escala urbana

Mais recentemente estas preocupações de análise e qualificação da habitabilidade em sentido amplo e á escala urbana foram complementadas com outros estudos de índole mais geral por terem um carácter mais técnico político e processual. Trata-se de estudos teóricos e práticos sobre:

- a gestão dos conjuntos residenciais com metodologias de cidadania participativa (8);
a sustentabilidade ambiental e social da habitação em sentido amplo e á escala urbana (9);

- os novos e múltiplos perfis sociológicos dos agregados familiares;

- a humanização do espaço habitacional em várias escalas físicas.


Todas estas novas perspectivas correspondem a um novo olhar e a uma doutrina de nova modernidade que estavam muito pouco contempladas nos anteriores conceitos e factores de qualificação da qualidade residencial e micro urbanística.


(fig.18)

Em resumo e concluindo esta Introdução
Para estudar e promover a habitabilidade da cidade deve-se: (i) explorar e aplicar as qualidades físicas, ambientais e sociais, estudadas para a qualidade habitacional no sentido amplo e à escala micro urbanística; (ii) e aproveitar ao mesmo tempo os estudos sobre a qualidade macro urbana (morfologias, actividades, tráfego e transportes, grandes equipamentos, etc.), que contudo devem ser revistos face às exigências (sociais, ambientais, de trabalho, etc.) da nova/futura modernidade.

Trata-se , portanto de reunir, agrupar, compatibilizar e ligar conceitos e factores qualitativos, ou simples recomendações de diversa natureza, nomeadamente:

- Indicadores e standards quantitativos (áreas, dimensões, índices, etc.);

- Especificações de habitabilidade funcional e técnica (segurança, conforto, uso, etc.);

- Factores definidores da Qualidade Arquitectónica Residencial como os dos factores de QUAR referidos (Acessibilidade, Espaciosidade, Convivialidade, Apropriação, Domesticidade, etc.);

- Factores definidores da qualidade arquitectónica e urbanística do espaço público;

- Recomendações resultantes das análises á satisfação dos moradores e de estudos sociodemográficos;

- Recomendações e especificações sobre sustentabilidade ambiental e económica na construção dos edifícios e do espaço público;

- Recomendações ligadas á gestão dos bairros e á sustentabilidade social;

- Finalmente, conceitos e recomendações sobre a humanização e/ou habitabilidade citadinas.

(fig.19)

Nesta perspectiva a cidade é habitável, não no sentido de que nela se consegue, apesar de tudo, viver, mas no sentido de que nela se usufrui de qualidade de vida urbana para satisfação plena, física, mental, social e económica dos seus moradores, utilizadores e visitantes, enfim uma cidade como uma grande casa acolhedora.

António Manuel Reis Cabrita
Lisboa, Dezembro de 2007

(fig. 20)

Notas:
(1) COELHO, António Baptista - “Qualidade Arquitectónica Residencial – Rumos e factores de análise”, Lisboa, LNEC, 2000.

(2) COELHO, António Baptista, COELHO, A. Leça; Menezes Marluci; CARVALHO, Fernanda; Plácido, Isabel – “3ª Análise retrospectiva do parque habitacional financiado pelo INH, anos de 1995 a 1998”, Lisboa, LNEC, 2004. Trabalho precedido de mais duas avaliações ao longo das quais os conceitos, indicadores e métodos se foram aperfeiçoando.

(3) Documento elaborado no LNEC para o FFH/INH “Instruções para projectos de habitação promovida pelo Estado”, Lisboa, FFH, 1978.

(4) COELHO, António Baptista; CABRITA, António, Reis – “Espaços Exteriores em Novas Áreas Residenciais”, Lisboa, LNEC e INH, 1992.

(5) CAMPOS, Vítor – “Normas Técnicas para Projectos de Urbanização”, Lisboa, LNEC, 1993.

(6) PEDRO, João Branco – “Programa Habitacional – Vizinhança Próxima”, Lisboa, LNEC, 1999.

(7) Pinho, Ana – “bairro de Telheiras. Aplicação de princípios climáticos à arquitectura”, Lisboa, LNEC, 2003.

(8) LNEC – “Gestão Integrada de Parque Habitacionais de Arrendamento Público – Guião Recomendativo”, Lisboa, IORU, 2000.

(9) MOURÃO, Joana; PEDRO, João – “Sustentabilidade Ambiental da Habitação e Áreas Residenciais”, Lisboa, LNEC, 2005.


“A CIDADE HABITÁVEL” de Reis Cabrita continua e conclui na próxima semana, aqui no Infohabitar, com edição a partir da noite de 20 de Abril.

Este texto sobre a “cidade habitável” foi realizado por Reis Cabrita, primeiro, para enquadramento de uma conferência em Sevilha, no âmbito de um conjunto de conferências, sob o título “Cidade Viva” promovido pela escola de Arquitectura dessa cidade em Janeiro de 2008.

Mais tarde Reis Cabrita reinterpretou o mesmo texto para apoio a uma outra conferência, que teve lugar no Centro de Congressos do LNEC, em 4 de Março de 2008, no âmbito da apresentação do livro “Habitação Humanizada”.

O texto foi articulado em duas partes sequenciais e formatado para ser editado no Infohabitar no início de Abril de 2008; as figuras que ilustram o texto referem-se à apresentação de Power Point que foi feita por Reis Cabrita para apresentação nas referidas conferências (manteve-se o mais possível o formato de Power Point para se conseguir uma certa estruturação do próprio artigo).

Editado no Infohabitar em 13 de Abril de 2008 por José Baptista Coelho.

Opiniões de NunoPortas sobre o espaço público - relato de ABCoelho - Infohabitar 103

 - Infohabitar 103

Notas sobre a palestra de Nuno Portas a propósito do tema – e do lançamento de uma colectânea do LNEC sobre –, “humanização e vitalização dos espaços públicos”

(Nuno Portas, urbanismo, espaço público, tempo das cidades, espaço, espaçamento, estruturação, temporalidade, integração, lugar, não-lugar, humanização, vitalização, Fortaleza, Olinda)

Porque se considera uma temática crucial e porque houve, como sempre, ideias lançadas com grande interesse, e porque se considera que é também com ideias renovadas que se irá apoiando o estudo e a intervenção nas áreas do habitar e da cidade, houve a ideia de juntar neste artigo as notas que foram sendo registadas ao longo da recente palestra de Nuno Portas, sobre a temática da “humanização e vitalização dos espaços públicos”, que teve lugar no Centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no dia 5 de Julho de 2006, a propósito do recente lançamento do N.º 4 da Série do LNEC, Cadernos Edifícios, uma publicação monográfica, sobre o tema referido, que integra textos que, foram realizados, sobre o referido assunto, por 15 autores com diferentes formações e especializações.

Salienta-se que estas notas são informais e criticamente “sincopadas”, porque resultaram, de forma directa, e, evidentemente, com um mínimo de complementos, exceptuando os considerados necessários para a construção do texto, das anotações manuscritas, que foram registadas ao longo da palestra/charla de NunoPortas; sublinhando-se que, entre aspas, se referem algumas citações, que se julga serem razoavelmente fiéis a partes da intervenção de Nuno Portas.

Por eventuais e naturais infidelidades e por uma estrutura discursiva que, de nenhuma forma, faz justiça à dinâmica e ao interesse do discurso do palestrante, apresentam-se, desde já as devidas desculpas, seja ao palestrante, seja aos leitores. Mas entre tentar fazer um relato muito mais fiel e exigente, no seu desenvolvimento, que seria bastante difícil, ou nada fazer, e “perder” um encadeado de interessantes ideias, optou-se pela via de se fazer este registo informal.
E assim se apresenta, repete-se, informalmente, uma versão, sempre pessoal, daquilo que por NunoPortas foi dito, na Sala 1 do LNEC, em 5 de Julho de 2006, sobre o tema da “humanização e da vitalização do espaço público.”

Fig. 1: “Estamos a passar do tempo das cidades para o tempo do urbano” (Fortaleza)

“Estamos a passar do tempo das cidades para o tempo do urbano”, uma referência a Françoise Choay. E neste tempo do urbano a questão das designações comporta, hoje em dia novidades, e provavelmente o conceito de “espaço de uso colectivo”, um espaço que está no passeio, ainda público, mas está, também, no shopping, que é um espaço privado, mas de uso colectivo e onde se aplicam tratamentos “choque” para recriação da rua (eu diria mesmo de uma rua cenário e intensificada).

ESPAÇAMENTO(S)

“Espaço livre. Espaço livre de quê? De construções, penso eu – mas só disso”.
Hoje, com o factor tempo e os novos meios de velocidade, criaram-se maiores espaçamentos – os “espacements” referidos por Choay –, os espaços “entre” foram perdendo os contornos, e as próprias cidades também foram perdendo os seus velhos contornos, de muralhas e, mais tarde, de circunvalações. E na sequência desta ausência de contornos “os falsos burgos, os faubourgs”, desenvolveram-se em mancha de óleo sobre o território, criando-se talvez um pouco das “cidades genéricas”, referidas por Rem Koolhas, embora não pareça que Portas concorde com esta perspectiva.
Ficou assim evidenciada a importância e a actualidade da ideia de “espacement”, ou espaçamento(s), importância essa que também decorre do próprio desenvolvimento histórico do sentido e do carácter de espaço urbano, tal como acabou de ser, apenas, minimamente apontado.

Desta base de reflexão Portas passou a uma defesa da necessidade de haver uma mudança de paradigmas, e referiu ser mesmo “necessário reinventar o espaço público”, não se tratando de um assunto em que chegue “limar arestas”, e sendo necessária alguma radicalidade, porque o espaço público que era, antes, unimodal, servindo, essencialmente, ao peão, tornou-se multimodal ou intermodal, marcado por aspectos monumentais e simbólicos, designadamente, nos seus pontos fundamentais, como são, por exemplo, as gares que conjugam diversos tipos de tráfegos e que têm elevados números de utentes. Uma mudança realmente radical e estruturante.

E há contra-sensos que importa ter em conta pois será, provavelmente, perigoso passar de edifícios “desconstruídos” para uma paisagem que tenda, também, para a desconstrução; e exemplificando o que considera ser alguma falta de sentido, Portas apontou as zonas verdes que, hoje em dia, por vezes têm pouco ou nenhum verde. E, desenvolvendo um pouco mais os aspectos fundamentais desta matéria, que se refere às intenções básicas de como actuar na paisagem urbana, Portas sublinhou que “o espaço público não é um décor, mas sim a estrutura da cidade”, e, no entanto, e tal como é apontado num recente livro, as cidades de hoje estão, realmente, em boa parte desconstruídas e são desestruturantes, porque abdicaram da unidade e NunoPortas defende ser necessário encontrar um novo paradigma, servido por um trabalho muito mais multidisciplinar do que aquele que foi desenvolvido há cerca de 50 anos face a questões que tinham, já então, algumas semelhanças aos actuais problemas.

NunoPortas voltou a salientar que é prioritário o estudo do espaço público, que é “o elemento aparentemente «negativo», mas que é o mais duradouro da cidade, porque, afinal, o que mais caracteriza a cidade são os seus «vazios», que são aquilo que mais perdura na história da humanidade.” Esses espaços que, tal como sublinha Portas, são apenas “aparentemente vazios.”

Fig. 2: o espaço público é o elemento mais duradouro da cidade (Fortaleza)

A CIDADE NÃO É UM PALIMPSESTO

“A cidade não é um palimpsesto” (pergaminho manuscrito, de que se fez desaparecer a primeira escrita, para nele escrever de novo” – definição do Dicionário Francisco Torrinha) refere Portas, e continua sublinhando que a “cidade não é um quadro com camadas”, e que até os próprios loteadores clandestinos o sabem, pois também fizeram ruas; e as ruas e as praças, foi o que sempre ficou, característica esta que já não se verifica com os edifícios.

Depois, NunoPortas fez questão de sublinhar a enorme importância dos eixos da cidade e das formas/usos/hábitos que aí decorrem ao longo de muitas dezenas e mesmo centenas de anos; e a propósito desta matéria citou a questão recentemente levantada pela intervenção de Siza Vieira em Madrid, na zona nobre dos museus, onde Siza se atreveu a mudar algo nos eixos e nos hábitos urbanos, numa rearrumação de espaços vazios, que foi provavelmente entrar em colisão com essa unidade, bem reforçada pelo tempo, de formas de uso de espaços urbanos “vazios” mas estruturadores.

TEMPORALIDADE

E foi assim que, nesta sua charla, NunoPortas juntou a noção de temporalidade à, antes referida, noção de espaçamento, e é muito importante interiorizar bem a temporalidade da cidade, e isto tem de se reflectir nas forças/expressões com que são representados, na cidade, os seus aspectos mais certos e, provavelmente, mais permanentes e estruturantes, ou mais incertos e, provavelmente, mais fugazes; mas, disse Portas, que a situação mais comum é “o certo e o incerto serem representados da mesma maneira e com a mesma força – nos planos de pormenor, por exemplo.”

Mas: “Fazer a maqueta da cidade como será daqui a 200 anos é impossível”, a cidade não é algo instantâneo, “senão muito excepcionalmente.”
E tem de se trabalhar com esta condição, tratando os diversos elementos urbanos em combinações ou sequências diversificadas e mutantes de interligações, contactos e referências, cuja metáfora, diz NunoPortas, é o “hiper texto”, pois não é possível trabalhar com todos os elementos ao mesmo tempo, nem todos os elementos têm, evidentemente, a ver com tudo.

INTEGRAÇÃO

E aqui se identifica outra das ideias fortes, que, para além do espaçamento e da temporalidade, foram salientadas na charla de NunoPortas, que é a questão da importância de um dado elemento urbano respeitar aspectos essenciais de integração, e Portas diz que “ele deveria ser, pelo menos, relativamente integrado”; e Portas ironiza: “como se tudo – contra–natura – pudesse ser decidido no mesmo instante.”
Mas como tal não é possível, e não corresponde à realidade, é necessária uma “mudança de paradigma, não só relativamente ao espaço público, mas também quanto ao planeamento.”

Nestas matérias importa interiorizar que o espaço colectivo pode, por exemplo, penetrar nos edifícios, e este aspecto, entre outros mais ou menos inovadores aspectos, têm de estar presentes nessa mudança de paradigma. Mas o que NunoPortas parece considerar fundamental em tal mudança é a passagem de uma preocupação com “tudo”, quando se intervém e pensa (n)o espaço público/comum, preocupação esta que, sendo impossível, resvala frequentemente para um certo vazio de intenções e preocupações, para uma actuação seguindo um processo idêntico ao do “hiper-texto”.

Fig. 3: navegando como através de um hiper-texto (Fortaleza)

“HIPER-TEXTO”

Um “hiper-texto” em que estão definidas várias grelhas gerais de aspectos/itens a considerar, por exemplo, a ecologia, as infraestruturas, e as actividades – incluindo aqui as que estão contidas nos edifícios –, sublinhando-se que, evidentemente, cada um desses aspectos, se estrutura, ele próprio, numa outra grelha temática, mais fina, e assim sucessivamente.

Portas refere que quando se reflecte e se actua em matéria de espaço urbano as nossas linhas de procedimentos andam dentro dessas sub-grelhas, ligando, “navegando”, como que através de um verdadeiro “hiper-texto”; e assim cada matéria a tratar poderá e deverá ter uma combinação/sequência ou percurso específico de preocupações e actuações mais desejáveis, porque globalmente mais adequadas, mais eficazes e mais apropriadas à tal sociedade/cidade em que realmente não é possível que tudo se passe em simultâneo, e em que a temporalidade também acaba por desenhar.
Como sublinha Portas isto “é complexo, mas é muito menos complexo do que tudo ter a ver com tudo.”

SABER DESINTEGRAR

Provavelmente para ajudar a reduzir esta complexidade NunoPortas referiu o exemplo que costuma dar nas suas aulas de urbanismo e que é a importância que tem a actuação de “subdividir bem”, ou, como também designou, “a arte de saber desintegrar”, a arte de saber partir o problema (urbano) em aspectos mais simples e de conseguir identificar e entender o melhor processo para começar a resolver o grupo dos problemas e de conexões.

Neste processo, tal como apontou NunoPortas, é essencial perceber, o melhor possível, os desígnios, os desejos, os vários aspectos de uma dada questão, e depois de perceber bem um dado passo, uma dada situação, deve-se passar a outro “ponto”, e depois a outro, e a outro, nessa já defendida lógica de conexões de “hiper-texto”, uma lógica que, naturalmente, será sempre bem marcada pelas referidas questões de espaçamento e de temporalidade.

PLURIDISCIPLINARIDADE

E, neste processo, e considerando-se, tal como refere NunoPortas, a grande valia da pluridisciplinaridade, é fundamental ter bem presente que não é possível, nem desejável, “chamar todos para resolver tudo”; de certa forma também aqui se aplicará a tal lógica do “hiper-texto.”

Chegado aqui NunoPortas dedicou-se, um pouco, aos cadernos Edifícios 4, que abordaram a temática da “humanização e da vitalização dos espaços públicos”, e salientou que, sendo uma colectânea com grande interesse sobre o assunto, é, na sua opinião, uma visão marcada por alguma nostalgia dos espaços públicos citadinos históricos; “o que, sendo natural, não é suficiente.”
E embora na sua charla a seguinte ideia tivesse sido, apenas, um pouco mais tarde lançada, não se resiste a referir, já aqui, a importante questão da “defesa da cidade antiga e da rejeição da cidade que nasceu nas costas dela”, uma questão que provavelmente explicará esse ”excesso” de nostalgia – e sublinhe-se que esta hipótese foi aqui anexada pelo responsável por este texto e coordenador do referido número dos Cadernos.

Continuando, então, já num registo mais direccionado para a actuação no espaço público, NunoPortas apontou que, por exemplo, nas intervenções realizadas no âmbito do programa Polis, o que tem marcado mais tem sido “o redesenho, o redesígnio e até, por vezes, a própria cosmética urbana”, tendo o cuidado de sublinhar que esta “cosmética” já não significa qualquer tipo de crítica negativa; “faz parte do «decor» de hoje mas pode não ser «suficiente».”

Fig. 4: lugares e não-lugares (Olinda)

LUGARES E NÃO-LUGARES

E aqui foi abordada, a propósito da tal “cidade que nasceu nas costas da cidade antiga”, a questão das cidades fragmentadas, muitas vezes, por Planos de Pormenor, e, sequencialmente, foi referida a questão dos “lugares e não-lugares” e proposta a reflexão sobre “porquê alguns lugares deixaram de o ser e outros não-lugares se transformaram em lugares.”
Uma matéria que bem mereceria um número dos Cadernos Edifícios, pela sua importância e oportunidade – novamente um complemento feito pelo responsável por este texto –, e toda uma matéria, que tal como apontou NunoPortas teve uma recente e muito meritória abordagem no recém-publicado livro, intitulado “Cidade e Democracia: 30 Anos de Transformação Urbana em Portugal”, coordenado por Álvaro Domingues.
Salientou, ainda, Portas, que há elementos urbanos com distintas temporalidades, por exemplo, os shoppings são feitos para cerca de 25 anos e depois serão reciclados ou substituídos, e há espaço público que não aspira a ser estruturador, e nem todo o espaço público tem a mesma durabilidade e adaptabilidade.

Portas aponta que o espaço público certamente irá mudar, e os transportes, e o comércio, tudo muito mudou e tudo muito mudará, e tudo isto se deveria ligar a um sensível e exigente estudo dos usos, mas numa perspectiva que esclareça bem que se está a tratar de estilos de vida e de modos de vida cujas características específicas e de durabilidade não deixarão de ter influências estruturantes na cidade. Disse ainda NunoPortas que o que mais fazemos hoje em dia é redesenhar espaços públicos preexistentes, mas para o fazer é necessário procurar as aspirações mais profundas dos seus habitantes, numa referência aos tais estudos dos usos e das tendências no uso.

Fig. 5: “mais do que quantidade o que importa é a qualidade dos espaços públicos” (Fortaleza)

MAIS DO QUE QUANTIDADE O QUE IMPORTA É A QUALIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

E Portas concluiu a sua charla, sublinhando que há estudos sobre trechos urbanos, mas que são necessários estudos amplos sobre o espaço público e que “mais do que quantidade o que importa é a qualidade dos espaços públicos”, e o que mais interessa é um projecto urbano que seja um híbrido de arquitectura e de urbanismo, que seja marcado “pelas coisas que determinem outras” outras, pois os planos são cristalização do futuro. E referiu, ainda, que a chave dos novos projectos urbanos que sejam capazes de fazer novos espaços públicos está numa gestão proactiva e no conhecimento científico que lhe seja fornecido.

Os prometidos vinte minutos de charla passaram a cinquenta, e passaram depressa. Sublinha-se aqui, mais uma vez, que se tratou de um relato cuidado, mas informal, baseado em notas manuscritas.

Texto geral e imagens de António Baptista Coelho – imagens baseadas numa única sequência de arquivo referida a Fortaleza e Recife, reduzindo-se a ilustração a uma função de acompanhamento pontual e informal das ideias desenvolvidas.

Lisboa, Encarnação – Olivais Norte, 12 de Setembro de 2006

Cidades à beira-rio e o rio como paisagem, artigo de Maria Celeste Ramos - Infohabitar 100

 - Infohabitar 100

Cidades à beira-rio e o rio como paisagem – a civilização que nasceu da água

Maria Celeste d’Oliveira Ramos
Colaboração e ilustração de António Baptista Coelho

A água é a maior e cada vez mais rara riqueza da Terra representando 2/3 do planeta assim como são 2/3 a água do total do corpo humano, sendo que a água potável é finita e o bem mais precioso do planeta, mais do que o ouro ou diamantes ou qualquer outro recurso natural. E como a água, o ar na sua dimensão de oxigénio é o segundo elemento sem o qual não existe qualquer forma de vida, incluindo a própria água de que todos nos lembramos como fórmula química, H2O, esse infinitamente pequeno molecular de que é feita a vida da Terra até à calote da estratosfera.

Já ouvi algures dizer que "Deus passou por aqui", deixou sol (3 mil horas de sol/ano) e praias de areia doirada ao longo de mais de 800 km para além de clima doce todo o ano, deixou um Jardim (como afirmou Unamuno), e os habitantes construíram as paisagens "domesticando" a matéria prima de que dispunham e construíram paisagens diversificadas em todo o território delimitado por fronteiras quase todas naturais, desde 1143, algumas que mereceram ser classificadas UNESCO e REDE NATURA, bem como a Baía de Setúbal foi classificada a mais bela da Europa, fronteiras que talvez tenham ajudado e inspirado o primeiro rei a fazer separar por esse limite físico este "rectângulo de oiro" da terra-mãe peninsular, também denominado por Vitorino Nemésio - esse pedaço de terra debruado de mar, como se de uma ilha se tratasse.

As grandes cidades que fizeram a história do mundo instalaram-se principalmente à beira-mar ou beira-rio, ou na meia encosta de grandes planícies que são os seus leitos de cheia ou de recepção das águas dos pontos altos, ou situam-se, finalmente, nos estuários, onde aflui a maior riqueza do rio que ao erosionar muito devagar leitos e margens ao longo de quilómetros, se bem ocupadas de vegetação ribeirinha que dissipa a energia da corrente servindo de almofada, e os sedimentos transportados vão-se depositando ao longo do percurso do rio, até se entregarem definitivamente na foz dos rios e no mar.

Fig. 1: “esse pedaço de terra debruado de mar” … “estuários, onde aflui a maior riqueza do rio.”

Todas as grandes Capitais do mundo estão nessas condições, e os rios fizeram também florescer as grandes civilizações sendo a do Egipto a primeira que virá à memória de todos nós, da mesma forma que podemos pensar na mais antiga e grande civilização entre o Tigre e Eufrates, onde se diz ter sido situado o Éden Bíblico e que é hoje o Iraque, ou o Estado de Nova Iorque à beira do Potomac.

Mas também a mítica Lisboa de Ulisses tem a privilegiada situação de ficar, duplamente, à beira-rio e beira-mar, com a particularidade de ter o denominado Mar da Palha que parece um pequeno "mediterrâneo" à disposição da cidade e que é um viveiro permanente das mais variadas espécies piscícolas que aí desovam na primavera para mais tarde alcançarem o alto mar já que a influência das marés se faz sentir até Vila Franca de Xira, com grande riqueza piscícola, e depois a juzante com águas "misturadas" rio-mar, o sapal que nenhuma autarquia tem relutância em aterrar para construir sem controlo, espaço que é grande viveiro da mais variada fauna piscícola que vem do mar ali desovar na Primavera, e logo regressar ao mar.

Não passaram muitos anos mas será que há quem se lembre da grande produção de ostras do estuário do Tejo? Arrisco afirmar que é curta a memória e pergunto, de seguida, a que preço está um prato de salmão do rio Minho ou de lampreia ou, ainda, de sável do rio Tejo.

Num artigo saído na revista Visão (3 Novembro 1994), poderá ler-se "«Povo que matas o Rio» - centrais nucleares espanholas, contaminação com metais pesados, morte de peixes, pesca ilegal, que mais irá acontecer ao Tejo ?'' – e o LNEC afirmou, quando do estudo do Plano Hidrológico espanhol, que o Tejo perdeu 25% do seu caudal. Pode ler-se no mesmo artigo que o Tejo é o maior pólo de desenvolvimento do país, alimenta as mais importantes áreas agrícolas do Ribatejo, é um centro de comunicação fundamental e ainda uma gigantesca maternidade de peixes (e eu acrescento que já não é) e, entretanto, na sua bacia hidrográfica de 24 869 km2, a maior do país, que vai de Estremoz à Guarda, vivem cerca de 3 milhões e 700 mil pessoas, mais de 1/3 da população portuguesa e, desta, mais de metade vive na Grande Lisboa e, assim, a pressão humana, urbana e industrial torna o rio Tejo um gigantesco espaço poluído; é que a água, como vento, são os elementos de transporte, por excelência, de vida (sem poluição) ou de morte (poluídos).

E daí resulta que o empobrecimento dos valores da natureza só pode conduzir ao empobrecimento das populações e do país irreversivelmente porque a natureza não se inventa.

Fig. 2: pescadores no Norte do Brasil.

A ausência de políticas de envolvimento de verdade na conservação dos valores de natureza inalienáveis, leva à morte da natureza e ao consequente empobrecimento dos homens, que da exploração sustentável dos bens da natureza dependem, invocando-se contudo e quotidianamente, razões "de desenvolvimento económico", como se água e o que contém de seres vivos e qualidade climática e ambiental, não fossem riqueza verdadeira.

Recuperando a sua frequente situação à beira da água, as grandes capitais actuais do mundo, os grandes centros urbanos e culturais e de maior procura turística ao longo de todo o ano, como Londres, Paris, Salzburg, Buda+Peste, Nova Iorque ou Florença, tiram partido da sua arquitectura tradicional intacta e restaurada, afinal, o "primeiro bem de raiz" para habitantes e visitantes e um constante ponto de partida de desenvolvimento de riqueza que assenta na história e cultura, e artes, de que o turismo é ávido e de que é desmultiplicador, inventando novos factores económicos ou recuperando tradições, não sendo necessária muita inteligência para não deitar fora, como Portugal tem feito, a sua herança de memória e a identidade dos lugares em que assenta a civilização, e que representa riqueza nacional mas também património do mundo.

E se o País dificilmente se porá a par do desenvolvimento industrial-de-2ª.vaga, só lhe restará não destruir mais os sectores primários, a terra e as zonas húmidas, o mar, e a sua grandeza de património histórico, edificado e imaterial.

Olhemos para a cartografia do País onde nascemos e vejam-se as cidades mais sólidas mais antigas bem como vilas e aldeias de beira-rio, e como as suas economias, e cultura, se desenvolveram e dependem de cada afluente de cada grande e pequeno rio; e ao olhar desse modo, interiorizemos que inutilizar com nova habitação ou estrada, cada ribeira que é o primeiro caudal de não importa que grande rio, é destruir tudo o que se passar a jusante, implacavelmente, é destruir vida e cultura e economias, é fazer deserto ecológico e humano, e por fim deserto físico, o que é apenas uma questão de tempo – tendo os decisores conseguido destruir, em apenas umas muito escassas dezenas de anos o que levou séculos a humanizar, tornar fértil.

Fig 3: Amarante e o Tâmega.

Portugal tem (tinha) uma extraordinário sistema hidrográfico homogeneamente distribuído, de que ressaltam os estuários do Douro (origem ancestral do comércio nacional com todo o mundo nos séculos XVIII e XIX), os vales do Mondego, do Tejo e do Sado, tendo estes últimos merecido pertencer à rede de Zonas Húmidas mais importantes da Europa, e em que a baía de Setúbal mereceu recentemente ser classificada "a mais bela da Europa", e o Tejo, pela sua riqueza física e biótica fazer parte da área protegida do Tejo internacional.

A importância dos rios em Portugal vem de longe, dos tempos da pré-história, de que é exemplo Foz Côa, com as gravuras rupestres datadas de há mais de 20 mil anos deixando testemunho das formas humanas mais remotas de viver, e sendo que o Guadiana é não só uma lição da convulsão morfo-geológica da Península Ibérica, como já foi o em tempos o último porto de mar do Mediterrâneo, pois que era navegável até Mértola, tendo ainda sido ponto de passagem de outras civilizações que invadiram o país de que restam vestígios, alguns dos quais hoje acessíveis no museu local; no registar da história do rio e dos homens, que é de uma riqueza inestimável.

Com a extraordinária distribuição das mais pequenas às maiores ribeiras em cada bacia hidrográfica, e com o clima ameno, não podia o País deixar de ser agrícola ao longo de milénios, situação esta que se alterou radicalmente, já que até 1986 o país produzia 75% das necessidades alimentares passando hoje apenas para apenas 25%, e sem se assistir à dignificação do solo agrícola e da sua produção, bem como dos homens rurais que tiveram a coragem de se dedicar às coisas da terra que produz alimentos; terra esta também ameaçada pela recente invasão de eucalipto, que é esgotador da terra em apenas 40 anos.

Com tal riqueza natural selvagem e construída pelos rurais, imaginemos então que classificação mundial poderiam ter as nossas grandes zonas húmidas (que incluem o litoral marítimo até 6 metros de fundo na baixa mar), se não tivessem sido tão destruídas, poluídas e continuamente discutidas “parlamentarmente” com tanta superficialidade e ignorância, e que economias podiam ter continuado a gerar se se compreendesse, de facto, o valor que têm, nem que fosse “só” pela sua "beleza", esse valor maior de todas as coisas da Terra e do Homem, e que, afinal, hoje e no futuro também vende/rá, porque a indústria do turismo é e será a mais poderosa do mundo e tem um crescimento imparável, excepto nos locais em guerra.

Afinal, as paisagens oferecem ao homem o que lhes é pedido de recursos naturais ou de culturas, e ainda podem oferecer "beleza" e recursos de recreio, lazer e dinamização da expressão artística.

Fig 4: “As paisagens oferecem … recursos naturais ou de culturas, e ainda podem oferecer «beleza».”

E é interessante atentar que do caminhar a pé pela estrada romana ou em liteiras, de há muitas centenas de anos, o turismo, de hoje, entre tantas das suas opções, voltou também ao caminhar a pé, por exemplo, ao longo dos vestígios dessa mesma estrada romana, mas para tal, para se poder contar com tão grande riqueza de possibilidades, muito há a fazer e a não deixar fazer, terminando-se de vez com o desprezo pelo nosso riquíssimo património.

O nosso País não tem de facto nem ouro nem diamantes, mas tem séculos de história feito em PEDRA e em PAISAGENS, a sua riqueza maior, e todas as artes delas derivadas e tornadas indústrias seculares, que já ninguém da cidade faz ou dá importância, porque as cidades tornaram-se tão extensas que se divorciaram da paisagem natural.

Na ausência dessas matérias-primas, que são as mais valiosas para os mercados actuais, não se encontrou, em Portugal, compensação no valor do mosaico paisagístico, nem na existência dos monumentos que contém desde a pré-história, e na situação geográfica que permite ser plataforma giratória de ir e vir entre este e o outro lado do mar.

Mas falemos de água e de rios e pergunte-se, o que é que em Portugal terá agora valor para se poder justificar que se encanem continuamente ribeiras sem a menor hesitação, só porque se atravessam no caminho da "expansão urbana em contínuo de laje de betão" (19% do território nacional é impermeável), quando em qualquer país europeu, nascido depois deste que habitamos, o "rio faz parte do tecido urbano" e é espaço de recreio por excelência, sendo mesmo, como em Inglaterra, núcleo “genético” gerador de aglomerado urbano.

É urgente que Portugal volte a amar os seus rios e as serras e as árvores e as cidades e os monumentos e as paisagens, que são todos património da origem de toda a vida natural e dos gestos de humanização, e são B.I. e ponto de partida do verdadeiro desenvolvimento, sem ser necessário ter de imitar nada, e, assim, sem correr o risco do "passar de moda."

É urgente voltar a amar e honrar o património paisagístico ancestral e multifacetado, natural e construído, acima e abaixo da linha de terra, e fazer dele património sociocultural e económico, nacional e mundial.

E há que salientar que o RIO é por si só uma paisagem desde a nascente à foz, com ou sem conjuntos urbanos nas suas margens, e é corredor ecológico por excelência, não importa de que dimensão.

As mais importantes cidades do nosso País fizeram-se com o mar e com os rios, numa linha quase contínua paralela à costa marítima, sendo as arquitecturas e as economias resultado directo da comunhão com a ÁGUA, e não esqueçamos Nemésio, ao referir-se a "este pedaço de terra bordejado de mar" que fez "civilização."

Já foi afirmado muitas vezes pela ONU que a partir de 2025, a água potável total do mundo, não chegará para os seus habitantes, já que o ciclo da água é um ciclo fechado e água é também civilização e saúde sendo o consumo per capita um dos mais actualizados índices de aferição do grau de desenvolvimento.

Sendo certo que a água doce total do planeta equivale exclusivamente a 4500 mil km3 para a água doce de superfície e 100 mil km3 para a água doce subterrânea, 25 milhões de km3 para o gelo dos pólos contra 1330 milhões de km3 para a água dos oceanos, sendo que se pode considerar ainda a água atmosférica como sendo apenas de 13 mil km3 e são tão só 400 mil km3 a evaporação e precipitação que se equilibra por ano. E porque a infiltração da água no solo é principal nas áreas florestadas (montanhas), a sua erradicação impede a água de abastecer toalhas freáticas bem como não produz o oxigénio da sua responsabilidade em que a sua produção por hectare ronda o valor necessário para uma população de 50 mil habitantes.

Paralelamente o homem "civilizado" utiliza por dia 100 litros de água e respira 60 litros de oxigénio, e ainda raramente na cidade se separam as águas negras das águas residuais industriais, para que as primeiras possam ser reutilizadas na lavagem das ruas e rega dos jardins e mesmo agricultura, desperdiçando-se, assim, a água que se tem disponível e, pior, desflorestando-se e impermeabilizando-se em excesso, designadamente, nas cada vez maiores, grandes cidades, e originando-se que cada vez mais água da chuva, para a mesma queda pluviométrica, vá dar ao rio e ao mar em vez de ficar nos continentes.

Fig. 5: E o século xxi é/será o século das grandes cidades.

Talvez porque ar e água não tenham fronteiras, estes sejam os dois elementos sagrados da China – o feng-shui – considerados, por vezes, em projectos, mas apenas ligados à orientação da habitação, continuando-se, mesmo depois de se conhecer, como hoje em dia, o valor da água e a sua finitude, com um quase desprezo, nos planos de ordenamento urbano, pelo valor da terra e da água, e mesmo do clima, que são tratados como se fossem "substituíveis."

E que felicidade é, e poderia ser, poder viver na proximidade da maior riqueza electro-magnética, biótica e de bens naturais do planeta que é a fronteira/margem terra-mar onde muitos e grandes rios se vêem "oferecer" ao mar, mas oferecendo o que transportam resultando na grande fertilidade dos estuários.

Que cidade e habitantes felizes os que podem usufruir dos valores estéticos das paisagens marinhas e fluviais, sempre especiais com a presença da água, a sua cor e luz, e movimento e deles retirar paz e consolo e contemplação, para além da manutenção da sua presença como fonte de alimento – Paris cidade interior atravessada pelo Sena, sem o rio talvez não fosse nem capital, nem teria aquele clima nem luz filtrada pelo nevoeiro, que só a presença da água permite, quando se evapora, dando a todo o ambiente encantamento e misticismo.

Fig. 6: Aquele clima, aquela luz filtrada, que só a presença da água permite, dando a todo o ambiente encantamento e misticismo – a margem de Lisboa e os veleiros.

A água é, como diz no Alcorão, "a fonte de toda a vida", não apenas no sentido físico mas também espiritual, e por isso na Índia há 7 rios considerados sagrados, da mesma forma que é sagrada, para os cristãos, a água benta, ou a água do Baptismo, a água do Rio Jordão onde Jesus foi baptizado, porque há homens que conseguem perceber que há sítios e lugares sagrados, e florestas sagradas, locais onde sentem o Divino na Terra, e em todos os tempos sempre a água esteve ligada ao DIVINO, como no Ganges que para tudo serve, e, mesmo imundo, não deixa de ser "sagrado."

Os rios foram e continuam a ser, em Portugal, meras "linhas de água" de captação de recursos e onde se rejeitam efluentes, os mais poluídos e devastadores da qualidade da água a ponto de matar a fauna piscícola e mamíferos das margens e até a mata e a vegetação das margens e as terras em que se vão infiltrando ao longo do seu percurso.

Mas o vento e água, sagrados para os chineses, devê-lo-iam ser para o mundo inteiro, já que são, por excelência, os dois veículos naturais de transporte: transportam a vida (o ar transporta o polén), ou transportam a morte (a poluição do ar e da água).

Com as alterações climáticas mundiais, de que já chegaram ao país as consequências, como nunca é necessário reaprender a desenhar com a natureza dando prioridade à água e aos seus locais naturais de infiltração e de drenagem que são os vales e retomar com a maior seriedade a legislação de ordenamento e de protecção dos locais que guardam a vida natural/cultural do nosso País; todos os erros humanos com o ar e água se podem evitar, basta deixá-los PASSAR pelos lugares naturais que lhes pertencem percebendo, para além de razões científicas e técnicas e estéticas, o espírito de cada lugar. E lembremos os monges agrónomos, os Beneditinos, que construíram o Convento de Alcobaça deixando o Côa passar, livremente, pela cozinha e não haverá no mundo muitos "monumentos" construídos em cima de um rio, deixando-o ser rio.

Meter uma linha de água não importa de que dimensão, num CANEIRO não é possível em nenhum país do mundo e, onde se fizer, a natureza mais tarde ou mais cedo reclamará o que lhe pertence como aconteceu no fim do ano de 2005 em New Orleans e Houston, situações bem paradigmáticas da invencibilidade da natureza por mais avançadas que sejam as tecnologias e as máquinas para a dominar porque até os factores de imponderabilidade são bem mais prováveis do que o domínio humano por mais que o homem desafie a natureza, como lhe compete e é humano fazer.

Sabe-se como é inútil construir paredões de betão senão acidentalmente, nem sequer espigões de pedras feias e colocadas ad hoc, porque um litoral não é uma área portuária contínua.

Espigões e paredões fazem parte de uma atitude que prolifera por esses litorais fora, fazendo-se desmoronar falésias sobretudo desde o boom turístico dos anos 60 que tudo constrói no limite das falésias ou mesmo em pleno areal. É sabido que o mar está actualmente a tornar a avançar (progressões e regressões) naturalmente, no seu cósmico movimento dinâmico super-milenar, senão não haveria altas falésias cobertas de fósseis marinhos ao longo da costa portuguesa como as da Costa da Caparica e do Algarve, de arenito e com alternância de camadas de argila porosa, porque o mar "recuou", sendo complicado não haver "conhecimento" nas disciplinas de planeamento e ordenamento bio-físico suficiente, e de geologia, para que se minimizem as catástrofes naturais anunciadas.

O Homem já sabe que não vence nunca a natureza pelo que só lhe resta colaborar com ela, ganhando em eficiência e perenidade do construído, ganhando em qualidade da natureza e do ambiente e de beleza das paisagens e por fim ganhando em termos económicos já que tem de dispor de muitos milhões de unidades monetárias para constantemente refazer os enganos de planeamento e projecto, gasto que em vez de ser revertido para desenvolvimento sustentável e restauro do património, é gasto em "reparações" que serão cada vez mais difíceis de efectuar, à beira-rio e à beira-mar.

Fig 7: “O Homem já sabe que não vence nunca a natureza pelo que só lhe resta colaborar com ela.”

Impermeabilizar leitos de rio, tornou-se normal em Portugal sendo curioso o caso de Ponte de Lima em cujo leito em anos de pouco caudal se fazem feiras, e que foi "cimentado" nos anos 90 após anos de areal a descoberto – mas que em 1991 provocou uma das piores cheias de sempre da região, e, da mesma forma, se construiu Miraflores no leito de uma das duas maiores ribeiras de Lisboa – a de Algés –, a par da segunda maior ribeira sobre a qual se construiu a avenida de Ceuta, porque foi esquecido que em 1983 houve enxurradas catastróficas na zona de Lisboa e Oeiras até Cascais, por haver construção indevida em leito de ribeiras.

A natureza é previsível e imprevisível e a única forma de minimizar as consequências está em saber decidir controlar a decisão de impermeabilização e de "parcelamento" de espaços físicos férteis e de funções múltiplas, conhecendo e respeitando as características de cada local e a sua função primordial, e podendo-se até dizer que "o que está certo está belo."

E como já se disse, cada "linha de água" é por si só uma paisagem e uma "entidade" a considerar no quadro de "ordenamento do território (urbano e rural) - é um Corredor Ecológico por excelência.

Basta pensar em como a cidade trata a água nas sua forma mais elementar e que tem a ver com a quantidade de queda pluviométrica urbana que, como é sabido, pode ser superior à da envolvente rural, já que, na cidade, a temperatura média diária pode ser superior em 6 a 7ºC devido a ser um contínuo de materiais inertes e com muito baixa relação percentual de área permeável, representada por parques e jardins, públicos e privados, que são áreas de beleza e de memória das "estações do ano", áreas de infiltração da água da chuva e regularizadores climáticos, são "natureza viva dentro da cidade", são vida.

E quando a cidade entra em crise ambiental, entra em crise, igualmente, a cultura dos seus habitantes, que mais e mais se distanciam da realidade da natureza e do que dela provém para que a cidade exista.

Creio eu bem que hoje tudo o que se passa não apenas no campo, mas também relativamente ao valor das componentes ambientais – e sobretudo à água – é, cada vez mais, um problema de cultura urbana porque os rurais já não habitam o campo e a cidade não é educada para esses valores, e talvez nem mesmo para os valores de urbanidade.

Fig. 8: Cidade e urbanidade.

Por mim, sempre me extasiei com a Terra e o que contém tanto de natureza, como feito pelos homens num diálogo de arte, que só pode ser diálogo de amor. E, por que não dizer também que, como os "antigos", vejo o Divino no rio, na árvore suporte do mundo, e na inspiração humana que faz catedrais.

Ou então dizer, como São Francisco de Assis, “a minha Irmã Terra, a minha irmã Lua, os meus irmãos peixes!” Não será tudo manifestação do mesmo? Que o homem vai descodificando?

Fig. 9: “A minha Irmã Terra, a minha irmã Lua …”

E porque os homens se divorciaram das coisas da natureza e da origem das Cidades-Civilização, agora fazem desmoronar também as cidades onde moram, sem darem conta de que já não há mais nada para destruir a não ser o próprio homem.

Maria Celeste d’Oliveira Ramos, em Outubro 2005
Colaboração e imagens de António Baptista Coelho, em Agosto de 2006

A CIDADE e o RECREIO, um artigo de Maria Celeste Ramos - Infohabitar 99

 - Infohabitar 99

A CIDADE E O RECREIO, O ESPAÇO E O TEMPO – ESPAÇO DE ALEGRIA E DE FORMAÇÃO DO CIDADÃO

Artigo de Maria Celeste d'Oliveira Ramos
Colaboração e ilustração de António Baptista Coelho

A cidade é de facto o espaço privilegiado para a vida dos homens, e tempos houve em que havia a preocupação de definir cidade – civitas –, ou seja, definir espaço e funções de um certo aglomerado habitacional para que merecesse designação específica e diferenciada.
O lugar (pueblo-parish), a aldeia (village), a vila e a cidade (ville-town-city), depois metrópole, área metropolitana ou mais recentemente a megalópolis, radica na especificidade da actividade por grupos de habitantes.

O lugar e a aldeia seriam os locais habitados por aqueles que se dedicavam exclusivamente ao sector primário, enquanto que, depois, "subir-se-ia" na hierarquia da designação, não apenas com base no número de habitantes, mas também na pirâmide das funções do secundário e terciário, culminando-se na cidade, que é, por excelência, espaço terciário. O ordenamento das paisagens do campo e urbanas seguia de perto o ordenamento urbano e humano, qualificando espaços e funções.
O recreio e "loisir" são comuns a todos os lugares "habitados" (e mesmo adentro da habitação privada), mas tomam maior relevância à medida que aumenta o número de habitantes, e tal que no planeamento urbano passou a haver "quantificação" per/capita para determinadas tipologias de espaços exteriores para que os actuais espaços urbanos, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, fossem planeados e construídos com inteligência visando o bem-estar do cidadão e, mais recentemente, o bem estar da própria "natureza"selvagem" dentro da cidade e na sua envolvência.

Fig.1: Um pouco de cidade em Belém, Lisboa.

Tudo isto para que a vida permaneça, vida que não pode ser "deixada apenas à sobrevivência" dos espaços do campo, eles também em ameaça permanente pela desordem de tipologias de ocupação e pela ausência de percepção do valor de cada espaço especificadamente, e para que a cidade não seja apenas uma laje contínua de betão e de betuminoso onde a vida se torna insuportável, porque já é completamente anti-natura; e tal que entre um candeeiro e uma árvore centenária não há hesitação: corta-se a árvore!
Assim há regras urbanas que vão evoluindo com o tempo e a demografia dos espaços urbanos, não apenas para a geo-distribuição das funções da cidade, de que é a mais dignificada a de administração, a que se seguem as de ensino e religião, de saúde e de cultura, e de recreio e desporto.

E estas funções estão sempre a ser focadas quando se escreve sobre a cidade e a renovação do seu desenho, e sobre a "deslocalização" de funções que igualmente são alteradas pela evolução de diversas condições funcionais, entre as quais se destacam as ligadas às acessibilidades e aos transportes públicos.
E entre as funções da cidade estão as associadas aos espaços de recreio e de desporto, e aos espaços livres e públicos como os largos e praças, cujas funções poderão estar mais limitadas à cultura e ao comércio ou, simplesmente, poderão ser pequenas parcelas que se articulam no desenho de planeamento e ordenamento e que são “apenas” espaços de "respiração", para além dos espaços de circulação da cidade, e que desenham a sua estrutura fundamental e servem as suas qualidades de mobilidade.

Fig. 2: O recreio “livre e na rua”, num conjunto habitacional de interesse social da C. M. de Vila Nova de Gaia, na Quinta do Guarda Livros, Oliveira do Douro, projecto do Arq. Paulo Alzamora, 2001.

Quanto aos espaços de desporto há que citar a que classe etária nos referimos, já que, à partida, os espaços de desporto, porque exigem maior área, deverão situar-se longe do coração da cidade, podendo distribuir-se radialmente e em anéis concêntricos, para que o acesso não seja penoso pela distância às áreas de habitação, e pela dificuldade ou perda de tempo na deslocação, considerando-se as classes etárias a que se destinam, sob pena de, por exemplo, se desmotivarem os adolescentes que já têm autonomia de deslocação e correspondem à população urbana que está nas idades de formação de todo o seu ser físico e psíquico, e para quem o desporto é escola de auto-conhecimento e de desenvolvimento máximo da sua motricidade, de capacidades globais e de socialização, e de encontro em alegria, e para quem o recreio mais importante é o desporto de ar livre, podendo embora fazer-se em espaços fechados, mas menos saudáveis.

Desporto que deve também ser feito no espaço escolar onde à partida devia ser natural e óbvio, mas aí a situação tornou-se problema tão complicado que não quero ir por aí. Mas não tenho dúvidas em afirmar que uma das razões de repulsa escolar e mau aproveitamento, que no limite poderá culminar na violência dos jovens, pode radicar, mais do que se afirma, na ausência do desporto a que nunca nenhum jovem se furta, e por isso brinca e joga nos locais mais insólitos e inesperados porque essa é também condição natural de ser adolescente, mesmo desfavorecido, até porque é sabido que "nos bairros de violência" esta não se generaliza a todos os adolescentes, nem sequer aos que são exclusivamente oriundos dos grupos sociais mais pobres.
E quando uma escola primária ou de ensino básico tem um pátio, mas não tem árvores e o seu pavimento é apenas de betuminoso repulsivo e perigoso: lamenta-se profundamente que as crianças não mereçam melhor.

E da mesma forma se lamenta que os espaços infantis das cidades estejam equipados com brinquedos de poucas marcas monopolizadoras do mercado dando origem a uma “tipologia” muito marcada pelo "modelo único” nas formas, cores e materiais, frequentemente, muito caros na aquisição e implantação, e sem alternativa de restauro, ficando milhares de euros postos a um canto quando se partem e enferrujam, sempre iguais de norte a sul, sem a possibilidade de haver terra ou areia, sem árvores e sem relvados para as brincadeiras e jogos livres, sem criatividade e numa monótona e triste “igualdade.”

Fig. 3: “E bastariam, apenas, extensos relvados” – o miolo do quarteirão de habitação de interesse social da cooperativa Coohafal, na Madalena, Funchal, projecto do Arq. Guilherme António Barreiros Salvador, 1988.

E bastariam apenas extensos relvados e árvores que permitissem espaços de sol e de sombra, onde as crianças pudessem correr e "brigar" e aprender, então sim, igualdade e fraternidade, e estes espaços permitem a utilização por todas as classes etárias e proporcionam um custo mínimo de conservação; mas devem estar em locais caracterizados pela segurança e pelo sossego – afinal condições que são fundamentais para a saúde em meio urbano.
A este respeito e com o propósito de minimizar acidentes existe o Decreto-Lei 379/97 que visa propostas de alteração de planeamento, construção e manutenção, inspecção e fiscalização de espaço de jogos e de recreio; mas acho complicado ter-se chegado ao ponto de ser necessário "legislar o brincar", é mesmo a "condição humana."

O contexto social é muito mais complexo do que isto e cada homem adulto ou adolescente em formação, é vítima, ou fruto, de todo o complexo de inter-relações socioculturais e se por acaso a região de Lisboa e Vale do Tejo é considerada pela UE das sub-regiões de maior rendimento per/capita, diríamos então que de facto os graves problemas dos adolescentes não é um problema de riqueza regional, mas de outros problemas que foram descuidados e esquecidos, “ghetizando-se” os adolescentes.
A exclusão social não radica apenas na componente da eventual débil economia da família, mas igualmente na qualidade da oferta das instituições escolares, e da própria cidade, nos seus espaços; mas aqui há que referir os associados e frequentes “esquecimentos” das classes de decisão, sobretudo autárquicas.

Mas eu quero, hoje, aqui, falar, essencialmente, da cidade e da alegria e dos espaços em que o cidadão se pode retemperar do cansaço e da monotonia, tendo não importa que idade e ocupação diária e ao longo de todo o ano, e onde e como a cidade é espaço em que essa alegria natural e humana pode e tem de ser renovada, porque a cidade é espaço de viver e de ACONTECER em cada dia de cada ano, no seu ciclo não apenas anual e civil mas também diário e cósmico.
É mesmo a "condição humana" que é posta em causa porque brincar é natural, rir é natural, ser feliz é natural – e desejável.

O contexo social é muito mais complexo do que isto e cada homem adulto ou adolescente em formação, é vítima, ou fruto, de todo um complexo de inter-relações socioculturais, e se, por exemplo, por acaso a região de Lisboa e Vale do Tejo é considerada pela UE das sub-regiões de maior rendimento per/capita, diríamos então que de facto os graves problemas dos adolescentes não se referem a um problema de riqueza regional, mas a outros problemas, que foram descuidados e esquecidos, ghetizando-se, realmente, os adolescentes.

Qualquer adulto poderá pensar que "brincar" é apenas um acto infantil e próprio das idades mais jovens ou, então, brinca apenas para brincar com seu filho, menino, não receando o "ridículo", em privado, tal é a força de alegria que emana do bebé ou do pré-adolescente. Mas a alegria é própria do ser humano não importa a forma como vive e, se vive só, ou mais dificilmente se é velho e só, então a "alegria" até parecerá não poder ter mais lugar nos seus olhos ou no seu andar. E não devia ser assim, pois a cidade é, por natureza, lugar de encontro e de festa/alegria.

Fig. 4: "Grande homem é o que não perdeu a sua alma de criança."

Alguém que não recordo disse que "grande homem é o que não perdeu a sua alma de criança" e sabe-se bem como está a desaparecer do adulto, essa capacidade de manifestar a dimensão mais simples de "ser simples e ser menino", sorriso directo e cheio de luz que virá do interior e que tende, infelizmente, a enfraquecer com a idade .
Mas quando que se afirma que os velhos são como os meninos, creio bem que não são apenas tão frágeis como eles mas que, para os que passam os seus "bojadores", a mesma alegria simples e aquela luz no olhar regressam como património revalorizado e que repartem com seus netos ou com quem estiver no seu caminho, e se o sorriso falhar mais vale um sorriso triste do que não ter sorriso algum.

Quantos velhos se observam tristes pelas ruas por onde passamos?
Mas, quantas crianças também, não têm um sorriso, nunca sorriram?
A alegria corresponde a uma dimensão de saúde no corpo e na mente em que a cidade tem uma grande dimensão de responsabilidade, não por razões socioeconómicas, mas simplesmente pelos espaços físicos que na cidade têm de existir para que "viver na rua seja também prazer."
Que dimensão cabe à cidade apenas no sentido físico de espaço de estar e de convívio para que ao menos a natureza do homem comunique com a natureza das árvores e das flores e dos espaços onde as crianças "gritam e brincam"?

Fig. 5: É preciso que "viver na rua seja também prazer”; arte urbana em Almada.

Mas serão os adolescentes os mais esquecidos na sociedade actual – porque já saíram da alçada protectora de seus pais e largados à vida sem espaços de prazer e de estar colectivo, pelo que o seu crescimento é deveras problemático, o seu corpo físico e mente crescem mas sem desenvolvimento criativo e preparador para a fase adulta.
E hoje em dia a, quase, regra é a cidade e a sociedade só oferecem, ao adolescente, lugares de recreio nocturno que muitas vezes nem sequer são locais de música e convívio, mas, sim, frequentemente, sítios de ruído e poluição e de convite à droga e ao álcool a partir de idades cada vez mais baixas.

Esta situação inutiliza para a vida inteira qualquer adolescente porque o cérebro não se desenvolveu saudavelmente e, até aos 18 anos, a biologia humana não está ainda desenvolvida para poder fazer a síntese deste tipo de erros, mas sobretudo das "ofertas" de uma cidade irresponsável e comercial em que só importa o comércio e não os cidadãos, mesmo os que são a semente do futuro.
É urgente pensar e planear a ocupação dos adolescentes, considerando especificamente, as respectivas circunstâncias e os mais adequados espaços escolares e públicos, porque os adolescentes são a seiva de cada nação.
Os adolescentes têm de ter direito à cidade e à alegria, têm de ter direito aos espaços colectivos de crescimento motor, psíquico e social. O movimento de degradação da oferta da cidade para com os adolescentes pode e deve ser invertido sob pena de a cidade não ter mais razão de existir para além de dormitório colectivo.
É preciso cidade para rir e brincar, para ver rir e ver brincar e partilhar alegria infantil e colectiva.

Lisboa -bairro de Santo Amaro – domingo, 12 de Março 2006.
Maria Celeste d'Oliveira Ramos
Colaboração e ilustração de António Baptista Coelho, em Agosto de 2006.
Edição de José Romana Baptista Coelho.

Humanização e vitalização do espaço público - Cadernos Edifícios (N.º 4 ) - Infohabitar 90

 - Infohabitar 90

No próximo dia 5 de Julho de 2006, quarta-feira, entre as 18:00h e as 20:00h vai decorrer no centro de Congressos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, a apresentação formal do novo número da Série do LNEC Cadernos Edifícios, intitulado,

Humanização e vitalização do espaço público

Integra esta apresentação uma palestra sobre a referida temática desenvolvida pelo Arquitecto NunoPortas, que de há longa data se tem dedicado a estas matérias e que esteve ligado ao arranque desta área de estudos no LNEC, desde meados dos anos sessenta do século passado, e no qual coordenou, durante bastantes anos, o Núcleo de Arquitectura, hoje Núcleo de Arquitectura e Urbanismo.

Por considerar ter esta temática grande oportunidade, associou-se a esta iniciativa a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), que irá promover, em Setembro, uma Mesa-Redonda sobre o tema.

A sessão é de entrada livre, solicitando-se a confirmação da presença para o CDIT do LNEC, pelo tel: 21844 3483 Em seguida apresenta-se o sumário dos conteúdos deste número monográfico, concluindo-se com um breve texto de enquadramento da hoje crucial temática relativa à Humanização e vitalização do espaço público.

1. Editorial, por António BaptistaCoelho

2. Espaço público, orgulho e cidadania, por Duarte Nuno Simões (12 pp., ilustrado)

3. Espaço público e liberdade cívica: recordações da cidade clássica, por Fernando Gonçalves (12 pp., ilustrado)

4. Lisboa na minha ideia de cidade - como exemplo de cidade multifacetada, por Maria CelesteRamos (22 pp., ilustrado)

5. A cidade, a criança e a saúde, contributos para uma mudança de paradigmas, por MárioCordeiro e Tiago Queiroz (32 pp., ilustrado)

6. O desencontro urbano. questões geracionais na humanização da cidade, por PauloMachado (18 pp., ilustrado)

7. A coprodução da qualidade no espaço público - la coproduction de la qualite de l’espace public, por Patrice Séchet (8 pp. bilingue, ilustrado)

8. Espaço público urbano e práticas socioculturais de uso, sua apropriação e representação, por Marluci Menezes (14 pp., ilustrado)

9. Apocalípticos – integrados – notas, de “pensamento paralelo”, sobre o espaço público e economia, e sobre alguns novos tipos de espaços públicos, por PedroBrandão (14 pp., ilustrado)

10. A cidade, os cidadãos e o espaço público, por Fernando Cabral Sacadura (12 pp., ilustrado)

11. Cor, espaços públicos, o moderno e a cidade histórica, por José Aguiar (18 pp., ilustrado)

12. A aerodinâmica urbana e o conforto no espaço público: uma proposta metodológica e um caso de estudo, por Francisco José Jerónimo de Almeida (12 pp., ilustrado)

13. Espaços públicos vivos e caracterizados – qualidades do espaço público e da imagem urbana, por António Baptista Coelho (30 pp., ilustrado)

14. Espaço urbano como espaço de cultura e lugar de cidadania - reflexões de viagens ou do que vi no Verão, por António ReisCabrita (12 pp., ilustrado)

15. Espaço público, afectuosamente ..., por VascoFolha (7 pp., ilustrado)

O esquecimento e o abandono a que têm estado votados, habitualmente, os espaços públicos, bem como as recentes e meritórias incursões, desenvolvidas no País, nos aspectos amplos da requalificação urbana, bem como nos aspectos de pormenor do seu desenho, levam a que se julgue muito oportuno apoiar a reflexão sobre a própria matéria-base dos aspectos que podem estruturar o positivo e urgente desenvolvimento de espaços públicos motivadores, amigáveis e enriquecedores.

Referimo-nos às ideias fundamentais com que todos os cidadãos informados se poderão preocupar relativamente às múltiplas características do que se deve fazer e exigir, sempre que se intervém no espaço público, seja fazendo-se novos espaços urbanos, seja requalificando-se a cidade existente. E aqui faz-se, já, uma estratégica chamada de atenção para não se estar, aqui, a visar especificamente a problemática dos centros históricos, mas o espaço urbano em geral e, essencialmente, o que se poderá designar como o grande leque de situações existente na cidade corrente.

Numa primeira aproximação a esta matéria apuraram-se e privilegiaram-se duas ideias-chave:

• a importância da vitalidade global do mundo público;

• e a necessidade de se visar, de múltiplas formas, a sua humanização.

Desenvolver estas ideias segundo caminhos pessoais e eventualmente especializados cabe aos autores dos diversos textos deste número dos Cadernos Edifícios, que integra catorze textos sobre o tema da “humanização e vitalização do espaço público”, no entanto não é possível resistir, desde já, à vontade de salientar que essa vitalidade é uma vitalidade funcional e social, com um sentido amplo ligado ao habitar – desde as vizinhanças à cidade – e à cultura urbana, enquanto a referida humanização terá obrigatoriamente contornos estéticos (estritos e amplos), éticos, sociais e também, naturalmente, culturais.

É um tema amplo e complexo, mas vital para a sociedade, designadamente, para a sociedade de hoje, e é um tema apaixonante nas questões que levanta. Daí termos previsto abordá-lo, no LNEC, na Série Cadernos Edifícios, com cautela e sequencialmente, iniciando a tarefa por uma primeira viagem na matéria teórico-prática fundamental, evidenciada no título “Vitalidade e humanização do espaço público”.

Poderão seguir-se, em outros futuros números dos Cadernos, quer novas abordagens gerais sobre temáticas igualmente conceptuais (ex., sobre a concepção arquitectónica do espaço público ou sobre o verde urbano) ou mais ligadas a determinados e bem conhecidos problemas (ex., segurança/insegurança no espaço público, conforto ambiental, etc.), quer abordagens mais específicas e projectuais (ex., recomendações e boas práticas no projecto do espaço público).

Deseja-se uma boa leitura deste número dos Cadernos,

Lisboa e LNEC, em 27 de Junho de 2006

O coordenador da edição do Nº 4 dos Cadernos Edifícios

António Baptista Coelho

Habitar o espaço público com sustentabilidade – um artigo de António Baptista Coelho - Infohabitar 81

 - Infohabitar 81

Habitar o espaço público com sustentabilidade

Um relato informal e de conteúdo da 2ª Conferência Habitar, Faro

(sustentabilidade, habitar, arquitectura urbana, paisagismo, espaço público, urbanismo, acessibilidades, espaços exteriores, manutenção, estrutura urbana, verde urbano, peões e veículos, harmonização de tráfegos)

Na sequência da 4.ª Assembleia-geral do Grupo Habitar (GH) – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional, que teve lugar em Faro a 24 de Março de 2006, realizou-se a 2ª Conferência do GH, também em Faro, ao longo de todo o sábado 25 de Março, sobre o tema da ligação entre a arquitectura urbana pormenorizada, a arquitectura paisagista e a caracterização local, e com o título geral “Habitar o espaço público com sustentabilidade”; associada a este evento foi também concretizada a 9.ª Visita Técnica do GH.

Todas estas actividades tiveram o fundamental apoio do Grupo MCH Algarve e da Cooperativa de Habitação COOBITAL, com a colaboração de muitas pessoas destas organizações, mas destacando-se os associados do GH, Luís Coelho e Orlando Vargas, este último Presidente do MCH Algarve e da Coobital, membro fundador do GH e novo Secretário da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Habitar.

Os trabalhos foram iniciados com intervenções do Presidente da Direcção do GH, António Baptista Coelho e pelo Presidente do Grupo MCH-Algarve, Orlando Vargas.

Em seguida e em ligação com algumas imagens, registam-se, com informalidade, alguns apontamentos das matérias tratadas pelos diversos intervenientes neste excelente dia de discussão e divulgação.

O Arq.º Paisagista José Brito introduziu a problemática do espaço público no Algarve, mediante breves notas sobre diversos temas (ex., sustentabilidade, relação com o urbanismo, qualidade técnica) e pelo apontamento dos principais tipos de problemas e de qualidades que caracterizam os sítios e as soluções de intervenção no espaço público.

Baseou a sua intervenção numa súmula histórica da evolução urbanística algarvia e avançou para as condições hoje vividas, apontando-se, em seguida, alguns dos aspectos que salientou: O que venceu foi o urbanismo do dia-a-dia ... o que venceu foi o «folheto» da paisagem ... houve dificuldade no desenho do espaço público pois não havia coerência mínima, considerando-se a respectiva estrutura urbana; os espaços públicos têm frequentemente aspectos «turísticos-de cenário» com um carácter oposto ao do verdadeiro espaço público vivo e são feitos essencialmente para se venderem os edifícios; quando o verde não interessa, anula-se o verde; não há pedonalidade, há poucas referências à cidade consolidada, há falta de competitividade comercial e há falta de vitalidade urbana, designadamente, à noite e nas periferias; o espaço público é frequentemente feito sem se conhecerem e saberem usar os ingredientes que para ele contribuem; é fundamental no espaço público a relação com as actividades marginais e a sua real multifuncionalidade, que influenciam a sua autoregeneração e mesmo a sua própria e natural reinvenção; a centralidade urbana modela-se a partir de diversos espaços públicos mutuamente articulados; “o trânsito esmagou o espaço público”; nas medidas com que hoje se tenta “fazer a cidade respirar” há aspectos simples e eficazes, como a limpeza do espaço público, a sua dignificação em termos de imagens e o aproveitamento dos espaços semi-públicos ligados aos equipamentos; há que dar respostas aos novos modos de viver a cidade, que estão pouco ligados ao viver a rua tradicional; “é ao espaço público que cabe a requalificação da cidade”, privilegiando-se acções cirúrgicas de requalificação urbana com um máximo de eficácia.

José Brito introduziu, depois, o tema da habitação (de interesse) social em relação com o espaço público, lembrando a altura em que praticamente não se faziam espaços públicos, enquanto hoje é importante “não criar intervenções proibitivas no espaço público, pois já bastam os problemas que já existem na cidade.”

Em seguida o Arq. José Lopes da Costa assegurou a continuidade da temática habitacional com uma interessante apresentação, muito ilustrada, sobre a estrutura dos quarteirões habitacionais desenvolvidos pelas cooperativas de habitação no Algarve, bem como pela associada modulação dos fogos; sublinhou ainda os aspectos de harmonização de tráfegos entre peões e veículos proporcionados por aquela estrutura de quarteirões, bem como a sua aliança com os importantes aspectos de mútua vitalização entre habitação e comércio diário e convivial. Todos estes aspectos ficaram bem exemplificados na segunda visita, feita ao exemplar (residencial e vitalizado) quarteirão de Habitação a Custos Controlados de Santo António do Alto, projecto conjunto de Lopes da Costa e de José Brito, concluído em 1991.

Foi depois desenvolvida a intervenção do Arq. Rogério Paulo Inácio, centrada na apresentação do conjunto de habitação apoiada, designado por “Janelas de Faro”, concluído já em 2005 e que foi depois o primeiro a ser visitado. Nesta intervenção, que teve também a intervenção de José Brito, regista-se, a título de exemplo, a opinião do projectista sobre “a presença de um pinheiro manso poder ser mais efectiva do que a de muitos edifícios” e sobre a necessidade de se aprofundar “um desenho do edificado de modo a que a rua não fique enclausurada e se transforme em espaço-canal.”

Seguiram-se as duas visitas que integraram a 9.ª Visita Técnica do GH, primeiro ao conjunto das “Janelas de Faro”, e, em seguida, ao quarteirão de Santo António do Alto; em qualquer dos locais e antecedendo os percursos a pé, foram realizadas intervenções explicativas dos projectistas, que motivaram pequenos debates com grande interesse prático.

Janelas de Faro – a explicação/debate no local

Janelas de Faro – a manutenção de preexistências

Santo António do Alto – um quarteirão residencial vivo

Santo António do Alto – 10 anos depois de ser concluído, uma qualidade residencial e urbana claramente acrescida

Pela parte da tarde e de novo no auditório do MCH-Algarve e da Coobital, os trabalhos continuaram, primeiro com a projecção de um vídeo ilustrativo da actividade do Grupo MCH Algarve e, depois, com uma mesa presidida pelo moderador, Arq.º António Reis Cabrita, e onde marcaram presença o Presidente da Câmara Municipal de Tavira, Eng.º Macário Correia, o Presidente da Câmara Municipal de Faro, Dr.º José Apolinário, e a Investigadora do LNEC, Eng.ª Elisabete Arsénio.

Após uma introdução feita pelo Arq.º Reis Cabrita, o Eng.º Macário Correia desenvolveu uma apresentação clara do conceito de sustentabilidade e, entre outros aspectos, apontou as seguintes ideias, aqui apenas sintetizadas: para fazer habitação é necessário ter em conta as pessoas e os contextos específicos de residência; habitar não é só edificar é também desenvolver uma verdadeira conquista do espaço público, condição esta que hoje ainda não está consolidada; habitar é também assegurar a manutenção dos espaços públicos; e habitar é também considerar e aproximarmo-nos da sustentabilidade dos respectivos serviços urbanos numa perspectiva amiga do ambiente e que privilegie a poupança e a racionalidade energética; é essencial erradicar totalmente todos os restos de imagens negativas ainda associadas à habitação apoiada pelo Estado e nesta matéria é importante o papel da habitação cooperativa, que deve ter uma presença frequente e efectiva, associada à habitação corrente e à habitação de referência.

O Dr. José Apolinário sublinhou, entre vários aspectos: a importante questão das acessibilidades urbanas; a preocupação fulcral que há que dirigir, hoje em dia, para uma gestão da ocupação e do tratamento do espaço urbano e público, considerando, especificamente o incontornável envelhecimento da população; o direito que os cidadãos têm a um bem qualificado ordenamento do território, com naturais e essenciais reflexos em termos da sua própria qualidade de vida e da própria qualidade urbana e arquitectónica da cidade; e tudo isto ligado a uma fundamental perspectiva de serviço às populações, que tem de ter no século XXI um perfil amplo e aprofundado em termos de aspectos de sustentabilidade e de respeito e requalificação do património cultural.

Em seguida e desenvolvendo, em termos práticos e técnicos as anteriores intervenções, a Eng.ª Elisabete Arsénio, Doutora pelo Institute for Transport Studies da Universidade de Leeds no Reino Unido, e que integra o Núcleo de Planeamento, Tráfego e Segurança do Departamento de Transportes do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, após uma introdução geral da problemática, abordou a matéria das acessibilidades (consideradas) suaves (ex., pedonal e tráfego de bicicletas), numa perspectiva que quer ir ao encontro das diversas necessidades de deslocação dos indivíduos, privilegiando-se uma movimentação amiga do ambiente, promotora da saúde e dinamizadora de relações económicas e sociais.

Elisabete Arsénio ilustrou a sua apresentação com variados exemplos inovadores realizados fora de Portugal e focou, a propósito a designada “âncora de mobilidade verde”, actualmente em estudo de aplicação para Lisboa, numa estruturação de acessibilidades “suaves” – peões, bicicletas, transportes públicos ambientalmente racionalizados, equipamentos culturais e de ensino, zonas residenciais, espaços públicos mais coesos, e principais pólos de intermodalidade – que marque a coluna vertebral da cidade e o seu arco ribeirinho.

É muito interessante salientar a relação desta perspectiva que privilegia as “mobilidades suaves”, seja com a noção de desenvolvimento de paisagens urbanas motivadoras, sustentáveis e com acessibilidades garantidas, seja com a importância do desenvolvimento de vizinhanças de proximidade residenciais e urbanas bem marcadas pelo peão mas bem vitalizadas; e em tudo isto é realmente essencial a perspectiva de tudo se fazer – desde a estrutura urbana, à aliança com o verde urbano (ex., o excelente plano da “estrutura verde de Faro), ao equipamento/mobiliário urbano e aos meios de transportes a favorecer – para se dinamizar o tráfego pedonal como base real das deslocações na cidade, mas isto numa perspectiva positiva e de aliança com os restantes tráfegos.

Finalmente tomou lugar a última mesa da 2ª Conferência Habitar, iniciando-se esta última fase dos trabalhos com uma intervenção do Eng.º Luís Bramão, do Grupo MCH-Algarve, que centrou a sua exposição, seja nos aspectos práticos da execução das obras, visando-se resultados harmonizados e equilibrados em termos de qualidade global e de custo, seja em todo um leque exigente de aspectos associáveis à urgente aplicação dos critérios de sustentabilidade nos espaços públicos.

Em seguida a Arq.ª Paisagista Amélia Santos, do GAT de Faro, desenvolveu uma muito rica intervenção em que deixou lançadas, entre outras, as seguintes e estimulantes ideias, aqui informalmente referidas: afirmamo-nos como seres sociais no espaço público; o espaço público não pode ser um sítio de lifting da cidade; há que pensar os problemas a montante da sua existência; sustentabilidade era o que faziam os nossos antepassados, destinando os melhores sítios para os povoados, fora dos solos férteis e orientados a Sul, para melhores condições ambientais; o espaço público está sujeito a uma regulamentação dispersa e reduzida (ex., graus de permeabilidade, cores, etc.); e há uma forte relação entre qualidade de vida e qualidade de desenvolvimento do espaço público.

Finalmente, a Professora Doutora Manuela Rosa, da Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Algarve, desenvolveu a última intervenção da Conferência, sobre o muito actual tema da “sustentabilidade no urbanismo de proximidade”, e, afinal, fechando um completo ciclo temático em que, desde manhã, se tinha apresentado esta temática numa perspectiva associada a casos práticos e, já à tarde, a proximidade residencial havia sido considerada como elemento de referência de um desejável sistema de “acessibilidades suaves” que possa estruturar a cidade.

Foram várias as ideias com muito interesse que, a este nível, foram focadas por Manuela Rosa, referindo-se, como exemplos, a natureza tripartida da sustentabilidade – ambiental, social e económica; a importância do desenvolvimento de formas urbanas compactas e concebidas em função do peão e dos transportes públicos (ex., raios de 400m em relação às paragens); a essencial perspectiva de se tentar recuperar um sentido de vizinhanças residenciais e urbanas protectoras, mas cívicas; e a defesa de uma sequência decrescente de prioridades – peão, transportes públicos e intermodalidade, bicicleta, apoio estratégico por veículos privados e estacionamento dos mesmos.

Finalmente desenvolveu-se um animado e generalizado debate de muitas destas matérias, seguindo-se uma intervenção de síntese pelo Moderador, Arq. António Reis Cabrita, e, depois, as palavras finais de encerramento desta 2ª Conferência do Grupo Habitar – Associação Portuguesa para a Promoção da Qualidade Habitacional, pelo Presidente da Direcção do GH e pelo Presidente do Grupo MCH-Algarve.

Importa sublinhar que esta 2ª Conferência do GH conseguiu, seja pela relação natural e motivadora entre as temáticas apresentadas, seja pela sua total integração com um excelente conjunto de visitas técnicas, seja pelo apuro/profissionalismo e pela convivialidade da organização, garantida pelo Grupo MCH-Algarve, um resultado extremamente enriquecedor ao nível de uma forte imersão nas temáticas abordadas e da sua discussão multidisciplinar e harmonizada entre aspectos teóricos e práticos; afinal um conjunto de objectivos de informação/formação e de discussão, que estiveram na própria base da ideia que originou a criação do Grupo Habitar.

Lisboa, Encarnação e Olivais Norte, Abril de 2006

António Baptista Coelho